Erika Mello

...e seria do mesmo grupo econômico. De acordo com a advogada Érika de Mello do PG Advogados, “a divergência de entendimento da esfera trabalhista, que se arrasta há anos e gerou a suspensão dos processos pelo STF, é fruto de uma mudança de entendimento do TST que antes entendia que não era possível a inclusão de empresas do mesmo grupo na fase de execução e depois passou a admitir”. Segundo a especialista, a principal questão em análise pelo STF é a aplicação ou não, nos processos trabalhistas, do art. 513, § 5º, do CPC, que prevê a impossibilidade do cumprimento de sentença pela parte que não tiver...

...e digital que requer criatividade e pioneirismo”, finalizou Érika de Mello, Head de Direito Digital, Trabalhista e ESG do escritório.

... alterava o procedimento de responsabilização dos sócios", por Érika Mello, Marina Glorigiano e Guilherme Brusarosco (PG Advogados). (Clique aqui) - "Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A nova roupagem do princípio da proteção aos filhos atrelado a isonomia do poder familiar dos pais", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Silva Ferres (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui) - "É hora de consertar o sistema de imigração dos EUA", por Witer DeSiqueira...

...a head de Trabalhista e Digital do escritório PG Advogados, Érika de Mello, a líder do núcleo de DPO, Mariana Sbaite Gonçalves, a DPO as service, Samara Jaqueline de Souza, e contará com a moderação do CSO do F&C Law, Ricardo Castro Cajazeira, que é membro fundador e presidente da ANADD. (Clique aqui) Procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Jr., tomou posse como membro honorário do IAB, na última quarta-feira, juntamente com os advogados Thadeu de Jesus e Silva e Cláudio Henrique de Castro, que tomaram posse como membros efetivos. (Clique aqui) Durante sessão comandada...

... Ellen Gonçalves, da especialista em Compliance Trabalhista, Erika Mello, do especialista na área da Privacidade, Direito Digital e Proteção de Dados,  Rafael Gama, da convidada internacional, Inês Oliveira, Data Protection Officer (DPO) do Ministério da Justiça de Portugal, e também de Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação da Fundação PROCON – SP. O encontro reúne inteligência, conectividade, atualização e transformações digitais e debaterá sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que completou um ano no Brasil e entrou recentemente em sua fase de multas e penalidades. O...

... gestantes que deverão ser afastadas pela nova lei. (Clique aqui) Erika Mello acredita que os empregadores terão que ir além da simples leitura da lei. (Clique aqui) Daniel Sebadelhe Aranha diz que a lei foi mal editada, pois não prevê situações práticas do ambiente de trabalho, além de depositar o ônus sobre o empregador. (Clique aqui) Desconto em mensalidade Por violar a competência privada da União, o STF invalidou lei do PA que estabelece o desconto obrigatório de no mínimo 30% nas mensalidades escolares da rede privada de ensino durante a pandemia. Prevaleceu a divergência aberta pelo...

... empregada e assistência pelo sindicato profissional." Para Erika Mello, advogada especialista em compliance trabalhista da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, os empregadores terão que ir além da simples leitura da lei para atingir o real objetivo da norma, de proteger a saúde da empregada gestante, sem inviabilizar os negócios e prevenindo riscos trabalhistas futuros.  Erika Mello também aponta para a possibilidade de aplicação de medidas previstas na MP 1.045/21, como suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salários. Mas, neste caso, como a nova lei impossibilita...

... contratação de mulheres. Assista às considerações da advogada Erika Mello (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) e os possíveis cenários para o devido cumprimento da lei. (Clique aqui) Dispensa em massa - Negociação coletiva Toffoli pediu vista e suspendeu julgamento sobre a necessidade de negociação coletiva para dispensa em massa. O placar, até o momento, está assim: três ministros contra a exigência da negociação coletiva (Marco Aurélio, Nunes Marques e Moraes) e dois pela obrigatoriedade (Fachin e Barroso). (Clique aqui) Prestações de contas Ainda ontem, os ministros do STF validaram...

