Fabiana Solano

... previsto no art. 1.831 do CC. (Clique aqui) Insolvência em foco Fabiana Solano, Thomas Felsberg, André Drumon, Marina Clemente e Nathalia Nunes abordam a problemática envolvendo o tratamento dos créditos de fiança nas recuperações judiciais. (Clique aqui) Special Situations e Financiamento de Litígios A coluna, assinada por Daniel Kalansky, discute o caso da Gleba dos Apertados, no qual um Fundo de Investimento adquiriu direitos creditórios oriundos de ações judiciais que estavam prescritos, resultando na responsabilização dos gestores e administradores fiduciários envolvidos. (Clique aqui) Migalhas...

... reparação. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Fabiana Solano trata da complexa situação das fusões e aquisições de empresas em dificuldades financeiras, especialmente aquelas que estão em processo de recuperação judicial, no contexto brasileiro. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Censura versus liberdade de expressão", por Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST. (Clique aqui) - "Resolução de conflitos: como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo", por Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior (Ronaldo...

... financiamento dip na recuperação extrajudicial é tema analisado por Fabiana Solano. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta "Quando a quilombagem enquadra o Direito", interessante reflexão do advogado Danilo dos Santos Rabelo. (Clique aqui) Marizalhas Ao garimpar reminiscências de fatos e pessoas marcantes em sua vida, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira recorda suas inaptidões para práticas esportivas. Você, leitor, acreditaria se disséssemos que o festejado criminalista foi técnico de esgrima? Confira a coluna para descobrir essa "novidade". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... crise sem precedentes na história contemporânea. Diante disso, Fabiana Solano aborda os aspectos polêmicos da falência da pessoa física. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Um dos temas relevantes e polêmicos no âmbito da responsabilidade civil guarda relação com o arbitramento judicial dos danos imateriais. O tema é colocado em debate pelo advogado Felipe Cunha de Almeida. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A lei geral de proteção de dados está em pleno vigor e na esfera da saúde temos dados sensíveis que devem ser tratados com ainda mais atenção. Entenda o olhar do biodireito com...

... Insolvência em Foco Ao tratar da Sociedade Anônima do Futebol, Fabiana Solano mostra que a torcida se divide de forma acirrada: alguns sedentos pela SAF, que traria uma mudança de patamar do futebol brasileiro com a entrada de recursos para investimento; outros avessos, já que representaria a redenção do amado clube associativo, onde os torcedores associados têm voz e voto, às forças do capital. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Da aplicação do art. 23 da LGPD no tratamento...

...s de Mediação e o Auxílio aos Processos de Insolvência". Já Fabiana Solano, sócia da área de Reestruturação e Insolvência, estará no painel "Venda de Ativos na Falência e na Recuperação Judicial – Novas Estruturas de financiamento". (Clique aqui) Hoje, José Virgílio Lopes, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, participa do "Arena Infracast". O evento reúne grandes profissionais da área de infraestrutura que irão debater os mais diversos aspectos do setor, como concessões, parcerias público-privadas e privatizações no Brasil. Virgílio irá palestrar no painel "Términos...

... previsibilidade do imprevisível. (Clique aqui) Insolvência em foco Fabiana Solano aborda a Lei de Falências e Recuperações Judiciais e as alterações palpáveis ao sistema de insolvência do país. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Melhores ações para março: veja a carteira recomendada do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "LGPD no Setor Público: bases legais para o tratamento de dados pessoais", por Fabio Correa Xavier. (Clique aqui) - "Os desafios da inserção...

... transmitido pela página da TMA no YouTube, será mediado por Fabiana Solano, do escritório Felsberg Advogados. Também participam do evento Marcelo Milliet, sócio da consultoria Integra Associados, e Gabriel Lunardi, sócio da Quadra Capital. A relatoria ficará por conta da Jive Investments. (Clique aqui) PG Advogados participará, pela segunda vez, do evento internacional e referência do setor de tecnologia e negócios do mundo jurídico, a "Legalweek". A feira, que reúne milhares de profissionais de bancas e departamentos jurídicos de mais de 30 países, voltará a receber visitantes de forma presencial...

