quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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Eugênio Valença de Sá
Migalheiro desde janeiro/2018.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Considerações sobre o convênio ICMS 190/17 e os impactos na política de benefícios fiscais
É válido ressaltar que o convênio nada trouxe a respeito das sanções previstas no art. 6º da LC 160/17, isto é, que sujeita a unidade federada que conceder benefícios fiscais unilateralmente em desacordo com a LC 160/17 aos impedimentos previstos nos incisos I, II e III do § 3º do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
MIGALHAS nº 4.270
...isenta e de qualidade? (Clique aqui)
Convênio ICMS
O advogado Eugênio Valença de Sá, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, traz suas considerações sobre o Convênio ICMS 190/17 e os impactos na política de benefícios fiscais. (Clique aqui)
O pleito no peito?
Será que a tatuagem, com seus dizeres, por si só, é suficiente para demonstrar a intenção do paciente? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa um conflito ético nos EUA após a entrada de um paciente inconsciente no hospital com uma tatuagem no peito que dizia "não ressuscite". (Clique...