quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fabiana Mariotini
Migalheira desde junho/2017.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Preclusão pro judicato, jurisdição contemporânea e segurança jurídica
O presente ensaio objetiva realizar um resgate do instituto, demonstrando que, por se tratar de um imperativo da segurança jurídica, ele também se aplica aos juízes, impedindo que estes revejam os seus atos de maneira indiscriminada e desarrazoada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
A esperança no recrudescimento do princípio do juiz natural em detrimento das regras de substituição do regimento interno do STF
Há inequívoca incompatibilidade da norma insculpida no artigo 38 do RISTF com o princípio constitucional do juiz natural.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.136
...condições no atual CPC. (Clique aqui)
Preclusão
A advogada Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, aborda a preclusão pro judicato, que, "por se tratar de um imperativo da segurança jurídica, também se aplica aos juízes, impedindo que estes revejam os seus atos de maneira indiscriminada e desarrazoada". (Clique aqui)
MP 783/17
O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisam as inovações vindas com a MP 783/17, que...