quinta-feira, 14 de novembro de 2024
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Érika Silvana Saquetti Martins
Migalheira desde novembro/2020.Doutoranda Dto ITE. Mestre Dto. UNINTER. Mestranda Pol Públicas UFPR. Espec Dto e Proc Trabalho, Dto. Público e Notarial e Registral. Professora Pós Graduação latu sensu Direito. Advogada.
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quinta-feira, 18 de abril de 2024
As metrópoles e o direito à cidade
Robson MartinsConstituição estabelece responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios na promoção de moradias e saneamento. A falta de definição de atribuições prejudica ações governamentais, especialmente em áreas urbanas densas com dificuldades de acesso à moradia.
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quinta-feira, 24 de agosto de 2023
As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras
A formação das cidades, especialmente as ocupações irregulares nos grandes centros urbanos, depende da concretização dos direitos fundamentais, dentre eles a REURB.
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quarta-feira, 2 de agosto de 2023
A proteção internacional ao direito à moradia
O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua liberdade e à sua autodeterminação.
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segunda-feira, 12 de junho de 2023
A dignidade da pessoa humana e a crise habitacional
No Brasil observa-se uma notável carência tanto de políticas públicas quanto de disposições orçamentárias dirigidas à concretização do direito à moradia, tornando-se necessário estudar as suas relações com o conceito de mínimo existencial e suas relações com a dignidade da pessoa humana.
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quarta-feira, 24 de maio de 2023
A REURB e as políticas públicas urbanas
A aludida dinâmica trouxe o agravamento de uma situação de irregularidade fundiária, a criação da cidade informal e da cidadania insurgente, produzindo uma formatação adequada de importância para a regularização fundiária urbana - REURB, como importância vital e relevante para a resolução de questões para uma sociedade mais justa, digna e fraterna.
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terça-feira, 25 de abril de 2023
O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia
O problema de moradia no Brasil é deveras complexo e de projeção extensa, mas urge que se encontrem soluções efetivas de políticas públicas reais.
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quinta-feira, 6 de abril de 2023
O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores
O trabalho exercido diuturnamente pelos delegatários é extremamente importante para a sociedade brasileira, pois, dentre outras funções, atuam desde o nascimento, casamento e morte de alguém, no protesto de títulos e documentos de dívidas, no registro de pessoas jurídicas que não sejam empresariais, na efetivação de negócios e atos civis perante o Tabelião de Notas.
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário
Como o Registro de Imóveis tem como principal pilar a segurança jurídica externada em seus atos jurídicos, evitando exatamente conflitos judiciários posteriores, mister que, na medida do possível, sejam instados os órgãos da União (FUNAI, INCRA, IBAMA, ICMBio, SPU, AGU etc) para emissão prévia de parecer em títulos de terras devolutas em áreas de fronteira, precipuamente quando existam estudos de demarcação de terras indígenas.
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
As mulheres e o tráfico de drogas: o papel do Estado e do registro de imóveis
O tráfico de drogas não ocorre apenas e tão somente em áreas degradadas ou favelas, mas fato é que o ambiente de extrema pobreza, aliada ao comando de milícias e organizações criminosas de tais locais, facilita a prática de graves crimes neste contexto social.
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quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob pena de nulidade do ato.
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terça-feira, 8 de novembro de 2022
A proteção às mulheres e o registro de imóveis
Embora ainda tímidas, tais alterações legislativas visam justamente a manutenção precipuamente da base da sociedade, que é a família, sendo importante a apreciação célere dos requerimentos que envolvam tais graves situações em nossa sociedade brasileira, dado o caráter de relevância para a proteção da vida dessas pessoas.
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terça-feira, 25 de outubro de 2022
O acesso à justiça e o registro de imóveis
Houve reforço a tal princípio no Código de Processo Civil de 2015, pois o caput do artigo 3º assevera não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito, ou seja, a atuação da justiça poderá ser anterior, através de liminares ou mesmo de tutela de urgência antecipada.
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terça-feira, 11 de outubro de 2022
A afetação e o direito imobiliário
Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma base comum.
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segunda-feira, 3 de outubro de 2022
As favelas, a REURB e o direito à moradia
A formação de favelas deriva da extrema pobreza efetivada em um país continental como o Brasil, com enormes vicissitudes, contudo, a REURB se apresenta como uma solução, ainda que parcial, para o acesso efetivo de grande camada da população ao direito fundamental à moradia, trazendo segurança jurídica aos seus ocupantes e familiares.
