terça-feira, 3 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Elisama Ferreira
result.title

Elisama Ferreira

Migalheira desde março/2024.

Advogada no Terra Tavares Elias Rosa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024

Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência

Decisão do EDcl no AgRg no Ag 1.275.461/SP reflete tendência do STJ de restringir as hipóteses de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024

Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ

Inclusão dos honorários contratuais nas perdas e danos ainda gera dúvidas