Fábio Calheiros do Nascimento

...s de saúde. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Fábio Calheiros do Nascimento trata do direito à identidade como direito da personalidade. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Da atualização dos depósitos judiciais e administrativos Federais", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Disputas judiciais: filhos podem ser excluídos do patrimônio?", por Bianca Lavorato Filizzola (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Sancionado PL 4.266/23, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava a pena para a maior do Código Penal", por Fábio Henrique Catão de Oliveira...

... Bucci, Evandro Proença Süssekind, Fabíola Sucasas Negrão Covas, Fábio Calheiros do Nascimento, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Gabriel Campos Soares da Fonseca, Gaudêncio Torquato, Helena Najjar Abdo, Heleno Torres, Isabel Arruda Quadros da Silva, José Antonio Dias Toffoli, Karoline Ferreira Martins, Laudenor Pereira Neto, Leonardo Attuch, Lucas Henrique de Lucia Gaspar, Luís Nassif, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Margarete Coelho, Marina Brecht Fernandes, Márcio Chaer, Otavio Luiz Rodrigues Jr, Pierpaolo Cruz Bottini, Ramon Alberto dos Santos e Yuri Sahione Pugliese.

O juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª vara Criminal de Barueri/SP, negou decretar prisão preventiva do empresário Saul Klein, e outros investigados por supostos crimes sexuais contra 14 mulheres. Klein é filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein. Ele foi acusado de crimes como organização criminosa, tráfico de pessoas, estupro, casa de prostituição e exploração sexual. A prisão foi solicitada pela polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso. Mas, em decisão proferida nesta terça-feira, 17, o magistrado negou o pedido e acolheu parecer do Ministério Público para realização de novas diligências...