sábado, 23 de novembro de 2024
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Fabiano Angélico
Migalheiro desde maio/2022.Mestre em Administração Pública pela FGV-SP, com especialização em transparência pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile, e doutorando em Ciências da Comunicação pela Università dela Svizzera italiana (USI), na Suíça.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de maio de 2022
Aos 10 anos da LAI, novas teses vinculantes do STJ removem pretextos para negativas de acesso a informações públicas
Murilo Pinto e Fabiano Angélico
No mês em que a lei brasileira de acesso à informação completa dez anos de vigência, as teses fixadas por unanimidade pela primeira Seção do STJ consolidam juridicamente o entendimento, aceito internacionalmente, de que a transparência é uma obrigação positiva do Estado, antes mesmo de ser um direito do cidadão.
TV Migalhas
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Especialistas falam sobre a importância da lei de acesso à informação e das dificuldades
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Seminário debate transparência e lei de acesso à informação
...Santi, coordenador do NEF, Fernando Abrúcio, cientista político, Fabiano Angélico, jornalista, e Ciro Biderman, economista, falaram sobre a importância da lei e das dificuldades de sua implantação.
Vigente desde ontem, a lei 12.527/11 estabelece que órgãos e entidades do poder público divulguem informações pertinentes à administração do patrimônio público, à utilização de recursos públicos, a licitações e contratos administrativos, a dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, entre outras.
É dever dos órgãos e entidades públicas difundir...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de maio de 2012
MIGALHAS nº 2.876
...Santi, coordenador do NEF, Fernando Abrúcio, cientista político, Fabiano Angélico, jornalista, e Ciro Biderman, economista, falaram da importância da lei e das dificuldades de sua implementação. (Clique aqui)
Evento de peso
Hoje terá início o encontro regional da AASP, em Atibaia/SP. Serão dois dias com importantes nomes do mundo jurídico. (Clique aqui)
Twitter Killer
Uma internauta que postou no Twitter uma estulta mensagem ("nordestisto não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado") foi condenada pela JF/SP. A mensagem foi publicada em 2010, época em que a jovem...