sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Elisa Junqueira Figueiredo

Migalheira desde maio/2017.

Sócia do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Migalhas de peso

A hora e a vez da proteção de dados

No caso das empresas que já mantinham programas ativos de compliance, foi necessário rever os riscos atrelados ao negócio e, consequentemente, reavaliar todo o programa de compliance, suas políticas e procedimentos. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas

ontem
Migalhas de peso

Revolução no Judiciário em 126 dias

Em tempos em que muito se fala sobre produtividade e qualidade de vida como resultado direto do bom uso da tecnologia, não podemos desconsiderar que alguns ajustes são necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione

30/7/2020
Migalhas de peso

Há males que vem para o bem

A distância parece ter sido encurtada: até mensagens de áudio e vídeo têm sido aceitas em substituição ao despacho presencial. É o ideal? Talvez não, mas faz a máquina funcionar. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

2/7/2020
Migalhas de peso

Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia

Ainda que a intenção seja favorecer o cenário econômico, as medidas concedem inúmeros benefícios aos devedores em detrimento dos credores, que também enfrentam dificuldades financeiras, porém, que, também, poderão se socorrer aos benefícios emergenciais dispostos no PL 1.397/20. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian

3/6/2020
Migalhas de peso

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19

... eletrônica. 2  FAQ – PROVIMENTO CG 12/2020.  __________ *Elisa Junqueira Figueiredo é sócia do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas de Direito privado com foco em contratos, contencioso cível, arbitragem, imobiliário, família e sucessões. *Fabiano Oliveira Rodrigues é advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso cível e imobiliário. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

27/5/2020
Migalhas de peso

Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade?

A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento da taxa de desemprego, diminuição do ritmo ou até paralisação de obras e vendas. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

20/5/2020
Migalhas de peso

Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

As medidas propostas terão caráter transitório, até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e englobam qualquer pessoa natural ou jurídica que exerça atividade econômica. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian

7/5/2020
Migalhas de peso

Disciplina societária da covid-19

A MP 931 vem com o objetivo de ajudar as empresas a continuarem operando nesse novo cenário, sem que se prejudiquem, inclusive diante do vencimento do mandato de administradores ou contas de administradores não tomadas. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Carolina Blanco Pirani Fiorin

24/4/2020
Migalhas de peso

Concorrência desleal por negligência

A lealdade no exercício da livre concorrência deve ser certificada por quem domina os conceitos de direito concorrencial e se familiariza com a interpretação dos tribunais sobre as condutas comerciais, assim se evita ou se mitiga o risco da estratégia comercial trazer prejuízos ao invés de lucro. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

24/3/2020
Migalhas de peso

A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à Justiça

Considerando a instabilidade do mercado, questiona-se: até que ponto a incapacidade financeira de uma parte para arcar com as custas do procedimento arbitral pode ou não implicar ofensa ao princípio constitucional de acesso à Justiça? Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione

2/3/2020
Migalhas de peso

Perspectivas sobre proteção ao consumidor

A legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

18/2/2020
Migalhas de peso

Será que agora pega?

Espera-se que agora, com as novas e nem tão novas regras, a desconsideração da personalidade jurídica seja finalmente aplicada da maneira como sempre pretendeu o legislador. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

26/12/2019
Migalhas de peso

Empresa amiga da Justiça

Alinhado não apenas com a legislação vigente e com uma visão corporativa mais moderna, que não vê o departamento jurídico como custo, mas sim como parte integrante estratégica do business da empresa, é interessante que as empresas e departamentos jurídicos avancem com os projetos de conciliação que visam à redução da excessiva judicialização. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione

2/12/2019
Migalhas de peso

Cuidados no mercado de informação de dados

Mesmo com o possível adiamento na entrada em vigor da lei, as empresas devem se apressar ao máximo à adequação aos parâmetros da nova lei, buscando assessoria especializada, a fim de evitarem eventuais litígios futuros após a vigência da lei, algo que, naturalmente, se ocorrer, afetará os resultados e, principalmente, a imagem das companhias. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

26/11/2019
Migalhas de peso

A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos

Em que pesem as controvérsias que pairam sobre a assertividade dos relatórios da auditoria independente, evidentemente, eles ainda são a melhor forma de detectar a saúde financeira de uma empresa. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas

18/11/2019
Migalhas de peso

A taxa SELIC e o mercado imobiliário

A euforia na retomada econômica, com perspectivas positivas de ganho futuro, deve vir acompanhada da segurança do investimento, reforçada pelo olhar jurídico do negócio, fundamental ao constante crescimento do setor. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo, Tatiana Maschietto Pucinelli e Thiago Schapiro

12/11/2019
Migalhas de peso

Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

Importante pontuar que a secretaria municipal de licenciamento concentra as informações e registros das edificações da cidade de São Paulo e é o órgão habilitado para receber consultas sobre edificações e emitir os correspondentes históricos de edificações. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati

5/11/2019
Migalhas de peso

Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

Como toda e qualquer grande inovação, essa veio acompanhada de dezenas de reflexões de diversas naturezas jurídicas, cujas regulamentações trouxeram ainda mais “pano para manga”. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas

30/10/2019
Migalhas de peso

A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

Se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

22/10/2019
Migalhas de peso

EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?

Não há uma resposta única, certa ou errada, para a provocação feita no título deste artigo. Cada caso é um caso. Caberá ao empresário, bem assessorado juridicamente, decidir qual delas é a melhor para o seu projeto. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima

2/10/2019
Migalhas de peso

Não pese na mão nem tarde na solução!

Não podemos esperar que cada regramento esgote o tema, mas que pacifique de forma eficaz as principais inquietações e pontos de controvérsias que a prática traz, sem tardar, nem falhar, menos ainda criar empecilhos ou burocracias desnecessárias. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso

29/7/2019
Migalhas de peso

A necessidade de regulamentação do óbvio

Se vivemos em um país política e economicamente instável, é essencial que as relações contratuais sejam sólidas e que o Poder Judiciário esteja habilitado para enfrentar as discussões com sobriedade, analisando caso a caso, fundamentando as decisões com qualidade e contribuindo para que haja segurança jurídica no mercado. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione

19/7/2019
Migalhas de peso

Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

Fica evidente, principalmente com o exemplo da Estônia, que vale a pena o investimento no blockchain. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione

29/5/2019
Migalhas de peso

A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

Apesar de reconhecer e enaltecer os propósitos da MP, bem como a aparente justiça da nova redação do caput do artigo 50 do CC, os §§1º e 5º devem ser analisados com parcimônia. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Thiago Schapiro Perigolo

24/5/2019
Migalhas de peso

Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

A lei parece ter captado a essência da utilização de imóveis em sistema de multipropriedade, na qual prevalece a máxima: dividir para ganhar. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati

20/5/2019
Migalhas de peso

A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas

A expansão da utilização do procedimento arbitral, agora também para as controvérsias individuais do trabalho, mesmo que a grupo restrito de trabalhadores, traz inúmeros benefícios, seja às partes, que usufruirão das prerrogativas e vantagens da arbitragem, seja ao Poder Judiciário. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Dantas

7/5/2019
Migalhas de peso

Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Não é só: a aprovação de contas previne litígios e pode impactar diretamente na solução (decisão acerca) de controvérsias. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

7/3/2019
Migalhas de peso

A comissão de corretagem e o programa Minha Casa, Minha Vida

O STJ, ao fixar a tese objeto do tema 960 foi congruente com a anterior definição (tema 938), conferindo a imprescindível segurança jurídica e prestigiando o princípio da igualdade. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Thiago Schapiro Perigolo

17/12/2018
Migalhas de peso

Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Medidas para cessar e retirar o conteúdo difamatório são necessárias. O auxílio jurídico nesses casos é vital para identificar possíveis ilícitos e buscar a reparação e a minimização de danos gerados de forma rápida e eficaz. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima

7/12/2018
Migalhas de peso

Escreveu, não leu, … aguente as consequências

A preocupação em delinear as condições contratuais e entender os seus termos deve estar sempre presente e ser praticada no desenvolvimento da atividade empresarial. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

9/10/2018
Migalhas de peso

Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos

Planos de stock options devem detalhar a natureza das ações, período de carência, prazo e procedimentos para exercício das opções, demandando, assim, estratégica jurídica integrada para o seu desenvolvimento que considere, especialmente, direito societário, tributário e trabalhista. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati

24/9/2018
Migalhas de peso

Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia

A possibilidade de terceirização também da "atividade-fim" é um grande incentivo ao empreendedorismo responsável, sem precarização dos direitos do trabalhador, contribuindo de forma relevante para o crescimento da economia do país. Leia

Aline Ferreira Dantas e Elisa Junqueira Figueiredo

17/9/2018
Migalhas de peso

Sai da frente que atrás vem… marca!