...e essa trabalhadora realizar sua função remotamente.  Para Erika Mello, advogada especialista em compliance trabalhista da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, os empregadores terão que ir além da simples leitura da lei para atingir o real objetivo da norma, de proteger a saúde da empregada gestante, sem inviabilizar os negócios e prevenindo riscos trabalhistas futuros. Erika Mello explica que há, neste cenário, é necessário analisar a possibilidade de migração do trabalho para o ambiente à distância. São analisados alguns cenários:  Pode-se concluir que é possível a migração...

... Consumidor; Henrique Rocha, especialista em Direito Digital; e Érika Mello, gestora do Núcleo de Governança, Riscos e Compliance Trabalhista. Para participar, clique aqui.

... precisaram continuar na jornada presencial. Frente a isso, Érika Mello (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) reflete sobre o dia do trabalhador. (Clique aqui) Trabalho em plataformas digitais Os advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados) provocam uma reflexão com o intuito de nos libertar de visão binária de que o serviço somente pode ser prestado de forma autônoma, por conta e risco do trabalhador, ou através de uma relação empregatícia, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT. (Clique aqui) Big data Na sociedade atual, conhecida...

... IPOs no ecossistema de startups, assim registra a advogada Érika Mello, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Parentalidade Edmarin Ferrário de Lima Chaves (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) trata da parentalidade e o exercício da advocacia. Para ela, ter filhos, sejam biológicos ou adotivos, deve ser uma opção para a mulher. Entretanto, tal opção não deve imputar em escolher entre a maternidade ou a carreira. (Clique aqui) Duplicidade de intimações Atualmente, não há uma unanimidade sobre qual forma de intimação deve ser utilizada pelos tribunais e um posicionamento...

... saúde pública? Quem coloca a discussão em debate é a advogada Érika Mello, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Lei 16.722/19 Nathalia De Biase Mulatinho, da banca Martorelli Advogados, destaca que os programas de integridade não são apostas de tendência nem devem ser vistos como mero custo regulatório. "São sinal de maturidade e acompanham os movimentos globais." (Clique aqui) ITBI Legislação municipal que define o valor venal de referência como base de cálculo para cobrança do ITBI é inconstitucional e, portanto, ilegal a utilização desse parâmetro para fins de...

... empregado quanto pelo empregador. É o que ressalta a advogada Érika Mello (Pires & Gonçalves - Advogados Associados). (Clique aqui) Pandemia - II Médico perito e responsável técnico da Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão, Álvaro Luiz Pinto Pantaleão traz uma breve reflexão sobre a pandemia da covid-19 e o holocausto brasileiro. (Clique aqui) Imobiliário Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a avaliação dos custos unitários de construção no registro da incorporação imobiliária e observam...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

... o STF.” A advogada especializada em Direito Trabalhista, Érika de Mello (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) acredita que o resultado do julgamento garante o mínimo de segurança jurídica que se esperava nesse momento de crise econômica e social. “Resultado em sentido contrário sacramentaria uma verdadeira catástrofe social, pois, diante da burocracia e insegurança, muitas empresas já estavam optando por demissões em massa para não ter que enfrentar o desgaste e os riscos da utilização das alternativas disponíveis. Com ponderações muito relevantes, a maioria dos Ministros fundamentou a validade...

... econômica e jurídica". (Clique aqui) Conforme destaca a advogada Erika Mello, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, as MPs trabalhistas não são receita de bolo, de modo que as decisões devem mapear e mitigar riscos e impactos. (Clique aqui)O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, escreve sobre as relações trabalhistas em crise. "Neste momento, o olhar deve ser para o futuro, para transformar com segurança jurídica o que desejamos como mundo socialmente justo e equilibrado". (Clique aqui) A pandemia trouxe uma série de questionamentos e incertezas...

... Trabalhistas na Gestão de Crise em Tempos de Pandemia, com Érika Mello; 25/3: Impactos da COVID-19 no Segmento de Turismo, com Adriano Boschi ; 26/3: Tratamento de Dados Sensíveis da Saúde, com Patricia Peck e Sarah Cepillo; 27/3: Segurança da Informação no Home Office, com Leandro Bissoli; 30/3: Gestão de Contencioso em Tempos de Crise, com e Ellen Gonçalves e Gustavo Coelho; 31/3: Crimes contra Saúde Pública em Época de Pandemia, com Marcelo Crespo; 1/4: Fake news e Combate à Disseminação da Desinformação, com Patricia Peck; 2/4: Preços Abusivos e Delimitação de Venda de Produtos, com...

