Fabiano Zavanella

... na Relação de Emprego" (Editora Mizuno 210p.), escrita por Fabiano Zavanella, são: (Clique aqui) Alessandra Rodrigues, de São Paulo/SP Bianca Vitorino, de Sorocaba/SP Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

... na Relação de Emprego" (Editora Mizuno 210p.), escrita por Fabiano Zavanella, é essencial para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar as normas de proteção de dados de maneira eficaz e ética no contexto laboral. Dois migalheiros serão premiados. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidade BMA Advogados divulgou "Informativo Direito do Ambiente e Clima" sobre "Publicada lei que cria o Programa Mover de incentivo à mobilidade sustentável". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 19h, no Ibmec São Paulo, acontece o evento "Os Desafios da Gestão em Organizações Sociais". Fernando...

... na Relação de Emprego" (Editora Mizuno 210p.), escrita por Fabiano Zavanella, é essencial para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar as normas de proteção de dados de maneira eficaz e ética no contexto laboral. Dois migalheiros serão premiados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Dia 1º/8, às 19h, no RJ, acontece o lançamento do livro "Os Juristas que Formaram o Brasil: os Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento...

...s na Relação de Emprego" (Editora Mizuno 210p.) escrito por Fabiano Zavanella, é essencial para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar as normas de proteção de dados de maneira eficaz e ética no contexto laboral.  Este livro ilumina a complexa interseção entre a proteção de dados pessoais e as relações de trabalho, destacando o impacto e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente corporativo. Com uma análise detalhada que abrange as perspectivas dos empregados e empregadores, o autor navega pelos desafios trazidos pela nova legislação, focando no equilíbrio necessário...

... aqui) Dia 20/6, das 18 às 21h, na Livraria da Vila, em SP, Fabiano Zavanella lança sua mais nova obra, a "Lei Geral de Proteção de Dados na Relação de Emprego – Segurança na Gestão e no Tratamento Corporativo de Dados por meio do Legítimo Interesse". A equipe de Direito Tributário do escritório Barcellos Tucunduva Advogados preparou o e-book "PERSE". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula sobre "Patentes e Transferência de Tecnologia”, no curso "Direito e Saúde", promovido pela Escola de Ciências Jurídicas da UFRJ e Centro...

.... (Clique aqui) Parabéns! Sorteio de obra: Organizada por Fabiano Zavanella, Juliana Legentil e Luis Otávio Camargo Pinto, a obra coletiva "A Evolução do Teletrabalho - Tomo V: Uma Visão Multidisciplinar" vai para Rodrigo Almeida, do Rio de Janeiro/RJ, e Lucca Nolasco Vieira, de Vitória/ES. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e,...

... Vento Levou". (Compartilhe) Sorteio de obra Organizado por Fabiano Zavanella, Juliana Legentil e Luis Otávio Camargo Pinto, a obra coletiva "A Evolução do Teletrabalho - Tomo V: Uma Visão Multidisciplinar" (Lacier - 354p.) apresenta ao leitor maneiras de otimizar a produtividade, manter o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, lidar com questões tecnológicas e garantir a saúde mental e física no ambiente de teletrabalho. O exemplar foi doado pelo autor Fabiano Zavanella. (Clique aqui) Novidades O livro "Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB", publicado no período de celebração...

... químicas. (Compartilhe) Sorteio de obra Organizado por Fabiano Zavanella, Juliana Legentil e Luis Otávio Camargo Pinto, a obra coletiva "A Evolução do Teletrabalho - Tomo V: Uma Visão Multidisciplinar" (Lacier - 354p.) apresenta ao leitor maneiras de otimizar a produtividade, manter o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, lidar com questões tecnológicas e garantir a saúde mental e física no ambiente de teletrabalho. O exemplar foi doado pelo autor Fabiano Zavanella. (Clique aqui) Novidades No próximo dia 6 será lançado o livro "Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao Ministro...

Organizada por Fabiano Zavanella, Juliana Legentil e Luis Otávio Camargo Pinto, a obra coletiva "A Evolução do Teletrabalho - Tomo V: Uma Visão Multidisciplinar" (Lacier - 354p.) apresenta ao leitor maneiras de otimizar a produtividade, manter o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, lidar com questões tecnológicas e garantir a saúde mental e física no ambiente de teletrabalho. Ao adentrarmos as primeiras décadas do século XXI, encontramo-nos diante de uma paisagem em constante evolução. A maneira como trabalhamos, interagimos e construímos nossas vidas profissionais tem sido revolucionada por...