A decisão em tela relembra a importância de uma análise crítica e aprofundada de eventuais anterioridades encontradas quando da preparação para depositar uma nova marca: nem todos os registros formalmente ativos e potencialmente colidentes são de fato um impedimento. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

11/9/2018
Migalhas de peso

A responsabilidade civil por causa desconhecida

A teoria da culpa (responsabilidade subjetiva) e a teoria do risco (responsabilidade objetiva), bem ou mal, representam as formas encontradas pelo direito brasileiro, até o presente momento, para buscar a reparação a um prejuízo sofrido. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima

21/8/2018
Migalhas de peso

A importância para as incorporadoras dos temas 970 e 971 do STJ

A jurisprudência do TJ/SP, apesar de não existir súmula para o tema 970, ao contrário do que ocorre com o tema 971, se consolidou na impossibilidade de cumulação da cláusula penal com perdas e danos, pois ambas têm caráter indenizatório, de maneira que a cumulação configuraria verdadeiro bis in idem. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Hugo Drumond Guimarães

13/8/2018
Migalhas de peso

A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos

A questão está longe de ser pacificada, necessitando de intervenção do Poder Judiciário para dirimir conflitos. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima

1/8/2018
Migalhas de peso

Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso

A aplicação da inteligência emocional, em qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, aliado à imprescindível excelência técnica da assessoria jurídica, tem um peso decisivo no desempenho do advogado. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Ricardo Teixeira do Nascimento

9/7/2018
Migalhas de peso

A proteção de dados pessoais: realidade ou ficção?

A necessidade de proteção efetiva de dados é uma realidade. Por certo que os dados pessoais fazem jus a uma tutela robusta pelo ordenamento jurídico, já que, na prática, o processamento de tais informações e a sua utilização por sites, programas e aplicativos influencia diretamente nas interações sociais, escolhas e ofertas de produtos e serviços, ou seja, afeta diretamente o cotidiano das pessoas. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

18/6/2018
Migalhas de peso

Colidência entre marcas de diferentes classes

Segundo estatística publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), elaborada pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), somete no período de janeiro a abril de 2018 foram depositados 63.481 novos pedidos de registro de marca no Brasil. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

28/5/2018
Migalhas de peso

Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença

A aceitação do seguro garantia judicial merece maior aplicabilidade nos cumprimentos de sentença, haja vista a própria norma processual equipará-lo expressamente a dinheiro e à vista da menor onerosidade ao executado. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Patricia Carneiro de Andrade Carvalho

27/4/2018
Migalhas de peso

Os dados pessoais estão seguros no Brasil?

Casos de vazamento de dados e informações pessoais já foram relatados no Brasil poucos anos atrás, sendo os exemplos mais conhecidos o "Nomes Brasil" e o "Tudo Sobre Todos", sites da internet que disponibilizavam dados completos de cidadãos a partir de poucas informações, como o número de CPF. Leia

Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo

3/4/2018
Migalhas de peso

Provisão contábil não é confissão de culpa

O ponto sensível de análise, portanto, é a divulgação ou não dessa provisão, que deverá ser ponderada frente às circunstâncias peculiares de cada situação. Leia

Ricardo Teixeira do Nascimento e Elisa Junqueira Figueiredo

27/2/2018
Migalhas de peso

"Multiespecialidades": Atividade do advogado vai além do direito

Na era digital, da internet das coisas, das criptomoedas e blockchain, salvo infrequentes exceções, uma única especialidade não basta, menos ainda quando se trata de atuação em litígios e controvérsias. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

2/2/2018
Migalhas de peso

Arbitragem: excesso de zelo vale à pena?

Questão de ordem pública em arbitragem justifica, sem sombra de dúvidas, a cautela dos árbitros ao abordar qualquer matéria que envolva ordem pública, bem como evitar a sua ofensa. Mas qual o limite entre o zelo e o comprometimento à celeridade do deslinde do procedimento arbitral, que afigura uma de suas grandes vantagens? Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

21/9/2017
Migalhas de peso

Funcionalidade versus direito na realização dos negócios (o caso do AIRBNB)

As locações de imóveis, especificamente aquelas temporárias, merecem reflexão. Sites e aplicativos, como o Airbnb, vêm sendo utilizados com cada vez mais frequência. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo

