Érika Costa

... autonomia feminina. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Érika Costa explica como o racismo impacta a infância de crianças negras, abordando exclusão, violência e desamparo, contrastando com a necessidade de afeto e direitos. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo analisa recente decisão do STJ sobre destituição do poder familiar. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A importância do seguro garantia diante do aumento de sinistros por catástrofes naturais", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Novo conceito de produtos...

... interestaduais. A decisão liminar foi proferida pela juíza de Direito Erika Folhadella Costa, que baseou seu entendimento na jurisprudência do STF e do STJ. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça são firmes no sentido de não haver incidência de ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular, por não haver transferência jurídica, mas meramente física”, diz trecho da decisão. A questão envolve a aplicação da legislação tributária estadual, que até então exigia o recolhimento do ICMS em casos de movimentação de mercadorias entre filiais...

... notarial e registral. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Érika Costa trata da luta pela dignidade e os desafios enfrentados por pessoas transgênero, especialmente mulheres transexuais e travestis, no Brasil. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a prisão em flagrante delito no contexto jurídico brasileiro, conforme disciplinado pelo artigo 302 do CPP, e sua percepção pela população. (Clique aqui) Papo Jurídico Advogado pode fazer delação premiada? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas de peso -...