... traz os impactos nas relações de trabalho. (Clique aqui) Para Erika Mello (do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados), o governo deixou de fora disposições específicas, antes divulgadas, sobre a flexibilização da redução de salários e jornadas em até 50%, por acordo individual entre empregado e empregador. (Clique aqui) Para o advogado Rafael Rodrigues, a MP revelou o que já pode ser considerado como o segundo aspecto social mais nefasto que a sociedade brasileira está prestes a enfrentar: a conversão do trabalhador em capital e a monetização dos direitos trabalhistas. (Clique aqui)...

... sindicais Da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Érika Mello e Thais Jardim comentam questões relacionadas à relação sindical, que foi um dos temas de maior impacto e questionamento na recente reforma trabalhista. (Compartilhe) German Report Um dos casos mais emblemáticos acerca da eficácia dos direitos fundamentais no Direito Privado é o chamado caso da fiança ou Bürgerschaftsentscheidung, apontado por Karina Nunes Fritz, na coluna de hoje. Confira! (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala no vídeo de hoje de dois princípios importantes na área da Bioética e...

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.767.Fechamento às 9h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Vamos Parcelar (Clique aqui) "Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando e dividindo coisas, mesmo sem conhecer nada de aritmética." Monteiro LobatoBoletos...Janeiro é o mês dos pagamentos. Matrículas nas escolas, IPTUs, IPVAs, e, para os causídicos, a inexorável anuidade da OAB. Assim como as custas judiciais são diferentes Brasil afora(clique aqui), as anuidades também variam. (Clique aqui)MenosSer advogado no...

... Curiosas", Patricia Peck, especialista em Direito Digital, e Erika Mello, especialista em Direito Trabalhista do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, levantam as principais questões que envolvem a proteção dos dados trabalhistas. (Clique aqui)Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo tratam da governança do Ceará Sporting Club, considerado uma das forças do nordeste que, hoje, disputa a série A do campeonato brasileiro. (Clique aqui)Gramatigalhas A leitora Marília Alvarenga de Faria envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria...

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...

...uma série de entrevistas a respeito da reforma trabalhista. Érika Mello, do escritório, fala dos impactos da regulamentação dos honorários advocatícios sucumbenciais. (Clique aqui) Empreendedorismo Consultora em gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados, Emanuelle Ferreira elenca erros que os advogados cometem ao tentar empreender na advocacia. (Clique aqui) Jornada Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala da jornada do cliente na advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Doce bilionário Nestlé vende unidade...

...transgêneros no ambiente organizacional é o tema abordado pela advogada Erika de Mello, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Desistência da ação No âmbito dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis, o advogado Paulo Victor de Sousa Lima (Martorelli Advogados) traz posicionamento sobre a possibilidade de desistência deliberada da ação, independente da anuência do réu. (Clique aqui) Softwares jurídicos Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para ter softwares jurídicos na gestão do...

...para uma sociedade mais justa e acolhedora. ______________*Erika de Mello é advogada do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.

...Mussi, diretora jurídica da Lenovo Brasil, e como mediadora Érika Mello, líder da área Trabalhista do escritório. (Clique aqui) Modelos de sistema político-partidário A FGV Direito SP recebe nesta sexta-feira, dia 22, especialistas para debater modelos de sistema político-partidário e crise de representatividade no auditório da escola (rua Rocha, 233, Bela Vista), das 13 às 16h. O encontro, fruto de parceria entre a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e a Folha de S.Paulo, é realizado dentro do contexto da nova reforma política, que coloca em...

...Pires & Gonçalves - Advogados Associados anuncia a entrada de Érika de Mello e Souza Toledo como gerente da área Trabalhista. A advogada possui ampla experiência em Direito do Trabalho, atuando em demandas consultivas, desenvolvimento de processos de auditoria processual, análise de risco, diagnóstico de contingências, projetos de redução de passivo e liderança de equipes de contencioso estratégico e de volume. Certificada pela Global Reporting Initiative (GRI) em metodologias para aplicação de Relatórios de Sustentabilidade Empresarial, Érika foi Membro do Comitê de Conciliação,...