23/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.915

...e informações nas empresas. Quem observa a questão são as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Saneamento básico O Congresso aprovou o novo marco legal do saneamento básico e, em seguida, veio a sanção presidencial com 11 vetos e a publicação da lei 14.026/20. Confira o artigo da advogada Melina Breckenfeld Reck, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Direito Concorrencial Transplantando a premissa do filme "Ex_Machina: Instinto Artificial" para o Direito Concorrencial,... Leia

ontem
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.905

...o necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia. Diante disso, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam da revolução no Judiciário em 126 dias. (Clique aqui) "Tribunal da Internet" A cultura do cancelamento tem chamado a atenção, principalmente nas redes sociais, por tratar-se de uma onda que incentiva pessoas a deixarem de apoiar determinadas personalidades ou empresas, públicas ou não, do meio artístico ou não, em razão de erro ou conduta reprovável. Sobre isto, veja o que escrevem Thays Bertoncini da Silva e Erica Marie Viterito Honda (Lee, Brock,... Leia

30/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.885

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou... Leia

2/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.865

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo... Leia

3/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

... Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues escrevem acerca dos benefícios da escritura digital, inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19. (Clique aqui) Mediação O advogado Vanderci Álvares(Decoussau Tilkian Advogados e Instituto Vertus) ressalta que "a mediação aplicada profissionalmente por pessoas plenamente capacitadas salvará grandes e médias empresas; salvará sociedades e grupos familiares; irá salvar empresas e entidades públicas e, acima de tudo, salvará vidas humanas da doença interior altamente traumática (...)... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.855

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo eFabiano Oliveira Rodrigues avaliam os impactos da covid-19 no mercado imobiliário. (Clique aqui) "O ano em que a ciência acabou" O advogado Hugo Gueiros Bernardes Filho, ex-subprocurador da República, questiona: "o que é realmente verdadeiro, hoje, no campo da ciência?" (Clique aqui) Contratos de terceirizaçãoChristianne Stroppa (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) apresenta soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia. (Clique aqui) Medicamento off label Da banca Vilhena Silva Advogados,... Leia

20/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de... Leia

7/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.838

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba... Leia

24/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.801

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si... Leia

2/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.758

... Liberdade econômica No âmbito da lei da liberdade econômica, Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destaca: "Espera-se que agora, com as novas e nem tão novas regras, a desconsideração da personalidade jurídica seja finalmente aplicada da maneira como sempre pretendeu o legislador." (Clique aqui) Agronegócio Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir agilidade e celeridade na solução de demandas. Telma Pinelli Nabak... Leia

26/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.742

... Arsky. "Empresa amiga da Justiça" Em interessante artigo, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que é interessante que empresas e departamentos jurídicos avancem com projetos de conciliação que visam à redução da excessiva judicialização. (Clique aqui) Embargos de declaração Do escritório Elpídio Donizetti Advogados, o advogado Elpídio Donizetti destaca que os embargos de declaração são extremamente úteis para complementar as decisões judiciais e, dessa forma, conferir maior efetividade à prestação jurisdicional. "Não devem,... Leia

2/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.724

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC não cumpra a ordem do CNJ que obriga que a Corte adote o PJe como sistema de gerenciamento de processo. (Clique aqui) Batalha de sistemas - II A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO requerem ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do sistema e-Proc até que haja uma solução colegiada... Leia

5/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.720

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair... Leia

30/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.714

... (Clique aqui) Lucros cessantes – Processos empresariais Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam que "se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica". (Clique aqui) Direito Comportamental Da banca MoselloLima Advocacia, a advogada Natasha De Vuono escreve sobre a criação da ciência chamada Direito... Leia

22/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.653

... propriedade No âmbito da multipropriedade de imóveis, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a abrangência da lei 13.777/18 que, embora sucinta, tratou de forma multidisciplinar dos reflexos deste instituto nas mais diversas relações, graças aos costumes e dificuldades encontrados pelos empreendedores e compradores de frações no decorrer dos anos. (Clique aqui) LGPD x Ensino superior privado Daniel Cavalcante, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, destaca que a LGPD possui uma amplitude considerável... Leia

29/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.647

... promover ações educativas. (Clique aqui) Relações contratuais Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, refletem: "Se vivemos em um país política e economicamente instável, é essencial que as relações contratuais sejam sólidas e que o Poder Judiciário esteja habilitado para enfrentar as discussões com sobriedade (...) contribuindo para que haja segurança jurídica no mercado." (Clique aqui) Concurso público Engana-se quem acha que os concursos públicos estão livres de falhas e ilegalidades. O assunto em questão ganha os comentários do... Leia