... "Direito do Trabalho e Gestão Corporativa", coordenado por Fabiano Zavanella e Luciana Nunes Freire. O livro conta com o artigo "Compliance Sindical: o necessário cuidado com cláusulas normativas que possam violar o direito de concorrência", de Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) e Andrea Bucharles (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados). (Clique aqui) Dia 21/3, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Arbitragem Coletiva Societária" (Quartier Latin - 122p.), coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães....

... especialistas das áreas do Direito e da Administração, coordenado por Fabiano Zavanella e Luciana Nunes Freire. Migalhíssimas Hoje, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do "Cazoolo Talks", realizado pela Braskem. (Clique aqui) Demarest Advogados realiza hoje evento para debater o papel das mulheres na tecnologia e como a diversidade no setor pode trazer soluções mais inovadoras, promover a inclusão e ajudar na equidade de gênero. (Clique aqui) Hoje, José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados) falará sobre nova portaria do MEC que trata de cursos EaD no programa...

... especialistas das áreas do Direito e da Administração, coordenado por Fabiano Zavanella e Luciana Nunes Freire e promovido pelo IPOJUR. Um dos capítulos trata da "Terceirização, pejotização, trabalho temporário, MEI, intermitente: cuidados que a gestão deve tomar" e foi escrito pelos advogados Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Muniz Borges, sócios do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. O evento contará com palestra de Hélio Zylberstajn. Informações, clique aqui. Dia 23/3, a Livraria Martins Fontes abrigará o lançamento do livro "Prestação Regionalizada de Saneamento...

... Evolução do Teletrabalho – Tomo II: Gestão", organizado por Fabiano Zavanella e Luís Otávio Camargo Pinto. A obra traz artigo sobre a implantação do teletrabalho no 5º Registro de Imóveis de São Paulo desde o início do projeto, em 2018, até seu desenvolvimento, a partir de 2020, em plena pandemia. (Clique aqui) Migalhíssimas "Ransomware: Experiências Práticas" é o tema do papo digital organizado pelo escritório BMA Advogados hoje, às 11h. O evento terá como convidados Isabella Becker, DPO do Grupo Boticário, Marta Schuh, diretora de riscos cibernéticos na Marsh Brasil, e Régis Pereira, managing...

... Mello", recém-editado pela própria Sobratt. Os organizadores Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto reuniram um conjunto de autores, que são referências em suas áreas de atuação, para oferecer um conteúdo rico e prático sobre temas dos mais relevantes no que diz respeito à gestão de pessoas no âmbito do teletrabalho. Coube ao professor Alvaro Mello e à gestora Nataly Cruz apresentar o case pioneiro no Brasil na área dos serviços notariais e de registro, ou seja, a experiência do projeto-piloto de teletrabalho para cartórios implantado por eles no 5º RISP. No estudo que integra o livro eles falam...

... homenagem ao professor Alvaro Mello, organizada pelos advogados Fabiano Zavanella e Luiz Otávio Camargo Pinto. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas para o presencial (clique aqui), e para o online (clique aqui). Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada", que analisa a LGPD brasileira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, faz palestra na "eCommerce Week 2022: Data and Digitalization for Development",...

... Teletrabalho - Tomo I: Aspectos Jurídicos", organizado por Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto. O evento será transmitido pelo canal da Sobratt no YouTube (clique aqui). Já no dia 5/8, também as 9h, será lançado no canal do Ipojur (clique aqui). IAB lançou essa semana a 5ª edição do livro "Curso de Direito Cooperativo do Trabalho", de autoria do presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva. (Clique aqui) Um guia completo sobre a corrupção nos municípios brasileiros e os instrumentos legais de enfrentamento. Confira a obra "Combate à Corrupção nos Municípios...

... escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui)O advogado Fabiano Zavanella, do Rocha, Calderon e Advogados Associados, esclarece os principais pontos da MP. (Clique aqui)Teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas e segurança e saúde do trabalho foram questões trabalhistas modificadas com a MP. Ouçamos Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui) Para o advogado José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados, o conteúdo da MP determina o respeito à CF, ou seja,...

... pandemia da covid-19. Com base nisso, o advogado trabalhista Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados destaca e esclarece os principais pontos. São eles: Acordo individual: Reconhecimento deste mecanismo para a garantia do vínculo de emprego entre empregado e empregador, predominando sobre os demais instrumentos coletivos existentes e a própria lei, até o limite da CF. Poderá ser estendido, inclusive, para a suspensão do contrato de trabalho no período de calamidade pública. Teletrabalho: Equiparado ao trabalho remoto e ao trabalho à distância, dispensando maiores...

