quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Érica Escolano
Migalheira desde setembro/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Os três anos da vigência do novo CPC: novos mecanismos e institutos processuais trazidos pela lei
Por serem mudanças normativas recentes, na prática, observa-se ainda pouca utilização dos novos mecanismos e institutos, e como consequência, poucos temas foram apreciados pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.686
Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686.
Fechamento às 10h22.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Lopes & Giorno Advogados
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"Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?"
Monteiro Lobato
Atraso na entrega de imóvel
A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...