quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Eric do Vale

Migalheiro desde setembro/2023.

Advogado e Jornalista, integra a Comissão de Direito de Família e Direito do Trabalho na OAB do Ceará.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

A constitucionalidade da lei de execuções penais

Este trabalho possui como como proposito fazer um estudo paralelo entre a LEP - Lei de execuções penais com a CF/88.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024

A prisão civil dos devedores de alimentos sob a luz do novo CPC

Como a justiça brasileira vem procedendo em relação aos devedores de pensão alimentícia, baseado no novo CPC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

As lacunas na história do Brasil

Artigo de opinião sobre Direitos Humanos referente à um episódio da história do Brasil, a Revolta da Chibata.
Migalhas de Peso
sábado, 9 de novembro de 2024

E nós? Onde estamos e para onde vamos?

Artigo de opinião referente a como a sociedade pode avançar e retroceder de forma simultaneamente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

A MP 927/20 e os impactos para a classe trabalhista em face aos desmontes da CLT

A evolução histórica das leis trabalhistas no Brasil, desde a Revolução Industrial até a Reforma Trabalhista de 2017 e a MP 927 durante a pandemia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Gotham City é aqui

Artigo de opinião em que faço uma analogia da sociedade onde vivemos com Gotham City.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

A responsabilidade civil do Estado em relação ao covid-19

O presente artigo consiste em desenvolver um breve estudo crítico a respeito do papel do Estado e a importância desse, tendo como fundamento a pandemia, ocorrida em 2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

A integridade psicológica do trabalhador sob a ótica da legislação brasileira

O presente trabalho busca abordar como a legislação brasileira busca garantir a integridade psicológica do trabalhador brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

O avanço da sociedade clama pela reforma no Código Civil

A proposta de um novo CC, abordando mudanças sociais desde 2002 e a evolução dos direitos civis, destacando a importância do corpo misto de juristas e a necessidade de acompanhamento público.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

S.O.S empatia

Esse é um artigo de opinião referente a empatia.
Migalhas de Peso
domingo, 3 de novembro de 2024

O princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao estelionato afetivo

A pesquisa enfatiza a importância da proteção legal e do apoio psicológico para os lesados,destacando a vulnerabilidade das vítimas e a falta de tipificação desse crime