19/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.612

... Blockchain Desburocratização: seria o blockchain o caminho? Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que vale a pena o investimento na ferramenta. (Clique aqui) TV Migalhas A advogada e professora Ana Frazão alerta, em entrevista à TV Migalhas, para os riscos com a disseminação dos algoritmos no cotidiano dos cidadãos. (Clique aqui) "O encanto das livrarias físicas" Janaína Castro de Carvalho (Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados) faz um apelo pela vida das livrarias físicas. (Clique aqui) Meio de campo... Leia

29/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.609

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.609.Fechamento às 9h34.   "Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o indivíduo pertence." Eça de Queirós Racismo Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia e da transfobia, aplicando lei de racismo enquanto o Congresso não legisla sobre o tema. (Clique aqui) Presente! Pessoas ligadas à causa LGBTQ+ estiveram presentes na sessão. Veja. (Clique aqui) Responsabilidade - Assistência à saúde Também... Leia

24/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir... Leia

20/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.596

... trabalhistas. (Clique aqui) Arbitragem – Conflitos trabalhistas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Dantas, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas que, segundo elas, traz "inúmeros benefícios". (Clique aqui) Decisão monocrática Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17, que retira do ministro do STF o direito de conceder liminar por decisão monocrática, for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente? Claudinéia Santos Pereira, do escritório Jacó Coelho Advogados,... Leia

7/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.555

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas... Leia

7/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.503

...corretagem e o programa Minha Casa, Minha Vida, os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Thiago Schapiro Perigolo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apontam controvérsias sobre o tema. (Clique aqui) Teletrabalho Encontra-se, em tramitação na Câmara, o PL 8.501/17, que altera a CLT para revogar o teletrabalho. Para Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados), o projeto "representa um retrocesso". (Clique aqui) Terceirização Os avanços da terceirização nos últimos tempos são apresentados por Eduardo Pastore, consultor de... Leia

17/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...plástica. (Clique aqui) Reputação - Proteção jurídica Para Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, não há dúvidas de que o meio mais eficaz, barato e fiel de promover uma marca ou negócio é o conhecido "boca a boca". Em artigo, o advogados falam sobre a proteção jurídica da reputação das empresas (Clique aqui) Gestão de escritórios Em entrevista ao Migalhas, o consultor José Paulo Graciotti, da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, fala dos desafios que os escritórios enfrentam na... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.458

...conhecimento do objeto contratado é o assunto em discussão por Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Charles Aznavour Em memória ao compositor Charles Aznavour, falecido no último dia 1º, o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) faz uma bela homenagem rememorando artigo escrito em 2005. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Ministro Após dura briga no Senado, o jurista Brett Kavanaugh foi nomeado como ministro da Corte Suprema dos EUA. (MI - clique aqui) Evasão de impostos A... Leia

9/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.447

...aqui) _____________ Stock options No contexto trabalhista, Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre os chamados planos de stock options. (Clique aqui) Internet das coisas Ao refletir sobre a internet das coisas no Brasil, o advogado Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim Advocacia, apresenta os desafios regulatórios na regulamentação do tema no país, com o destaque à abertura pela Anatel de consulta pública sobre questões relacionadas à IoT. (Clique aqui) Sociedades... Leia

24/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.442

... No âmbito do mercado de trabalho, Aline Ferreira Dantas e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia. (Clique aqui) Insalubridade - Teleatendentes Do escritório Mauro Menezes & Advogados, Rafaela Possera discorre sobre o adicional de insalubridade para teleatendentes. (Clique aqui) Ensino superior - MEC A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação é analisada... Leia

17/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.438

...os brasileiros. (Clique aqui) Registro de marca Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a exclusividade de uso que o registro de uma marca confere ao seu titular. (Clique aqui) Feminicídio Advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, detalha uma emenda ao PL 3.030/15, que determina o aumento de pena para os casos de feminicídio. (Clique aqui) Concessão Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da parceria em concessão de serviços... Leia

11/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.424

...Suprema Corte. (Clique aqui) Responsabilidade civil Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a responsabilidade civil por causa desconhecida. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Thais Maia trata da cirurgia bariátrica, um procedimento de alta complexidade. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo Brexit Ingleses buscam novo referendo para definir o futuro do Brexit. (Mi - clique aqui) Impeachment Juízes da Corte Suprema do Estado da Virgínia, EUA, são processados... Leia

