quinta-feira, 9 de maio de 2013MIGALHAS nº 3.116
...que regulamenta o comércio eletrônico, é objeto de análise de Ezequiel Frandoloso, da banca Trigueiro Fontes Advogados. Para ele, o dispositivo pode gerar insegurança jurídica no que concerne a certos aspectos, como os contratos de compras coletivas e o direito de arrependimento. (Clique aqui)
Reclamação
O advogado João Cláudio Monteiro Marcondes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta o instituto processual da Reclamação contra decisões do JECiv a partir de orientação do STJ. (Clique aqui)
Casa Verde
O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel,...