sábado, 21 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Ériko Rodrigues

Migalheiro desde janeiro/2020.

Oficial de Registro em Brumado/BA. Especialista em Direito Processual Civil Pela PUCMINAS. Especialista em Direito Processual Civil Pela Direito Penal Pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

A alteração do nome indígena como ato de cidadania e transformação social

Explorando a alteração do nome indígena no Registro Civil, este artigo destaca a importância jurídica e cultural desse direito como expressão de cidadania, identidade e dignidade da pessoa humana.