quarta-feira, 17 de julho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fábio Aguiar Munhoz Soares
result.title

Fábio Aguiar Munhoz Soares

Migalheiro desde dezembro/2022.

Juiz de Direito Titular I da 17ª Vara Criminal da Capital

Migalhas de Peso Breve ensaio sobre a jurisprudência do STJ no crime de tráfico de entorpecentes: uma divergência a ser superada
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Breve ensaio sobre a jurisprudência do STJ no crime de tráfico de entorpecentes: uma divergência a ser superada

Com o novo tribunal, o STF transformou-se em corte predominantemente constitucional, deixando para o STJ todas as causas de direito infraconstitucional.