Elisa Cruz

... Migalhas Colunas Migalhas das Civilistas Elisa Costa Cruz, ao fazer uma análise inicial da lei 14.905/24, fala do juros de mora e da desproteção de pessoas em vulnerabilidade. (Clique aqui) Direito Digit@l Na coluna de hoje, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos trata do caos social e das expectativas na era digital. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre exclusão de sócios. (Clique aqui) Leitura Legal "O ser humano e a lei", por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A LGPD...

... Infância e Juventude Mudando o olhar, a defensora pública Elisa Cruz aborda a alienação familiar como disfuncionalidade na convivência familiar. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta O caso do perfilamento racial, por Paulo Iotti, Silvia Souza e Hédio Silva Jr.. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico", por Marcio Martins Bonilha Filho (Barcellos Tucunduva...

... Yanomami. A coluna, assinada por Angélica Ramos de Frias Sigollo, Elisa Cruz e Marília Golfieri Angella, chama atenção para os indicadores deste drama, especialmente em relação às meninas, crianças e adolescentes indígenas, sob a ótica do Direito Infanto-Juvenil. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide trata dos prazos e pretensões nas ações de vícios construtivos e das normas técnicas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando K. Mady examinam os efeitos da publicação...

... área.” Quem faz a afirmação é a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz, ao analisar os resultados da publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”, divulgada na última quarta-feira, 21, pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com o levantamento, pessoas com deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho, em relação àquelas que não têm deficiência. Em 2019, a taxa de participação para pessoas com deficiência (28,3%) era menos da metade do que entre as pessoas sem deficiência (66,3%). Esse indicador mede a proporção de ocupados...

... doméstico. Esse é o alerta que a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz, faz em função do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado ontem. (Clique aqui) Viva Evento: Renan Apolônio faturou a vaga-cortesia para o curso online "Aspectos polêmicos da gratuidade processual", promovido pela AASP, que acontece nos dias 20 e 22/6. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se...

... doméstico. Esse é o alerta que a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz, faz em função do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Instituído pela OIT - Organização Internacional do Trabalho em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho, a data convoca a sociedade a se mobilizar contra o trabalho infantil. De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FNPETI), em 2019, ainda havia 1,8 milhão de crianças em trabalho infantil, o que representa 4,6% das...

...s crianças. É o que afirma a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz. (Clique aqui) Fundo Maxi Renda CVM reconsiderou decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda e decidiu que é possível distribuir rendimentos mesmo em valor superior ao lucro contábil. A autarquia atendeu a pleito do BTG Pactual, assessorado pelo escritório Bocater Advogados. (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Tendo em vista sua praticidade, o cartão de crédito talvez seja o exemplo mais representativo da evolução das formas de pagamento na sociedade de consumo. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala, na...

...s crianças. É o que afirma a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz. Para a jurista, que também atua como defensora pública no Rio de Janeiro, a escola não serve apenas para a educação formal e o aprendizado de conteúdo. O PL 3.179/12 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever a admissão da educação domiciliar, além da escolar. O projeto prevê que a educação básica domiciliar passe a ser admitida por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes. A educação básica compreende os ensinos infantil, fundamental e médio.  No entanto,...

... igualitárias. É o que explica a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz. Nesse contexto, a especialista destaca o movimento feito pelas corporações. "As empresas estão cada vez mais preocupadas com a diversidade racial e têm promovido a inclusão de pessoas negras em suas carreiras, mas, observando o mercado de trabalho, ainda temos poucas pessoas negras em cargos de hierarquia gerencial mais elevada, o que revela a necessidade da continuidade de avanços na área". O “Dia Internacional contra a Discriminação Racial” nasceu para lembrar, anualmente, o massacre de pessoas negras que lutavam contra...

... Juventude Mudanças à vista na política de convivência familiar?, por Elisa Cruz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Em que medida construções, estradas, sistemas de captação fluvial e pluvial, sistemas de irrigação, todos projetados no passado em conjunturas ali apuradas, são hoje sujeitos a novos parâmetros de avaliação que tornam inseguras ou sujeitas à revisão as variáveis de segurança então existentes? Marcelo Kokke, na coluna de hoje, trata das margens de risco e a previsibilidade do imprevisível. (Clique aqui) Insolvência em foco Fabiana Solano aborda a Lei de Falências...

... aqui) Migalhas Infância e Juventude Para a defensora pública Elisa Cruz, o ECA serve para a proteção de interesses e direitos de toda e qualquer criança ou adolescente; e manter essa lei com aplicação restrita a situações de vulnerabilidade não irá ajudar a solucionar os desafios atuais e futuros na área da infância. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade civil na mira da teoria dos sistemas dinâmicos é tema da coluna de hoje, assinada por Maria Cândida do Amaral Kroetz. (Clique aqui) Registralhas A suscitação de dúvida no registro de imóveis, por Vitor Frederico...

