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Elisama Ferreira

Migalheira desde março/2024.

Advogada no Terra Tavares Elias Rosa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Migalhas de Peso Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência
quinta-feira, 18 de julho de 2024

Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência

Willie Cunha Mendes Tavares e Elisama Ferreira
Decisão do EDcl no AgRg no Ag 1.275.461/SP reflete tendência do STJ de restringir as hipóteses de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Migalhas de Peso Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ
terça-feira, 26 de março de 2024

Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ

Leonardo Schenk e Elisama Ferreira
Inclusão dos honorários contratuais nas perdas e danos ainda gera dúvidas