Eroulths Cortiano Junior

... estrutural. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Eroulths Cortiano Junior aborda o contrato de doação no contexto jurídico, com foco especial na modalidade de doação proibida entre cônjuges ou conviventes que mantêm relação com terceiros. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino trata de um caso prático envolvendo o uso de assinaturas eletrônicas no registro de imóveis. (Clique aqui) Leitura Legal Um tributo à figura materna, ressaltando não apenas a conexão entre mãe e filho, mas também a força e a sabedoria que permeiam essa relação, por Eudes Quintino...

...e e Carlos Eduardo P. Ruzyk participam como palestrantes; e Eroulths Cortiano Jr. e Luciana Pedroso Xavier (P.X Advogados) como debatedores. Inscrições por e-mail, clique aqui. Aconteceu recentemente em Madri o "2º Encontro da Alianza Legal", grupo internacional de escritórios de advocacia de 23 países das Américas e da Europa. Representando o Brasil, a banca Nelson Wilians Advogados liderou rodadas institucionais no encontro. (Clique aqui) Conselheiro Federal da OAB/SP, Helio Rubens Ribeiro Batista Costa, consultor na banca Vivacqua Advogados, manifestou-se na sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional,...

... Tartuce e Carlos Eduardo P. Ruzyk participam como palestrantes e Eroulths Cortiano Jr. e Luciana Pedroso Xavier (P.X Advogados) como debatedores. Inscrições por e-mail, clique aqui. TozziniFreire Advogados venceu duas categorias do "Chambers Brazil Awards 2024". A de "ESG Law Firm of the Year", em reconhecimento ao trabalho do grupo multidisciplinar de sócios que tem se dedicado aos projetos que envolvem todas as iniciativas relacionadas ao ESG. E Clara Serva, sócia da área de Empresas e Direitos Humanos, ganhou a categoria "Outstanding Contribution em diversidade e inclusão". Saúde Dias 13 e 14/6,...

... Responsabilidade Civil A partir de um caso sensível julgado pelo STJ, Eroulths Cortiano Junior trata da fixação da indenização por danos morais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A coluna, assinada por Rodrigo de Freitas Câmara, busca compreender o direito de laje e analisa se este possui a capacidade de ser aplicado na regularização fundiária. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Na coluna de hoje, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira e Vitor Almeida fazem apontamentos sobre a lei 14.510/22, que autoriza a prática de telessaúde no país. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Mesmo sendo uma opção...

... Amaro da Silveira, Rodrigo Toscano de Brito, Bruno Casagrande, Eroulths Cortiano Junior e Paulo Mayerle Queiroz. Esperamos que em 2022 possamos seguir com o oferecimento de informação de qualidade para o Direito Brasileiro. No mais, espero que tenhamos um 2022 muito melhor do que foram os dois últimos anos. E que possamos superar essa fase tão complicada que ainda enfrentamos. Sigamos em frente, com força, resiliência e tenacidade. A última palavra foi dita pela Professora Maria Helena Diniz no Congresso do IBDCONT e marcou aquele evento.  Um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os leitores do Migalhas...

... danos morais pelos Tribunais é tema abordado pelo professor Eroulths Cortiano Júnior, na coluna de hoje. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Algumas reflexões sobre recente decisão do STJ a respeito do prazo de 90 dias para impugnar a decisão arbitral, por Marcelo Bonizzi e Luiz Francisco Torquato Avolio. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres propõem uma abordagem ética e jurídica do papel do Estado e da empresa na regulação e funcionamento do mercado de trabalho, com impacto nos rumos do direito trabalhista e da gestão empresarial. (Clique...

... aqui) Migalhas Contratuais A partir de recente julgado do STJ, Eroulths Cortiano Junior e Paulo Mayerle Queiroz refletem sobre o tema dos honorários advocatícios contratuais. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A tutela antecipada antecedente foi a grande novidade no capítulo da tutela de urgência do CPC/15, e seus requisitos, seu cabimento e seu procedimento vêm melhor explorados pela jurisprudência detalhada pela professora Mirna Cianci, como forma de melhor acomodação no sistema. (Clique aqui) Papo Jurídico Conversas de WhatsApp podem ser utilizadas como prova processual? Venha entender no bate papo...

...ry Lopes Jr.: "Crise do Processo Penal". Dia 5/8, às 18h30, Eroulths Cortiano Jr.: "Perspectivas do Direito Sucessório Brasileiro". Dia 6/8, às 18h30, Luiz Paulo Vieira de Carvalho: "Fenômeno Jurídico Sucessório". (Clique aqui) Penhora de imóveis rurais De 3 a 5/8, das 19 às 22h, o Instituto Ludovico realiza o curso online "Penhora de imóveis rurais: aspectos práticos e polêmicos". (Clique aqui) Futuro dos escritórios de advocacia "O futuro dos escritórios de advocacia pós-Covid-19" será o tema do evento online realizado pelo SINSA dia 4/8, às 14h, em seu canal no YouTube. Participe. (Clique aqui) Controladoria...