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terça-feira, 13 de setembro de 2022
O planejamento urbano e a regularização fundiária
O direito à moradia é um conceito complexo, que não demanda apenas e tão somente uma proteção contra o clima ou um local no espaço que sirva de ponto de referência, tendo em vista que a regularidade imobiliária a integra de forma inexorável, tornando a Reurb um instrumento essencial à própria dignidade.
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022
A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária
Verifica-se, de tal forma, a mercantilização da moradia e a exclusão social ocasionada pela crise da habitação no Brasil se retroalimentam. Em que pese sua expressa constitucionalização como direito social, o Estado termina por não assumir um papel verdadeiramente ativo em sua concretização.
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quinta-feira, 25 de agosto de 2022
O direito à moradia e o mínimo existencial
O direito à moradia, ainda que se relacione ao mínimo existencial deve ir além do simples abrigamento da pessoa voltado à sua proteção em relação aos elementos, devendo, sim, expandir-se em paralelo ao próprio conceito de personalidade, até porque a dignidade da pessoa humana não pode ser alcançada somente pela simples habitação de um imóvel.
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segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis
A atuação conjunta e fiscalizatória do Ministério Público e as serventias extrajudiciais, garante efetividade, autenticidade, transparência e eficiência a todas as serventias extrajudiciais, mas precipuamente nos registros de imóveis.
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terça-feira, 2 de agosto de 2022
A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis
A função social da propriedade restará plenamente atendida no âmbito do Registro de Imóveis, além de concretizar o direito à dignidade dos familiares que permaneceram no imóvel.
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terça-feira, 26 de julho de 2022
O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável
A serventia extrajudicial de Registro de Imóveis, em conjunto com outros órgãos públicos, torna-se deveras vital para o controle e manutenção da sustentabilidade ambiental do Brasil, eis que possui seguramente os dados necessários dos imóveis rurais e urbanos, tornando-se um verdadeiro fiscal da lei para fins de qualidade de vida da sociedade e das futuras gerações.
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quarta-feira, 20 de julho de 2022
O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
A incorporação imobiliária tem correlação com a ‘venda de sonhos’, em que grande parte dos brasileiros já efetivou suas moradias por intermédio de tal instituto.
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quinta-feira, 14 de julho de 2022
O direito fundamental à moradia
Não se pode olvidar que diversos instrumentos internacionais consagram o direito à moradia, além de constar, expressamente na CF/88, no título destinado aos direitos fundamentais, conquanto as políticas públicas voltadas à sua promoção são insuficientes.
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terça-feira, 21 de junho de 2022
Direito e arte: Macunaíma e os xetá
No centenário do modernismo, não se pode olvidar a importância de tal temática para a cultura brasileira, especialmente sua roupagem de rompimento com as tradições anteriores, trazendo novo enfoque para a pintura, arquitetura, literatura, música e dança.
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terça-feira, 24 de maio de 2022
A importância para o Brasil da existência de concurso público para a atividade notarial e registral
A CF/91 não exigia concurso público para ingresso na carreira pública ao contrário da Carta 1934.
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segunda-feira, 25 de abril de 2022
A visão monocular e o direito à aposentadoria
No que tange à seara previdenciária, a Constituição Federal, desde 2003, previu que legislação complementar traria aspectos diferenciados para aposentadoria dos deficientes, tanto na seara pública, quanto privada.
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sexta-feira, 22 de abril de 2022
Os acordos de leniência e a possibilidade de dupla ou tripla punição na esfera pública
A lei anticorrupção traz sanções voltadas a desestimular a prática de atos de corrupção, por agentes públicos e privados e traz mecanismos voltados ao deslinde consensual desses casos, representando algo como uma revolução no tratamento de condutas corruptas praticadas por pessoas jurídicas.
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quinta-feira, 21 de outubro de 2021
As vantagens do georreferenciamento de áreas rurais com veículos aéreos não tripulados
A regulamentação do georreferenciamento do imóvel rural feito por veículo aéreo não tripulado (VANT), busca não somente aprimorar a segurança do espaço aéreo, mas, também, aumentar sua precisão técnica e, consequentemente, a segurança jurídica aos cidadãos brasileiros.
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sexta-feira, 15 de outubro de 2021
A mídia e o Direito Penal no Brasil
O Brasil expôs, ao longo de sua história, uma dificuldade enorme no enfrentamento da macrocriminalidade.
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021
A mediação como forma célere de resolução de conflitos
Os meios alternativos de solução de conflitos, precipuamente a mediação, tornaram-se uma forma de melhorar e trazer eficiência na resolução de disputas deve estar em oferecer um melhor sistema de justiça civil e penal, uma justiça consensual, ampla e complexa.