21/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.418

...(Clique aqui) Imobiliário No âmbito do mercado imobiliário, Elisa Junqueira Figueiredo e Hugo Drumond Guimarães, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a importância dos temas 970 e 971 do STJ para as incorporadoras. (Clique aqui) Microprocessadores Novos caminhos para a indústria de microprocessadores na era da inteligência artificial são expostos pelo advogado Mauro Ivan C. Ribeiro dos Santos, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Erro médico O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados... Leia

13/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.410

...televisivos - Formato - Proteção jurídica Em interessante artigo, Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam da proteção jurídica dos formatos de programas televisivos. (Clique aqui) Proteção de dados Advogada Débora Vieira, da banca da Fonte, Advogados, apresenta o que há de mais importante sobre a futura lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Licitação A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações, previstas na lei das estatais, é discutida pelo advogado Andrei Aguiar... Leia

1/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.393

...escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo e Ricardo Teixeira do Nascimento tratam da inteligência emocional aplicada ao Direito. (Clique aqui) Tributação de software Advogado Lucas Quilici Mola (Duarte e Tonetti Advogados Associados) fala da bitributação nas empresas de software. (Clique aqui) PIS/Pasep Advogado Kildare Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, aborda a solução de consulta Cosit 34/18 da RF, que trata da imunidade de recolhimento do PIS/Pasep por instituições educacionais sem fins lucrativos. (Clique... Leia

9/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.378

...pessoais A proteção de dados pessoais: realidade ou ficção? Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discute a questão. (Clique aqui) IRPJ e CSLL Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, analisam a recente lei 13.670/18, que não apenas promoveu a reoneração da folha de salários para determinados setores da economia, mas também promoveu alterações relevantes na lei 9.430/96, que dispõe sobre restituição e compensação de tributos... Leia

18/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.365

...marcas de diferentes classes é o tema discutido pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) ITCMD O ato de doar gera a obrigação ao donatário de recolher o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações. O assunto em questão é analisado pela advogada Ana Lucia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) De repente 30 Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o caso em que um casal ingressou com uma ação na... Leia

28/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.346 Leia

27/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.328

...é abordada por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Arrolamento de bens Os advogados Eloisa Curi e Marcelo Rocha, do escritório Demarest Advogados, discorrem a respeito do arrolamento de bens dos responsáveis tributários. (Clique aqui) T.D.A. Sócio de Homero Costa Advogados, Bernardo José Drumond Gonçalves traz para debate a T.D.A. - Tomada de Decisão Apoiada. (Clique aqui) Divulgação Marketing jurídico é marketing digital? Karina Thiemi, analista de... Leia

3/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.304

... Provisão contábil Os advogados Ricardo Teixeira do Nascimento e Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre a utilização das provisões contábeis como meio de prova para influenciar o julgamento de ações judiciais ou arbitragens. (Clique aqui) Bitcoins As bitcoins e os desafios para sua regulamentação são os temas abordados pelo advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui) Redução de custos Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago... Leia

27/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.289

...especialidades para a atividade do advogado é destacada pela advogada Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Eleitoral O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, discorre sobre o ano eleitoral e as políticas públicas de propriedade intelectual. (Clique aqui) Eletrônicos O advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, o qual condiciona a liberação de eletrônicos importados à publicação de laudo técnico... Leia

2/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.200

...(Clique aqui) Arbitragem Tratando sobre a arbitragem, a advogada Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, questiona: excesso de zelo vale à pena? Confira. (Clique aqui) Atuação colaborativa Algumas situações envolvendo a atuação colaborativa do juiz, especificamente em sede de ação rescisória, são analisadas pelo advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Veja as considerações. (Clique aqui) Transmissão das emissoras Após cinco meses de suspensão do sinal, as empresas de TV por assinatura voltaram a... Leia

21/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.117

...utilizados com cada vez mais frequência. Neste contexto, a advogada Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, levanta reflexões sobre o tema que, por ser novidade, requer "atenção nos aspectos jurídicos". (Clique aqui) Montadoras de veículo Abordando a responsabilidade civil das montadoras de veículo e os vícios apresentados fora do período de garantia contratual, os advogados Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego e Diogo Dantas de Moraes Furtado (Queiroz Cavalcanti Advocacia) fazem uma análise da problemática no ponto de... Leia

23/5/2017

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