segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Fabiana Leão

Migalheira desde fevereiro/2016.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de maio de 2023

Técnica do julgamento antecipado do mérito em recurso de apelação

Foi manifestado o entendimento de que é plenamente possível a cisão do julgamento também pelos tribunais quando este considerar o conjunto probatório insuficiente com relação a um ou alguns dos pedidos da ação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Diretrizes da relação bilateral entre médico e paciente

Confere-se ser importante a observação dos direitos dos pacientes em seu atendimento médico, mas igualmente há necessidade de ser conferida bilateralidade a tais diretrizes aos médicos que fazem parte desta relação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de março de 2018

Planos de saúde coletivos - Reajustes por sinistralidade e por aumento do custo médico-hospitalar

Nestes planos coletivos a regra é de que os reajustes devem ser acordados mediante negociação entre as partes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Indenização pela perda do tempo útil

É na seara do dano imaterial, mais conhecido como dano moral, que ocorrem inovações na medida em que a sociedade cresce e se desenvolve.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Prova: inovações no novo CPC

O NCPC alinha o que já existia no diploma anterior com aquilo que já se verificava na prática, garantindo que a atuação das partes neste momento processual se dê de forma conjunta e equilibrada, valorizando o contraditório.