... os 20% restantes vieram de antecipação de exportações.  Fabiana Solano, sócia da área de Insolvência e Reestruturação do escritório Felsberg Advogados, que assessorou a empresa, explica que "a previsão de pagamento era de até três anos, mas a operação permitiu a quitação de quase 100% dos créditos da empresa, incluindo créditos excluídos da recuperação judicial, mas que aderiram às formas de pagamento convencionadas no plano homologado há 1 ano." Diante do cumprimento do plano e pagamento dos credores, o Grupo Moreno sai reestruturado, com EBITDA de R$ 900 milhões e boas perspectivas para o ano...

... reestruturado foram realizados regularmente pela empresa. Segundo Fabiana Solano, sócia na área de Reestruturação e Insolvência do Felsberg Advogados, o juiz constatou “que o plano de recuperação judicial vem sendo cumprido regularmente desde sua homologação”. “O juiz, em sua decisão, entendeu que a manutenção da empresa na recuperação judicial pode causar efeitos deletérios”, explica a advogada. “O encerramento do processo, por sua vez, viabiliza a retomada das suas atividades no mercado, permitindo a retomada de confiança de clientes e parceiros comerciais e a reconstrução da sua história em igualdade...

... virtual dia 15/10. Sócia do escritório Felsberg Advogados, Fabiana Solano participa do painel "Desafios pós pandemia e a Recuperação Extrajudicial". Junto com Fabiana, participam nomes de destaque como Juliana Bumachar, Juliana Biolchi, Juliana Sato e Renato Maggio, sócio do escritório Machado Meyer Advogados. (Clique aqui) No dia 14/10, às 10h, Loeser e Hadad Advogados realiza o webinar "Cosit 10 e a tese do século", comandado pelos advogados Fernando Loeser, Letícia Marques, Leticia Micchelucci e Priscila Regina. O evento abordará os riscos relacionados aos créditos do PIS/Cofins na entrada de...

... presença da sócia na área de Reestruturação e Insolvência, Fabiana Solano, no painel "DIP Finance". No dia 16/9, às 10h30, a advogada Victoria Villela Boacnin, também da banca, participa do painel de "Plano Alternativo". O congresso acontece também dias 21 e 23/9, das 9 às 12h. (Clique aqui) Hoje, às 14h, na live "Retrospectiva Tributária", Vicente Sevilha (CEO do Grupo Sevilha) e Eduardo Correa (sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados) debatem as novidades da semana e do mês, novas legislações, notícias do Brasil e do Mundo. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório...

... escritório Felsberg Advogados, os advogados Thomas Felsberg, Fabiana Solano e André Drumon falam da sub-rogação e direito de regresso e a reestruturação de empresas. (Clique aqui) Reforma tributária O advogado João Amadeus dos Santos, do escritório Martorelli Advogados, escreve artigo sobre a reforma tributária e o custo/benefício entre incertezas, indefinições e aumento de tributos. (Clique aqui) Improbidade administrativa Nova lei de improbidade administrativa se aplica aos processos em andamento? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique...

...e agora será enviado para homologação da Justiça. A advogada Fabiana Solano (Felsberg Advogados) explicou que a proposta aprovada prevê o pagamento de R$ 1 bilhão aos credores. (Clique aqui) Precatório complementar TJ/RJ afasta prescrição em pedido de precatório complementar. O juízo de 1º grau havia considerado como termo inicial a data da expedição dos precatórios. Com a decisão, unânime, prosseguirá a execução, com a remessa dos autos ao contador para a apuração do saldo remanescente, se houver. O advogado Fabiano Mendes (Fabiano Mendes Advogados) é um dos apelantes e atuou em todo o processo. (Clique...

... de 83% dos credores micro e pequenas empresas. A advogada Fabiana Solano, sócia das áreas de Contencioso e Arbitragem, Recuperação Judicial, Insolvência e Reestruturação, do Felsberg Advogados, explicou que a proposta aprovada prevê o pagamento de R$ 1 bilhão aos credores. “A proposta aprovada pelos credores prevê o pagamento de R$ 900 milhões em até 24 meses, acrescido de mais R$100 milhões, nos doze meses seguintes, compondo assim um pagamento total de R$1 bilhão aos credores concursais e extraconcursais em até 3 anos.” Segundo a advogada, para fazer frente ao pagamento desses valores, o Grupo...

