terça-feira, 1 de junho de 2021MIGALHAS nº 5.114
... da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Fabio Correa Xavier. (Clique aqui)
Diálogo competitivo
A advogada Marina Zago (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) fala do diálogo competitivo, uma nova modalidade de licitação trazida pela lei 14.133/21. (Clique aqui)
Compensação
A insegurança jurídica gerada com a nova interpretação do STJ em relação à regra de compensação em embargos à execução é tema de análise de Rafael Bragança e Fabio Silva, do escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados. (Clique aqui)
Direito do Consumidor
Em artigo, Kênia Costa...