Erik Limongi Sial

... Advogados - BCW). (Clique aqui) - "Vale 'trumpetear'?", por Erik Limongi Sial (Limongi Advocacia). (Clique aqui) - "Impactos da reforma do Código Civil na pecuária", por João Pedro Mendonça (Malta Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.039 do STJ: definição do marco inicial da prescrição em ações indenizatórias contra seguradoras e sua influência na segurança jurídica do instituto e do sistema financeiro de habitação", por Lucas Albuquerque Oliveira (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) - "Concorrência interna no shopping center", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ana Beatriz Barbosa Ponte (Denis...

... Advogados Associados). (Clique aqui) - "Assopra e morde", por Erik Limongi Sial (Limongi Advocacia). (Clique aqui) "O dia da consciência negra, a implementação da lei da educação antirracista e a reforma da lei de cotas", por Marcela Galdino e Matos (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Consciência do 20 de novembro", por Mabel de Souza (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Demarest Advogados...

... Advocacia). (Clique aqui) - "Direto de Vassouras...", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Imigração ilegal nos EUA: os perigos da desinformação", por Matheus Dornelas e Machado (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Por que devo permanecer calado (quase sempre) na polícia?", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "O turismo brasileiro na reforma tributária", por Bruno Cação Ribeiro (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação da LGPD...

... (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Faz o 'legal'", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Dispara o número de testamentos no Brasil nos últimos anos", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Parte IV: Possibilidade de redução aquém do mínimo, sem necessidade de aumento além do máximo", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Desocupação humanizada não pode representar aumento de prejuízo ao legítimo proprietário", por Talita Silvério Hayasaki...

... Migalhas Migalhas de peso - "Non olet..", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - Os impactos da digitalização na contratação de crédito imobiliário", por Sofia Mecca (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que muda com a lei 14.383/22", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Novo piso salarial dos professores 2023", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Obrigatoriedade...

... Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Bon Appétit…", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "A saúde suplementar no Brasil está doente?", por Angélica Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) Webinar - Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens...

... Advocacia). (Clique aqui) - "Princípio da deferência...", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Em 2 de março de 1561, há 461 anos, a cidade de Mendoza na Argentina era fundada. Localizada no norte do país, é a capital da província. Na época, o explorador argentino Pedro do Castillo chegou ao lugar e tomou posse. Grande parte das suas construções coloniais foi destruída em 1861, devido a um grande terremoto....

... Advogados). (Clique aqui) - "Antes tarde do que nunca...", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Novas regras para empresas e pessoas físicas e jurídicas com ativos no exterior", por Rodrigo Alonso Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Parceria Wöss & Partners e Braz Campos Advogados anunciam acordo de associação para cooperação mútua e parceria internacional em questões estratégicas, com foco especial...

... ocorrer em novembro. Sobre isto, veja o que escreve o advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Tribunal de Contas - Autonomia João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Rafael Alvarez (João Bosco Filho Advogados) ressaltam que deve-se reconhecer o Tribunal de Contas como órgão sui generis (órgão satelital), detentor dos atributos da independência e autonomia, com funções claramente desenhadas pela Constituição, especialmente quanto à legalidade, legitimidade e economicidade dos atos sujeitos à sua atribuição. (Clique aqui) Gestante...

... Fátima Berigo. (Clique aqui) "O hábito não faz o monge..." Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, reflete sobre o comparecimento de militar de alta patente ainda na ativa a evento político. (Clique aqui) Poder Público e a internet Carolina Paulino Fontenla (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) fala dos desafios da cooperação entre empresas de internet e Poder Público e verifica que a relação entre autoridades nacionais e empresas de tecnologia carece de conhecimento sobre aquilo que é possível às empresas privadas fornecerem e um traquejo...

...o em decisões sobre Lula no âmbito da Lava Jato, o advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, ressalta que a "garantia da imparcialidade é mais do que um dogma. É pressuposto de validade da jurisdição". (Clique aqui) Improbidade administrativa Os advogados Evane Beiguelman Kramer (Dal Pozzo Advogados) e Mário Henrique de Barros Dorna falam sobre os limites da medida de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Seguros de vida A advogada Cynthia Campos Cardoso Pastorin, do...

... trabalho. (Clique aqui) "A depender da dose..." O advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz um breve texto sobre o recente caso do deputado Daniel Silveira. Confira. (Clique aqui) Mediação empresarial A mediação empresarial no âmbito da psicanálise é tema abordado pelo árbitro e mediador empresarial da CAMES, Ruben Eduardo Ali. (Clique aqui) Contratação Uma das maiores dores de cabeça nas contratações jurídicas se mostra em determinar qual o regime será usado internamente e que melhor se adapta ao estilo e necessidade do escritório....