... recuperação judicial: fusões e aquisições". Participam do debate Fabiana Solano, sócia do escritório Felsberg Advogados, Paulo Frank Coelho da Rocha, sócio da banca Demarest Advogados; e Luiz Eduardo Andrade, sócio da Condere. (Clique aqui) Ronald Barbosa, sócio do escritório Machado Gobbo Advogados, participará do "Benchmarking Jurídico" dia 29/10, das 16h30 às 18h. Na ocasião, haverá o debate sobre as "Principais oportunidades e Desafios da Transformação Digital". O convite foi feito pela Amcham Brasília. O advogado exerce, também, o cargo de presidente da Alumni Direito...

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.711.Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Godke Advogados Clique aqui "Um homem sem causa Nada causa." Michel Temer, in "Anônima Intimidade" Destemer O juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara do DF, absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer em ação na qual era acusado de obstrução de Justiça. (Clique aqui) Inacreditável No caso de Temer, o resultado deixa até de ser importante diante dos gravíssimos motivos que levaram o magistrado...

...s tributários no valor de R$ 31,7 milhões. De acordo com Fabiana Solano, sócia do Felsberg Advogados, que atua na defesa dos interesses da Livraria Cultura, a petição com o pedido de homologação da proposta ao juízo da recuperação judicial foi protocolada na última sexta-feira, 13, também ratificando compromisso de pagamento dos credores. Na ata da assembleia enviada à Justiça, o grupo afirma que "diante da manutenção da crise financeira aguda no Brasil, e diante da necessidade de geração de caixa, é essencial para a manutenção e soerguimento das atividades do Grupo Cultura que as recuperandas...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

... recuperação judicial do Grupo Cultura (Livraria Cultura). A advogada Fabiana Solano, sócia do escritório Felsberg Advogados, que assessora a Cultura, lembra que "conseguir a aprovação da Recuperação Judicial em menos de seis meses após a decretação é fundamental para a recuperação do grupo". (Clique aqui) Esporte equestre Em 2018, o juiz de Direito Edson Lopes Filho, da 1ª vara Cível de Avaré/SP, deferiu liminar proibindo a modalidade da prova de laço em dupla que seria realizada na cidade, em um dos maiores eventos de esporte equestre do país. A liminar foi um pedido do MP/SP, que entendeu que...

...e pagamento previstos no plano já começam a correr, destaca Fabiana Solano, sócia do escritório Felsberg Advogados, que assessora a Cultura. Fabiana lembra que "conseguir a aprovação da Recuperação Judicial em menos de seis meses após a decretação é fundamental para a recuperação do grupo". Na decisão, Sacramone destacou que "os pagamentos deverão ser efetuados diretamente aos credores, que deverão informar seus dados bancários diretamente às recuperandas, ficando vedados, desde já, quaisquer depósitos nos autos". A Livraria Cultura pediu a reciperação em 25 de outubro de 2018 para reestruturar...

... 25% no ano 9. O Grupo Cultura é assessorado pela advogada Fabiana Solano, sócia do Felsberg Advogados. ______________

... para amortização. O Grupo Cultura é assessorado pela advogada Fabiana Solano, do Felsberg Advogados. (Clique aqui) "Erguei as mãos e dai glória a Deus" O desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente uma liminar para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra "Ágape", de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de direito autoral. A suspensão se dá até que a editora Globo comprove a retificação de autoria de trecho do livro. (Clique aqui) Curandeiros de araque A 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de homem que se passou...

... Reestruturação e do Felsberg Advogados, formada por Thomas Felsberg, Fabiana Solano, André de Vivo Drumon, Marina Serachiani Clemente, Frederico Paiva e Melina de Almeida C. Fernandes com apoio da área Trabalhista, por meio dos advogados Maurício Pepe de Lion e Tamara Gustinelli. Desde o início, o foco foi chamar para perto parceiros essenciais à manutenção das atividades do Grupo Rontan, que, no caso, correspondiam às montadoras, bancos e fornecedores locais.  Segundo Fabiana Solano, sócia do Felsberg Advogados, “foi importante fazer um trabalho de campo e entender as necessidades dos fornecedores...

Quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.508 - Fechamento às 9h40.   "Um dos maiores freios dos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade." Cesare Beccaria Indulto natalino Palácio do Planalto informou que Temer não concederia o indulto este ano (clique aqui). Momentos depois, a Defensoria Pública pediu e o presidente deliberou reavaliar a possibilidade. (Clique aqui) Histórico É bem o momento de relembrar que o indulto de 2017 ainda está sub judice (clique aqui). Cronista onírico Como anunciado há algum tempo, Dr. Semana comunicou o respeitável...

...17h. Felsberg Advogados será representado pela sócia de capital Fabiana Solano no curso "Aspectos processuais na recuperação judicial", realizado pela AASP, em SP, de 27 a 29/8. A aula da qual Fabiana fará parte acontece no dia 27/8, às 19h, com o tema "Partes e Competência, Liticonsórcio, consolidação processual e substancial. Administrador Judicial". O evento será transmitido para todo território nacional, pela internet. (Clique aqui) Ítalo-Ibero-Brasileiro Estão abertas as inscrições para o "XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro", que será realizado dias 16 e 17/8, no...

...The Unified Voice of Criminal Justice", em SP. (Clique aqui) Fabiana Solano, de Felsberg Advogados, participa do seminário "Reestruturação e Recuperação de Empresas", organizado pela TMA Brasil, dia 26/6, em Porto Alegre. A advogada participa do painel "Reestruturação Extrajudicial: Uma Nova Realidade", das 13h10 às 14h50. (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "Participação popular na formulação de políticas públicas hídricas", na Escola Paulista da Magistratura -...

...Lawyer - GRR Live 2nd Annual Restructuring Summit", ao lado de Fabiana Solano, sócia-conselheira do departamento de Insolvência do escritório. Durante o evento, o advogado integra o painel que aborda os impactos das alterações da atual lei de recuperação judicial para o mercado. Após a participação no evento, os advogados permanecem por mais uma semana em Nova York para encontros já agendados com investidores, consultores e outros escritórios de advocacia. O objetivo é falar sobre a atual situação política e econômica do Brasil e suas perspectivas. (Clique aqui) Sócio de Almeida...

... Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Fabiana Solano (Felsberg Advogados) trata da lei de recuperação e falência. A advogada afirma que, após 11 anos em vigor, há pontos da lei que merecem atualização. Ela ponta que a jurisprudência acerca do tema tem pareceres muito diferentes, e defende a necessidade de um balizamento para que as decisões tenham posicionamento mais uniforme. Assista ao vídeo: __________________

...Recuperação e falência Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Fabiana Solano (Felsberg Advogados) trata da lei de recuperação e falência e assinala pontos que merecem atualização. (Clique aqui) Last minute Termina amanhã a promoção MIGALHAS CORRESPONDENTES AMPLIA SEUS CONTATOS. Não perca esta oportunidade. (Clique aqui) E a crise ? O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, autorizou a abertura de licitação para serviço de copa no valor de R$ 13 mi. A decisão causou indignação em servidores que sofrem com atrasos salariais. (Clique...

...preponderante para o sucesso dos negócios e a perenidade das empresas, Fabiana Solano, sócia do Felsberg Advogados, participa da palestra "O DNA da inovação corporativa", dia 29/11, no RJ. Fabiana realiza o painel e estudos de caso sobre "Reestruturação e Recuperação Judicial de Empresas", a partir das 11h40. A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, fala, dia 29/11, sobre arbitragem no "Fórum Permanente de Direito Empresarial", no auditório da Emerj.Sócia-gestora de Lobo & de Rizzo Advogados, Daniella Tavares participa do evento "Doing Business in Brazil 2016",...

...("Recuperação Judicial") ; Pedro Bianchi ("Recuperação Extrajudicial") ; Fabiana Solano ("Venda de Bens e Ativos de Empresas Insolventes") e a advogada Clara Azzoni ("Falência"). Informações e inscrições pelo site (clique aqui) ou pelo telefone (11) 3094-1950. Resultado do contínuo esforço em oferecer um serviço jurídico de ponta e um trabalho pautado pela excelência, Pinheiro Neto Advogados é reconhecido pelas principais publicações internacionais especializadas. Na edição da Chambers and Partners Latin America o escritório foi citado em 15 áreas como Band 1 - categoria reservada...

O escritório Siqueira Castro representou a UNIMED-Fortal...