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segunda-feira, 13 de setembro de 2021
O porquê precisamos de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil
Torna-se imprescindível que o Brasil tenha projetos que somem elementos básicos do conceito de cidade inteligente, especialmente no que concerne às tecnologias de informação, assim como de cidade sustentável, preocupando-se com questões ambientais e sociais, melhorando a vida dos citadinos.
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terça-feira, 17 de agosto de 2021
Nuances dos crimes hediondos no Brasil
Apenas será processado por crime hediondo perante a Justiça Militar se este for um cometido por um militar, em serviço e esta conduta estiver expressa em lei penal especial, como, por exemplo, o crime de favorecimento da prostituição praticado por militar.
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segunda-feira, 12 de julho de 2021
A crise econômica e a alegação da reserva do possível
Ocorre que no âmbito dos direitos fundamentais, no decorrer da história, foram garantidos por processos de luta pelo reconhecimento das pretensões de indivíduos, classes, etnias, credos e vários outros grupos de pessoas.
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quarta-feira, 2 de junho de 2021
O ativismo judicial do STF e a democracia
O papel judicial recomendado é denominado como “tribunais protegendo a democracia”, inspirada em uma separação de poderes que se coloca em defesa da revisão constitucional, todavia, mediante princípios de contenção judicial e regras profiláticas. O desafio populista faz com que os tribunais devam retardar a degradação democrática.
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quarta-feira, 17 de março de 2021
O dilema da mobilidade urbana no Brasil
As cidades são espaços em que as pessoas e famílias deveriam se sentir felizes, agregando a um só tempo cultura, transportes, entretenimento, empregos, educação e serviços, além do desenvolvimento científico e tecnológico.
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segunda-feira, 8 de março de 2021
As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel
Em faixas de fronteira há tratamento diferenciado em relação às terras devolutas da União, ainda que tenham sido concedidas pelo Estado, contudo, ainda assim, a União precisará comprovar que se tratam de terras devolutas que estão em seu domínio, e não de terras particulares.
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros
Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com o pagamento de IPTU, ITBI e ITCMD, saindo da economia subterrânea.
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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios
Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar o valor desse preceito constitucional.
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terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Os indígenas Xetá e seu completo extermínio com a aplicação da tese do marco temporal pelo STF
Não é demais dizer que, atualmente, o Governo Federal, adotando uma postura de desrespeito ao texto constitucional, em mais de 2 anos de exercício do mandato no Executivo, não demarcou qualquer terra indígena, dentre elas, a terra indígena Xetá.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021
A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios
Nesse viés, espera-se que técnicas de compliance e accountability tornem-se rotina no seio de tais empresas, bem como no serviço público.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2020
O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF
O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 31 de março de 2021
Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União
Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da Central do Registro Civil Eletrônico
O direito fundamental ao nome e a importância dos registradores e da Central do Registro Civil Eletrônico.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: A atuação da Comissão de Representantes
Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: A atuação da Comissão de Representantes.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.072
... de imóveis por conta de narcotráfico, com Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O novo esquema de saneamento do processo, inaugurado pelo art. 357, inciso IV, do CPC/15, melhor especificou o conteúdo do despacho saneador, abrindo às partes novas possibilidades e melhor delineamento da atividade processual. Veja mais detalhes com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui)
Meio de campo
O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro aproveita passagens da obra do escritor norte-americano Paul Beatty para afirmar que as leis que regulam o futebol foram historicamente produzidas...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.996
...s Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam algumas noções do sistema de registro civil eletrônico e compartilhamento de informações, especialmente a partir do provimento 46/15, do CNJ, e o aprimoramento da segurança jurídica em relação às hipóteses de relativização do princípio da imutabilidade do nome. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Você já parou para pensar o que significa a LGPD na saúde? A advogada Thais Maia aborda o assunto e fala sobre os testes genéticos. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do papel da imprensa...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.971
...Na coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma visão crítica dos contratos paritários na Teoria Geral dos Contratos, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o establishment futebolístico aproveita-se da inadequação legislativa para justificar e preservar o controle dos ativos do futebol, em detrimento do interesse coletivo. Mais um motivo, segundo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de janeiro de 2002
Migalhas nº 353
... coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Uma visão crítica dos contratos paritários na Teoria Geral dos Contratos, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui)
Meio de campo
Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o establishment futebolístico aproveita-se da inadequação legislativa para justificar e preservar o controle dos ativos do futebol, em detrimento do interesse coletivo. Mais um motivo, segundo...