... e salvaguarda dos dados pessoais. Confira, nas palavras do advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica), uma reflexão acerca do respeito à privacidade. (Clique aqui) "Mundo Virtual" Nas últimas duas décadas, a vida dos cidadãos se tornou cada vez mais digital. Eduardo Vital Chaves e Júlia Fernandes Guimarães, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, falam dos bens digitais e da vida "virtual". (Clique aqui) Divórcio A advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão proferida na 5ª vara de...

... (Clique aqui) "Para além da pandemia..." Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica) reflete: "Afinal, do que vale à evolução das espécies e a projeção angariada pelo 'homo sapiens' se as ideias dos seus descendentes permanecerem na clausura da incomunicabilidade?" (Clique aqui) CriseDo escritório Martorelli Advogados, a advogada Nathalia de Biase Mulatinho aborda os procedimentos, regras e princípios para as operações de transferências de recursos privados para o Poder Público diante da crise do coronavírus. (Clique aqui) Recuperação judicial...

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,...

... Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, Erik Limongi Sial destaca que "a ótica do empresariado sueco com relação ao Brasil é positiva, com expectativa de crescimento moderado". (Clique aqui) Lei Mendes Júnior Para as advogadas Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, a lei 7.064/82 possui enormes lacunas e se torna ineficaz para os casos concretos, principalmente quando se trata da análise de empregados que foram contratados por empresas estrangeiras ou por empresa nacional. (Clique aqui) Mineração e arbitragem Júnior...

... simplificação". (Clique aqui) "Temperança..." O advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre caso analisado no STF, em que a maioria entendeu que o não recolhimento de ICMS regularmente escriturado pelo contribuinte deve ser penalmente tipificado como "apropriação indébita", sob as luzes da lei 8.137/90 (art. 2, inciso II). (Clique aqui) Negócio jurídico processual Sem dúvida, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo Judiciário atualmente diz respeito ao gigantesco número de processos que são ajuizados diariamente...

... autismo e outras doenças. (Clique aqui) Mutirões O advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre os mutirões de conciliação promovidos pelo TJ/PE. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, ao tratar das características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, aborda a SAF e o tratamento das obrigações do clube. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Denise Garrido Machado Cotta envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Como se escreve: contra-recibo ou contrarrecibo...

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...

... trata do assunto. (Clique aqui) "Paradigma Suécia..." Para Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica), "a lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade". (Clique aqui) Perspectivas do Direito Penal Diante das questionáveis condutas reportadas pelo The Intercept, um PL chama atenção pela tentativa...

... (EIRELI). (Clique aqui) Direitos iguais Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre a lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. (Clique aqui) Investimentos As taxas de juros reais negativas, os investimentos e os contratos no Brasil ganham os comentários do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, e do professor de economia Milton Barossi Filho. (Clique aqui) Doação de órgãos...

... Advocacia e Consultoria Jurídica completa 25 anos de história. Erik Limongi Sial, sócio-fundador da banca, apresenta abaixo os desafios e conquistas até aqui. "A ideia era constituir uma banca de advocacia, juntando os acervos oriundos da graduação e reduzido mobiliário. Jovens advogados, recém-formados, nenhum dos dois herdeiros de qualquer sobrenome renomado no habitat jurídico, tínhamos mais sonhos que materiais. Era o limiar de 1994, época em que desk tops eram artigos de luxo, tablets, smartphones, internet e arquivos nas nuvens itens mais do que futurísticos. Num mundo ainda por se tornar...

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde...

...tecnologia blockchain. (Clique aqui) Freios e contrapesos Advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz importantes comentários sobre a execução fiscal e a Fazenda Pública. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica No âmbito do atual CPC, o advogado Nikolas Zara (Machado Meyer Advogados) aborda o incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva do princípio da efetividade. "Apesar da conotação excepcional da desconsideração - em um ambiente no qual a fraude e o abuso são a...

...Rodrigues (AC) - 2° Secretário- Clovis Torres Junior (RJ) - Membro- Erik Limongi Sial (PE) - Membro- Ewerton Zeydir Gonzalez (SP) - Membro- Guido Rogério Macedo Silveira Eilho (RJ) - Membro- José Roberto Borges (RJ) - Membro- Leonardo Dias da Silva Telles (BA) - Membro- Leonardo Barém Leite (SP) - Membro- Luiz Cesar Pizzotti (SP) - Membro- Rodrigo de Assis Horn (SC) - Membro- Sigifroi Moreno Eilho (PI) - Membro- Wilson Sales Belchior (PB) - Membro- Aline de Almada Messias (SP) - Membro Consultor- Antonio Erancisco Lima de Rezende (RJ) - Membro Consultor- Antônio Oscar de Carvalho...