sábado, 2 de novembro de 2024
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Eriça Tomimaru
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada e pós-graduada em Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Prescrição de reparação de danos em ações de cultivares
Lamentavelmente para os obtentores de cultivares, o recurso especial não chegou a discutir abertamente se a legislação supletiva da lei de Proteção de Cultivares seria o Código Civil ou a lei da Propriedade Industrial, mas sim, apenas, qual dispositivo do Código Civil seria aplicável ao caso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Agravos de Instrumento em ações de patentes: novos paradigmas, novas estratégias
Considerando os princípios que fundamentam a aceitação de agravos de instrumento quanto a produção de provas, sobretudo a pericial, é fácil verificar que não apenas as ações de patentes, mas de outros tipos de propriedade intelectual e até de concorrência desleal venham a ser afetadas por essa tendência jurisprudencial.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.503
...- Advogado do Ano, na sua categoria de atuação.
A advogada Eriça Tomimaru, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foi nomeada como Rising Star of the year na categoria de Propriedade Intelectual do "Legal 500 Awards", premiação do The Legal 500.
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participou do "Encontro de Mulheres das Comissões", que aconteceu na 28ª subseção, a convite da presidente da OAB de Araruama, Rosana Jardim. Também participaram da confraternização, a presidente da comissão OAB Mulher da seccional, Flávia Ribeiro, a presidente da...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.214
... escritório Di Blasi, Parente & Associados, e a advogada da banca Eriça Tomimaru participam do evento "APPA Council Meeting 2021", que acontece até amanhã. O encontro reúne membros de todo o mundo para discutir os últimos desenvolvimentos, questões e políticas em direito de propriedade intelectual na região asiática. (Clique aqui)
A advogada Fernanda Pederneiras, Coordenadora do Núcleo de Direito de Família e das Sucessões do Escritório Professor René Dotti, participa do "XIII Congresso Brasileiro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Família)", que acontece de 27 a 29/10. Ela será presidente de mesa...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.212
... pontos deste estudo. (Clique aqui)
Cultivares
Os advogados Eriça Tomimaru e Felipe Barros Oquendo, da banca Di Blasi, Parente & Associados, assinam artigo sobre a prescrição de reparação de danos em ações de cultivares. (Clique aqui)
Despejo - Imóveis
A lei 14.216/21 entrou em vigor recentemente, pela qual fica proibido o despejo ou ordem de desocupação de imóveis até 31 de dezembro, em virtude da pandemia. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados) explica a medida. (Clique aqui)
Previdenciário
Dannúbia Nascimento, da banca...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.172
... (Clique aqui)
Patente
Os advogados Felipe Barros Oquendo e Eriça Tomimaru, da banca Di Blasi, Parente & Associados, escrevem sobre os agravos de instrumento em ações de patentes e seus novos paradigmas. (Clique aqui)
ISS
Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) destacam que de toda a obviedade que a mera circunstância de o ISS incidir na prestação de serviços e transitar pelo caixa do contribuinte, não é suficiente para que se lhe atribua a conceituação de receita tributável pelas contribuições sociais. (Clique aqui)
Esterilização nas relações...