sábado, 21 de dezembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Fábio Franklin Jr
Fábio Franklin Jr
Migalheiro desde setembro/2024.
Advogado Criminalista. Especialista em Direito Penal Econômico - PUC/MG. Especialista em Jurisprudência Penal - CEI. Atuação em Crimes Financeiros e Lavagem de Capitais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Compliance e BETs esportivas: A política preventiva aos crimes financeiros
Fábio Franklin JrA utilização do compliance em empresas de casas de apostas online (BETs) como método preventivo de crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
A ingestão de álcool, por si só, caracteriza o dolo eventual?
A diferenciação entre o dolo eventual e a culpa consciente é uma das questões mais desafiadoras e debatidas na dogmática penal, mas as implicações jurídico-penais e axiologias são distintas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Dever de informação ao COAF: Uma linha de defesa contra lavagem de dinheiro
Neste artigo, abordamos o dever de informação ao COAF como um aspecto central na política de prevenção à lavagem de dinheiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Inversão do ônus da prova e presunção de inocência: Um debate necessário
Debates sobre inversão do ônus da prova e presunção de inocência na lavagem de dinheiro evidenciam conflitos entre eficácia e garantias fundamentais no processo penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Apostando no ilícito: O papel das BETS nos crimes contra a ordem econômica
Como as casas de apostas no Brasil facilitam a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, ressaltando a complexidade jurídica e a falta de fiscalização adequada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
O branqueamento de capitais e a prova indiciária
É válido o uso da prova indiciária como único standard probatório no crime de lavagem de capitais?