... participantes do debate serão os advogados Carlos Pianoviski, Eroulths Cortiano Jr. e Karina Fritz. A transmissão será feita pelo YouTube da ESA da OAB/PR. (Clique aqui) Prevenir e combater a violência de gênero é pauta primordial para toda sociedade. Os grupos de Afinidade Racial e de Gênero do Lefosse Advogados, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Géledes, promovem uma discussão sobre violência doméstica e de gênero. Amanhã, às 18h30. (Clique aqui) O professor Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa do warm up Hard Talk...

...o Tartuce (Presidente), Angélica Carlini (Vice-Presidente), Eroulths Cortiano Júnior (Primeiro Secretário), José Fernando Simão (Segundo Secretário), Marília Pedroso Xavier (Primeira Tesoureira) e Maurício Bunazar (Segundo Tesoureiro).

... Tartuce – presidente Angélica Carlini – vice-presidente Eroulths Cortiano Júnior – secretário-Geral José Fernando Simão – secretário-Geral adjunto Marília Xavier – tesoureira Maurício Bunazar - tesoureiro adjunto A professora Giselda Hironaka preside o Conselho Consultivo, que tem ainda: Carlos Roberto Gonçalves (SP), Cláudia Lima Marques (RS), Enio Zulliani (SP), Gustavo Tepedino (RJ), Heloísa Helena Barboza (RJ), Jones Figueirêdo Alves (PE), Luis Felipe Salomão (DF), Nestor Duarte (SP), Paulo Dias Moura Ribeiro (DF), Paulo Lôbo (PE), Silvio de Salvo Venosa (SP) e Zeno Veloso (PA).

... Alessandre Passos Pimentel 751 -  André da Costa Ribeiro 752 -  Eroulths Cortiano Júnior 753 -  Rafael Fabricio de Mello 754 -  Iuri Machado 755 -  Andrey Salmazo Poubel 756 -  Cláudio Dalledone 757 -  Roberto Bona 758 -  Rogério Nicolau 759 -  Décio Franco David 760 -  Silvana Cristina de Niemczewski 761 -  Bernardo Mattei de Oliveira 762 -  Saulo Bonat de Mello 763 -  Laísa Gouvêa Figueiredo 764 -  Roberto Brzezinski Neto 765 -  Danilo Doneda 766 -  Alice Lins e Silva 767 -  Thiago Guimarães 768 -  Fernando Parente 769 -  Moacyr Correa Neto 770 -  Alcides Pavan Correa 771 -  Alessandro...

...a pelo professor Gustavo Tepedino e formada pelos professores Eroulths Cortiano Jr (UFPR), Luis Renato Ferreira da Silva (UFRGS), Anderson Schreiber (UERJ) e Carlos Nelson Konder (UERJ). Após arguição detalhada sobre os aspectos centrais do trabalho, foi atribuída à tese a nota 10. Novo endereço No RJ, Mundie e Advogados está em novo endereço: rua Lauro Muller, 116, Torre do Rio Sul, Sala 1.606, Botafogo, CEP: 22290-160. Telefone: (21) 2517-5000. Falecimento Faleceu no domingo, aos 96 anos, o famoso advogado Jorge de Serpa Filho (OAB/RJ 4.269-C). Influenciou governos de Getúlio a Temer - inclusive Jango,...

...A primeira será ministrada pelo professor associado da UFPR, Eroulths Cortiano Junior, com o tema "Fenômeno Jurídico Sucessório". A segunda palestra será "Crise do Processo Penal", proferida pelo professor da PUC/RS, Aury Lopes Júnior. Inscreva-se! (Clique aqui) Cortesias Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil", dia 8/8 (clique aqui), e "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 16/8, ambos em SP. (Clique aqui) Workshop No dia 9/8, às 10h, Márcio Vieira e...

...Constitucional, em Curitiba. A aula será ministrada pelo professor Eroulths Cortiano Junior, que é pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino e professor da UFPR. A exposição terá como tema "Questões atuais sobre Sucessões". O evento será na sede da ABDConst (XV de Novembro, 964, 2° andar), é aberto ao público e a entrada é gratuita. Informações: (41) 3024-1167. Orientação jurídica gratuita A OAB/MG promove, hoje, das 9 às 13h, orientação jurídica gratuita à população na Praça 7, região central de Belo Horizonte. O atendimento será realizado por advogados...

...multa que hoje supera R$ 3 milhões. Os advogados Sérgio Seleme e Eroulths Cortiano Junior, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, representam o consumidor na causa. (Clique aqui) Multa - II R$ 3 milhões foi o valor da multa fixada por juiz de Direito de Porto Alegre/RS com o objetivo de fazer a requerida (plano de saúde) cumprir a determinação da sentença. Um idoso ajuizou ação alegando que os reajustes no valor da mensalidade eram abusivos. O magistrado Mauro Caum Gonçalves, da 3ª vara Cível, deu razão ao autor e concedeu a tutela requerida para autorizar os...

...Espero, adquirido pelo consumidor. Os advogados Sérgio Seleme e Eroulths Cortiano Junior, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, representam o consumidor na causa. Processo relacionado: REsp 1.192.197 Veja a íntegra do voto vencedor, da ministra Nancy Andrighi. ________

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 754