terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Elisa Gregori Rossetto
Migalheira desde setembro/2021.Associada de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Nova Lei de Licitações: Ministério da Economia regulamenta critério de julgamento por maior retorno econômico
Espera-se que a utilização de contratos de eficiência pela Administração Pública se torne uma ferramenta relevante e cada vez mais frequente para os gestores públicos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Portos: maior segurança jurídica para operações societárias
A nova resolução representa uma importante conquista ao setor portuário, uma vez que confere maior clareza e segurança jurídica aos procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade das outorgas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.514
... eficiência. Ao elencarem detalhes da norma, Ricardo Pagliari Levy, Elisa Gregori Rossetto e Samuel Lopes Parmegiani (integrantes de Pinheiro Neto Advogados) ressaltam a esperança de que a utilização de contratos de eficiência pela Administração Pública se torne uma ferramenta relevante e cada vez mais frequente para os gestores públicos. (Clique aqui)
ICMS - Operações interestaduais
Em plenário virtual, os ministros do STF analisam alterações nas normas gerais que regem o ICMS nas operações interestaduais de circulação de mercadorias, promovidas pela LC 190/22. Relator, ministro Barroso considerou válidas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.198
... (Clique aqui)
Portos - Operações societárias
Ricardo Levy, Elisa Gregori Rossetto e Ana Carolina Sarubbi Gois, da banca Pinheiro Neto Advogados, observam a resolução 57/21 da ANTAQ, que entra em vigor nesta sexta-feira, a respeito da transferência de titularidade e de controle societário de concessões, arrendamentos e autorizações portuárias. (Clique aqui)
ICMS - PIS e Cofins
PGFN divulga parecer com esclarecimentos a respeito da aplicação da tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins. Em artigo, Clarissa Viana e João Paulo Ayres (Azevedo Sette Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui)
Energia...