quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Evânio Moura
Migalheiro desde abril/2020.Doutor em Direito Penal e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito 08 de Julho. Advogado. Procurador do Estado de Sergipe.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de novembro de 2021
O processo como pena e o acerto da nova Lei de Improbidade Administrativa ao estabelecer regras de prescrição
Evânio Moura e Ubirajara Botelho
Prolongar indefinidamente uma ação contra alguém, significa punir o acusado, ainda que ao final venha a ser absolvido.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de junho de 2015
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
...Branco Pertence, Conselheiro Federal da OAB (Distrito Federal)
Evanio José de Moura, Conselheiro Federal da OAB (Sergipe)
Everaldo B. Patriota, Conselheiro Federal da OAB (Alagoas)
Fábio Antonio de Magalhães Nóvoa, advogado, Salvador/BA.
Fábio Carvalho Leite, Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Fábio Zambitte Ibrahim, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Felipe Sarmento, Conselheiro Federal da OAB (Alagoas)
Fernanda Marinella, Conselheira Federal da OAB (Alagoas)
Francisco de Guimarães, Professor de Direito Constitucional e Teoria Política...