sexta-feira, 4 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Everton Lazaro
Migalheiro desde abril/2014.Advogado da equipe de contencioso tributário do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Mais um desdobramento da tese do século gera oportunidades de recuperação de crédito para as empresas
A PGFN publicou o Parecer SEI 71/25, dispensando contestação em demandas sobre a exclusão do ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e Cofins, beneficiando empresas.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de junho de 2024
STF finalmente define acerca da cobrança do terço constitucional de férias
STF define modulação de efeitos sobre contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias, encerrando controvérsia judicial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de junho de 2022
Nova regulação acerca da transação tributária expande benefícios
Em que pese ainda restem dúvidas acerca das novas diretrizes trazidas pela lei 14.375/22, certo é que a norma trouxe diversos benefícios aos contribuintes.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.047
... crédito para as empresas", por Bruna Annunciato de Caria e Everton Lazaro (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Planejamento tributário das empresas: Segurança jurídica e gestão de riscos na economia fiscal", por Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT). (Clique aqui)
- "Seguro de vida universal no Brasil: Impactos e oportunidades para as seguradoras", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A importância das decisões para construção de uma segurança jurídica no sistema tributário nacional, sob a...