quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Evany Oliveira

Migalheira desde outubro/2020.

Sócia da RVC Advocacia e Consultoria Tributária e Empresarial.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Redução de benefícios fiscais de ICMS no Estado de SP e seus impactos sobre a cadeia de insumos agropecuários

A aprovação dessas medidas se deu com a publicação da lei 17.923, de 16 de outubro de 2020, a qual, dentre outras medidas, introduziu importantes alterações na legislação tributária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

A não cumulatividade do IBS defendida no texto-base da lei complementar do IBS

Trata-se da sugestão de texto da lei complementar que pretende regular o IBS, na versão da PEC 45/19, a qual tem por objetivo disciplinar a sistemática da não cumulativo desse novo imposto.