...constitucional da razoável duração do processo. No entanto, o advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP, afirma que o projeto é temerário posto que não são observadas as efetivas causas estruturais que hoje contribuem para a falência do Judiciário. Para o causídico, a implantação dessa nova regra pode criar um mecanismo formal que gerará em muitas demandas o efeito oposto. Ou seja, em vez da rápida resolução, o emprego de práticas procrastinatórias para se alcançar esse teto legal e com isto se...

...duração de um processo trabalhista. Sobre a proposta, o advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, afirma que a implantação da nova regra pode gerar o efeito oposto ao pretendido. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini dá exemplos de uso do termo "albacea", que se refere à pessoa designada pelo testador ou pelo juiz para cumprir a última vontade do falecido, custodiando seus bens e dando-lhes o respectivo destino. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Informação privilegiada Promotores americanos...

...episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado Fabiano Zavanella (Rocha, Calderon e Advogados Associados) para questionar : qual o valor da vida ? Comentando a decisão que permitiu que quatro torcedores acompanhassem partida posterior do Corinthians, lembra "a mensagem que o silêncio advindo da ausência da torcida representaria ou, ainda além, a oportunidade de chamar, através da repercussão do caso, para o fato de que uma vida foi cerceada da continuidade em um ambiente esportivo, onde isso não deveria jamais acontecer". (Clique aqui) Construção civil O...

...periculosidade de 30% sobre o salário de seus funcionários, o advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, comenta que, "lamentavelmente", o legislador optou pela positivação de algo que era normatizado por meio da conquista negocial. Para ele, a lei seguramente trará reflexos e impactos financeiros expressivos para as empresas do segmento como também para aquelas que fazem uso dos serviços, mediante terceirização, de vigilância. Inadimplentes O registro de inadimplentes aumentou 3,5% em novembro, de acordo com dados da Boa Vista Serviços...

...suficientes para comprovar as alegações da empresa. Para o advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, o simples fato de alguém adicionar outrem em redes sociais, não configura a chamada amizade íntima extraída do texto legal. "As relações de amizade, no sentido estrito da palavra, são relações fraternas, muitas vezes configurando irmãos apenas de sobrenomes diferentes, que constroem histórias ou experiências de vida marcantes e conjunta, isto pode até nascer em um ambiente de trabalho e transcender para vida pessoal, porém não dá para banalizar",...

...alienação em decorrência do trabalho é o tema abordado pelo advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados. (Clique aqui) Capital social e imóveis A advogada Roberta Cirino Augusto Cordeiro, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, apresenta, de forma resumida, pontos importantes sobre a integralização do capital social de uma sociedade limitada por meio de imóveis. (Clique aqui) O roubo da galinha Uma decisão proferida pelo STJ, em pedido de HC, que culminou no trancamento da AP movida contra um acusado por tentativa de...

...de um ano a quem sofre acidente de trabalho. Para o advogado Fabiano Zavanella, sócio do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, as redações modificadas e as novas súmulas reforçam os direitos trabalhistas, mas podem onerar empresas, desestimulando a iniciativa privada. Relações trabalhistas Sobre os novos entendimentos do TST, veja os apontamentos dos advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) PPPs e ensino público Para os advogados Marina Fontão Zago e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires,...

...instância serão realizados apenas de forma eletrônica. O advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, impetrou o primeiro MS pelo PJe-JT. (Clique aqui) Nova sócia Após 30 anos na Embraer com foco em Compliance, Aviação, Transações Comerciais Nacionais e Internacionais nos setores Públicos e Privados, Monica Campoy é a nova sócia do escritório Tess Advogados. Reitoria O desembargador Dirceu de Mello, ex-presidente do TJ/SP, foi eleito para mais um mandato como reitor da PUC/SP. (Clique aqui) Fachadas O escritório de Espírito Santo do...

...amplo acesso à justiça", afirmou.  Marcelo Rocha, Enéas Cicivizzo e Fabiano Zavanella A distribuição do MS foi feita imediatamente, também de forma eletrônica. O juiz convocado Paulo Sérgio Jakutis será o responsável por analisar a reivindicação do patrono. O TRT da 2ª região tem um quadro de 90 desembargadores, número bem maior que a maioria dos demais tribunais. Diante desta realidade atípica, algumas adaptações foram necessárias no sistema. "Nós tivemos que parametrizar, junto com a equipe do CSJT, o sistema para a realidade do Tribunal", disse Oswaldo José da Silva Leme,...

MIGALHAS nº 1.665

MIGALHAS nº 1.567

MIGALHAS nº 1.467