Erica Barbosa e Silva

...e Registrais Na coluna de hoje, Daniella de Almeida Teixeira e Erica Barbosa e Silva analisam o reconhecimento dos transgêneros e a desburocratização realizada pelo CNJ pelo Provimento 73/18, que permitiu a alteração do nome e do sexo nos respectivos registros de nascimento e casamento, abordando sua importância para o reconhecimento de novos modelos familiares. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Professor Diego Nunes traz para reflexão o plano de trabalho da obra de Paolo Grossi, que é o diálogo entre os historiadores do Direito e os juristas do Direito Positivo. (Clique aqui) Meio...

... processual. __________ 1- LUCON, Paulo Henrique dos Santos. SILVA, Érica Barbosa e. Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coord.). Tutela coletiva. São Paulo: Atlas, 2006. p. 163. 2- AgInt no REsp 1521617/MG, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 16-05-2017, DJe 22-05-2017. 3- REsp 1452660/ES, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 19-10-2017, DJe 27-04-2018. 4- Adverte a doutrina que o Título III do Código de Defesa do Consumidor representa, por ora, “o Código Brasileiro de Processos...

... diferentes realidades do Brasil. _______________________ *Érica Barbosa e Silva é mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Professora convidada de Processo Civil e Registros Públicos em cursos de pós-graduação lato sensu. Pesquisadora. Autora de diversos artigos e livros jurídicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Conciliadora. Oficial de Registro Civil em São Paulo - SP. *Izolda Andréa de Sylos Ribeiro é pós-graduanda em Direito Notarial e Registral na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP....

...Avançados de Processo Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa e Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone elencam fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo novo CPC. "As boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves e proporcionar uma proveitosa adoção dos meios consensuais." (Clique aqui) Reflexões O advogado Jayme Vita Roso reflete sobre o atual momento do país, abordando aspectos das reeleições e tratando do caso...

...Conciliação". ______________ *Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa e Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone são membros do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo.

...resolução do conflito" A diretora do Núcleo de Conciliação da Anoreg, Érica Barbosa e Silva, não acredita nos prejuízos apontados pela OAB/SP, mas sim nos benefícios proporcionados pelo provimento. Segundo ela, as discussões sobre formas de promover a conciliação e a mediação já estavam em pauta há um tempo, principalmente após a resolução 125 do CNJ. O provimento foi um dos resultados dessas discussões. Ela entende que facilitar a conciliação e a mediação é uma necessidade da sociedade, que precisa entender a diferença fundamental entre a forma competitiva e a colaborativa de...

...da Associação dos Notários e Registradores do Estado de SP, Érica Barbosa e Silva, explicam suas posições e expõem os possíveis benefícios e prejuízos da efetivação do provimento. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da banca Advocacia Portugal Gouvêa. (Clique aqui) Monteiro Lobato Há 65 anos falecia Monteiro Lobato. Nascido em Taubaté no ano de 1882 no seio da aristocracia...

MIGALHAS nº 2.264

O TJ/SE terá que, em 30 dias, exonerar 15 servidores por prática de nepotismo, de acordo com determinação do plenário do CNJ, na terça-feira, 29/9....

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....

MIGALHAS nº 1.886

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Curso de História do Direito" (784 p.), escrita por José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Thiago dos Santos Acca, gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra : Este conjunto de leituras para um curso de história do direito resulta de longa experiência no ensino da disciplina. Uma das dificuldades sentidas, provavelmente compartilhada por outros professores de história do direito no Brasil, era a inexistência de fontes de fácil acesso para os alunos. O contato dir...