quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Fabiano Zavanella

Migalheiro desde agosto/2006.

Advogado, mestre em Direito do Trabalho e sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Pontos de atenção da nova medida provisória sobre o teletrabalho

Como forma de extinguir qualquer tipo de confusão, o texto da medida provisória diferenciou teletrabalho e telemarketing, deixando expresso que o regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento, que possuem regras de jornada de trabalho específicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de abril de 2017

Rateio das gorjetas pode validar situações ainda em discussão judiciário

A nova legislação merece críticas, porque de um lado restringe o instituto como, aliás, a maioria das regulamentações ocasiona, e ainda traz ônus e obrigações aos empregadores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2013

Violência no futebol: qual o valor da vida?

O trágico episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho

Devemos olhar para nossa característica cultural e social e buscar preservar o princípio basilar da Constituição que é a dignidade humana.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Ampliação da licença maternidade - uma conquista da criança

O Programa Empresa Cidadã, criado pelo Governo Federal com o intuito de fomentar na iniciativa privada um maior compromisso social por parte das empresas, é o pano de fundo para alteração legal sancionada pelo Presidente Lula em 09 de setembro de 2008, que em linhas gerais amplia a licença-maternidade para 180 dias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de maio de 2007

O caminho para redução de custos no condomínio

Notório que a redução de custos efetiva-se como um dos objetivos principais do condomínio, já que somente desta forma terá condições de implementar melhorias, reformas e demais necessidades reais, já que gastando menos, contará com reserva de caixa para tais benfeitorias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de janeiro de 2007

Empresa familiar e franquia empresarial

O parágrafo segundo do artigo segundo da CLT, enfrenta a questão relativa à solidariedade decorrente do grupo econômico, rezando que: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiver sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2006

Contrato nulo: Firmado entre empresa de economia mista e empregado sem aprovação em concurso público e seus desdobramentos em relação ao pagamento dos direitos rescisórios

Firmado entre empresa de economia mista e empregado sem aprovação em concurso público e seus desdobramentos em relação ao pagamento dos direitos rescisórios A questão dos direitos devidos ao empregado contratado por empresa de economia mista sem submissão ao concurso público e a conseqüente nulidade desta avença é tema bastante recorrente no Judiciário Trabalhista face inúmeras situações criadas em decorrência de escolhas administrativas quer por necessidade ou mesmo despreparo técnico, que merece adequado enfrentamento.