Evaristo Pinheiro

... do PLP 68/24 deve ser sancionado", por Marcelo Romanelli e Evaristo Pinheiro (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Sine qua non no agenciamento de trabalho temporário: Fundamentos e requisitos essenciais", por Leticia do Nascimento Pereira (Employer). (Clique aqui) - "Integração da conformidade tributária e trabalhista: A hora é agora!", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "O INCRA e a aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil: Impactos e desafios", por Leandro Mirra (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Exame...

... considerando que a Petrobras define os preços dos combustíveis. Evaristo Pinheiro, presidente da entidade, critica a medida como uma ação truculenta que busca aumentar a arrecadação sem esforços para reduzir despesas, sinalizando um ambiente adverso para investimentos. A "MP do fim do mundo" não apenas representa uma mudança legislativa abrupta, mas também um teste crítico para a resiliência e adaptabilidade do setor empresarial brasileiro. A liminar obtida pela Pirelli destaca a importância do princípio da anterioridade nonagesimal e sublinha a necessidade de um diálogo transparente e de medidas que...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

MIGALHAS nº 1.877