Fábio Bechara

... Garducci. Professores suplentes Túlio Augusto Tayano Afonso e Fábio Ramazzini Bechara. Sócios do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi e Paulo Parente, juntamente com o Head de Patentes Marcelo Oliveira, foram reconhecidos pelo "Who's Who Legal: IP 2024" nas categorias "IP Copyright, IP Patents, IP Trademarks e IP Patent Agents & Attorneys". O WWL representa um guia detalhado do mercado jurídico internacional reconhecendo profissionais que se destacam por sua excelência em diversas áreas de expertise, incluindo patentes, marcas registradas e direitos autorais. Ernesto Borges Advogados...

... probatória no processo. In: Marco Aurélio Florêncio Filho; Fábio Ramazzini Bechara. (Org.). Os desafios das ciências criminais na atualidade. 1ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 83-101. 3. Na nossa opinião, a mencionada expressão, descartada pelo Código de Processo Civil de 2015, demanda, no processo penal, interpretação que contenha eventuais abusos decisórios.

... analysis", organizado pelos professores Paulo Goldschmidt e Fábio Bechara. Em inglês, a obra reúne artigos de 13 estudiosos e analisa as causas e os efeitos da corrupção sistêmica no Brasil e, em especial, as respostas das autoridades judiciais envolvidas na operação Lava Jato. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 18 às 21h30, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, Fábio Nogueira, secretário adjunto da seccional, Marisa Gáudio, Diretora de Mulheres OAB/RJ, Alessandra Wanderley, presidente da Comissão...

Terça-Feira, 26 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.859.Fechamento às 10h48.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rosenthal Advogados Associados(Clique aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos Drummond de AndradeOperação PlaceboNesta manhã, a PF deflagrou a operação Placebo, para apurar desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do governador fluminense, o Palácio Laranjeiras. (Clique aqui) Posse onlineMinistro Luís Roberto...

...controlada e infiltração de agentes", com Fernando Castelo Branco, Fábio Bechara, Carlos Eduardo Sobral, Rodrigo de Grandis e Fábio Tofic Simantob. Será no dia 29/6 (quinta-feira), a partir das 8h30. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Pós-graduação Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Descontos de até 35% até 1º/7. (Clique aqui) Terceirização A Styllus Treinamentos realiza o seminário "Nova Terceirização - Impactos da lei 13.429/17 - Contratos de Terceirização e as Relações de...

...controlada e infiltração de agentes", com Fernando Castelo Branco, Fábio Bechara, Carlos Eduardo Sobral, Rodrigo de Grandis e Fábio Tofic Simantob. Será no dia 29/6, a partir das 8h30. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Benefícios Fiscais A Sodepe Brasil promove dia 4/7, em SP, o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Contratos No dia 5/7, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", em SP. (Clique aqui) Terceirização A...

...especializados e uma estrutura enxuta, em 2009 recebeu o sócio Fábio Springmann Bechara. Tendo como proposta oferecer excelência na prestação de serviços, o escritório atua em consultoria jurídica, patrocínio de ações judiciais e procedimentos administrativos e na análise estratégica da gestão jurídico-empresarial. Sediada em SP, a banca mantém parcerias profissionais com conceituadas advocacias nas principais cidades do país. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.ABC do CDC Erupções vulcânicas, como a que ocorreu recentemente no Chile, não são comuns, nem previsíveis....

...matéria penal : Eficácia da prova produzida no exterior", de Fábio Ramazzini Bechara. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30. Acontece, no próximo dia 22, o lançamento do livro "A Intervenção do Estado no Domínio Econômico : Condições e Limites - Homenagem ao prof. Ney Prado", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins Filho e Samantha Ribeiro Meyer-Pelug. O evento será no Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445, SP), das 18h30 às 21h. No próximo dia 31, a Editora Conceito Editorial lança dois livros : "Previdência...

... MP 507 é mais segurança ao cidadão Fábio Springmann Bechara* Muito tem se discutido acerca do artigo 5º. da MP 507, que assim dispõe: "somente por instrumento público específico, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante o órgão da administração pública que impliquem no fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal, vedado o substabelecimento por instrumento particular". Profissionais de diversas áreas, principalmente os advogados, têm se manifestado contra a exigência da procuração pública, pois entendem que o processo...

...cidadão" Díspar da maioria das opiniões já vistas por aqui, Fábio Springmann Bechara, do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), defende a MP 507/10. Para ele, se o comparecimento ao Tabelionato antes da edição da medida era igualmente imperioso, a MP só acarretou em maior tranquilidade ao contribuinte. (Clique aqui) Refis da crise Empresa não pode ser excluída do "Refis da crise" por suspensão de pagamento das parcelas do programa. Quem comenta o caso é a advogada Thatiane Nemeth, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Ação rescisória...

MIGALHAS nº 2.361

MIGALHAS nº 2.255

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal Aplicado – Parte Especial do Código Penal", escrito por André Estefam, Fábio Ramazzini Bechara, Luis Marcelo Mileo Theodoro e Pedro Franco de Campos. A obra foi gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra : A Parte Especial do Código Penal contém os crimes (tipos penais) definidos em fórmulas sintéticas, precisas e unitárias as penas a eles cominadas. A classificação dos crimes se faz de acordo com a objetividade jurídica tutelada (vida, honra, liberdade pessoal, patrimônio etc). Afasta-se à...

MIGALHAS nº 1.815

MIGALHAS nº 1.814

MIGALHAS nº 1.813

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear 10 exemplares da obra "Revista do Advogado – 6ª. Edição" (184 p.), escrita por diversos juristas e especialistas e gentilmente oferecida pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Sobre a obra : A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, ao tratar do tema "Direito da Pessoa com Deficiência", a revista inova e ultrapassa as balizas que sempre nortearam a Revista do Advogado. Isso porque, de um lado, incorpora artigos de autoria de notáveis personalidades públicas alheias ao mundo jurídico, tais como dona Jô Cl...

MIGALHAS nº 1.802

Lançamento Direitos da pessoa com deficiência é tema da Revista do Advogado Data: 5/12 Local: SP - sede social da AASP, (r. Álvares Penteado, nº 151) Horário: 19h A sexta e última edição deste ano da "Revista do Advogado", uma publicação da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, tem como tema "Direitos da Pessoa com Deficiência". Com tiragem de 86 mil exemplares e 151 páginas, a revista, que será lançada hoje, 5/12, traz artigos de Jô Clemente (Mudanças de Critérios de Conceitos... Serão Definitivas?), da vereadora Mara Gabrilli (Quem é Deficiente: a Cidade ou...

MIGALHAS nº 1.768

MIGALHAS nº 1.762