quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Elisa Guimarães

Migalheira desde junho/2020.

Colaboradora do escritório Barreto Dolabella Advogados na área de propriedade intelectual e controladoria jurídica. É graduanda em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB). Possui experiência em direito imigratório.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2024

As consequências eleitorais e políticas da abstenção de voto

O voto, essencial para a cidadania, é assegurado pela Constituição brasileira, sendo direto, secreto, periódico e obrigatório, garantindo a participação democrática.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024

Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização do apenado

O Brasil busca aderir a diretrizes internacionais para tratamento penal, priorizando direitos fundamentais e alternativas à prisão.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de março de 2024

Impacto da LGPD: Responsabilidade das empresas na proteção de dados pessoais dos usuários

A LGPD protege dados em ambiente digital, garantindo privacidade e segurança, essenciais na era tecnológica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?

Tendo em vista o grande impacto que o tratamento de dados tem em diversos setores da sociedade contemporânea, infere-se que a presente discussão ainda será objeto de profundas análises no que tange à aplicação da LGPD.