terça-feira, 6 de agosto de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.908

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Erick Felipe Medeiros

Migalheiro desde janeiro/2024.

Advogado inscrito nos quadros da OAB-SP. Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pela EBRADI. Pós-graduando em Legal Operations: dados e IA pela PUC-PR. Pós-graduando em Direito Empresarial e de Startups pelo IBMEC. Especialista em condutas anticompetitivas pela FGV-Online. Professor convidado do SENAC-Bauru paras as turmas/cursos de Tecnologia e Design, Gestão de Projetos e Marketing Digital.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2024

Direitos autorais e IA: A quem pertence a obra criada pela máquina?

Erick Felipe Medeiros
A IA está desafiando o direito autoral ao criar obras como músicas e textos. A legislação brasileira e o PL 2.338/23 ainda não esclarecem quem detém os direitos autorais: o criador da IA, quem fez o prompt, ou ninguém.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Caso Klara Castanho: a importância da continuidade de um programa de adequação à LGPD

Erick Felipe Medeiros
O caso nos ensina que dados pessoais não é a finalidade e sim o meio pelo qual a LGPD visa tutelar a privacidade e a intimidade das pessoas. Conceitos como Governança de Dados, Privacy by Design entre outros, são a chave para a mitigação de riscos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021

Responsabilidade Civil segundo a LGPD

Erick Felipe Medeiros
A responsabilidade civil pode ser subjetiva quando há necessidade de se provar o dano, nexo causal entre a conduta e a lesão, e a culpa do agente causador do dano (se houve culpa ou dolo).