terça-feira, 13 de julho de 2021MIGALHAS nº 5.142
... falar da realização dos jogos olímpicos em Tóquio, o advogado Fabiano Gonzaga, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, trata dos novos desafios relativos à proteção contra o marketing de emboscada. (Clique aqui)
Concurso
Da banca Safe e Araújo Advogados, o advogado Giovanni Araújo fala de uma decisão em que a Justiça concedeu o direito para candidato que questionou sua nota na prova discursiva do concurso para a PRF. (Clique aqui)
ICMS
Ao legislador é obrigatória ou facultativa a observância do princípio da seletividade? O Judiciário pode aplicá-lo em suas decisões judiciais e, caso o faça, pode...