sábado, 23 de novembro de 2024
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Elton
Migalheiro desde março/2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
A fosfoetanolamina, a bioética e autonomia da vontade do paciente
Se o paciente provar que já fez uso dos esquemas terapêuticos convencionais, sem sucesso, analisando a questão sempre pelo prisma de sua autonomia da vontade, a ponderação de valores deve imperar para que se conceda a obrigação de fornecimento da fosfoetanolamina.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2008
A aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho
Em que pesem as discussões em torno da aposentadoria espontânea e seus
reflexos no contrato de trabalho, o tema, ao nosso ver, já foi pacificado
pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de
constitucionalidade
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.800
...pela USP e/ou Estado da substância fosfoetanolamina, o advogado Elton Euclides Fernandes, sócio do escritório Elton Fernandes Advogados, discorre acerca de questões que envolvem a bioética e, especialmente, a autonomia da vontade do paciente. (Clique aqui)
No rótulo
Na semana passada, Migalhas divulgou que, em ADIn proposta pela OAB/GO (!), a Corte Especial do TJ/GO declarou, erga omnes, inconstitucional a lei municipal goiana 9.374/13, que obriga fabricantes e comerciantes de bebidas alcoólicas a incluírem nos rótulos destes produtos fotografias de veículos em colisão e...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Justiça confirma liminar que concedeu a paciente direito a transplante multivisceral nos EUA
...causa foi patrocinada pelo sobrinho do paciente, o advogado Elton Euclides Fernandes.
Processo : 0124482-40.2011.8.26.0000
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de maio de 2012
MIGALHAS nº 2.873
...causa foi patrocinada pelo sobrinho do paciente, o advogado Elton Euclides Fernandes. (Clique aqui)
Auxílio alimentação
O ministro Fux, relator da ação cível originária ajuizada pela União contra o pagamento do benefício de auxílio alimentação a magistrados pelo TST, pelo STM e pelo CJF, deferiu o pedido formulado pela Ajufe para ingressar nos autos na condição de assistente dos órgãos réus. O ministro negou, porém, o pedido para que houvesse o chamamento ao feito de todos magistrados que serão afetados pela decisão. (Clique aqui)
CPC
Relatórios parciais do CPC mantém medidas...