segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016MIGALHAS nº 3.800
...pela USP e/ou Estado da substância fosfoetanolamina, o advogado Elton Euclides Fernandes, sócio do escritório Elton Fernandes Advogados, discorre acerca de questões que envolvem a bioética e, especialmente, a autonomia da vontade do paciente. (Clique aqui)
No rótulo
Na semana passada, Migalhas divulgou que, em ADIn proposta pela OAB/GO (!), a Corte Especial do TJ/GO declarou, erga omnes, inconstitucional a lei municipal goiana 9.374/13, que obriga fabricantes e comerciantes de bebidas alcoólicas a incluírem nos rótulos destes produtos fotografias de veículos em colisão e...