... prioritária no país" é o que afirma a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz, ao analisar a importância do dia da Consciência Negra, festejado no dia 20, e de todo o debate levantado junto aos movimentos negros ao longo do mês de novembro. Nesse sentido, Elisa Cruz salienta que a pandemia deu visibilidade às diferenças de direitos e de acesso à justiça em desfavor de pessoas negras. Uma das situações que se destacaram nesse contexto, observa a especialista, foi a verificação de que pessoas negras têm menos acesso ao cuidado à saúde. "Isso quer significar que o acesso é diferenciado no...

... prioritária no país" é o que afirma a professora da FGV Direito Rio, Elisa Cruz, ao analisar a importância do dia da Consciência Negra, festejado no último dia 20, e de todo o debate levantado junto aos movimentos negros ao longo do mês de novembro. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente:...

... Juventude A coluna, coordenada por Angélica Ramos de Frias Sigollo, Elisa Cruz, Hugo Gomes Zaher e Marília Golfieri Angella, completa um ano, e os autores mostram que no centro do debate, o ECA deve ser compreendido como um diploma que direciona e impõe a todos os atores da rede uma atuação colaborativa e não adversarial, eis que a todos interessa fundamentalmente assegurar a proteção de crianças e adolescentes. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama discorrem sobre a debênture-fut, espécie de valor mobiliário criado pela lei 14.193/21, que instituiu...

... precedente irá se manter ou não. A professora da FGV Direito Rio Elisa Cruz destaca que, para entendermos bem a decisão, é importante saber que o foco é a existência de duas ou mais famílias de forma simultânea e se todas teriam proteção jurídica. "É importante esse esclarecimento porque a pessoa casada, mas já separada (de fato ou separação judicial) pode ter união estável, de acordo com o art. 1723, § 1º, do CC, e nessa hipótese só há uma família. O caso em julgamento pelo STF busca decidir se duas ou mais famílias terão proteção jurídica ao mesmo tempo. E, embora o STF esteja decidindo tema...

... (Processo - 236p.), da defensora pública e colunista migalheira Elisa Costa Cruz. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas...

... (Processo - 236p.), da defensora pública e colunista migalheira Elisa Costa Cruz, dá início a uma nova discussão sobre o conteúdo e significados da guarda.  O livro, resultado do doutorado apresentado à UERJ, divide-se em três capítulos que abordam pontos importantes sobre o reconhecimento da criança como pessoa e seu lugar nos processos judiciais que discutem a guarda de menores de idade. Neles, Elisa coloca em discussão quem é a criança para o Direito e como ela está representada nas normas jurídicas.   Também aborda as responsabilidades envolvidas, os descumprimentos dos cuidados na guarda e...

... vacinação, ainda que seus pais se oponham? Defensora pública Elisa Cruz responde. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Até que ponto os países poderão impedir ou permitir a circulação de pessoas que tomaram determinada vacina que imuniza contra a covid-19? Entenda a questão com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o tema dos prazos na arbitragem e a não ocorrência dos efeitos da preclusão também na arbitragem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, a professora Daniela Lutzky, a partir da relevância...

... (Processo - 236p.), da defensora pública e colunista migalheira Elisa Costa Cruz, dá início a uma nova discussão sobre o conteúdo e significados da guarda. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades No Dia Mundial do Orgulho LGBTIQIA+, comemorado hoje, a banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança o "Glossário da Diversidade". (Clique aqui) Amanhã, Maurício Felberg, sócio do escritório Felberg Advogados Associados e diretor de relações institucionais e secretário-executivo da Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP, participa do webinar de lançamento do livro "Fake News...

... aqui) Novidades Defensora pública e colunista migalheira, Elisa Costa Cruz lança o livro "Guarda Parental: Releitura a partir do Cuidado", que aborda pontos importantes sobre o reconhecimento da criança como pessoa e seu lugar nos processos judiciais. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Nova Lei de Licitações e Contratos Comparada", de Irene Patrícia Diom Nohara, que contempla listagem de 14 vídeos didáticos sobre os principais pontos alterados da nova lei. (Clique aqui) Novidade da Editora Mizuno: "Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE", livro...

... com maior quantidade de casamentos infantis. Para a advogada Elisa Cruz, com a pandemia e o encerramento das relações sociais aos núcleos mais privados, o impacto na vida de crianças e adolescente mulheres, majoritariamente pobres, tende a se agravar. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O debate acerca do risco de uma atividade para fins de imputação do dever de indenizar tem sido caracterizado por dificuldades significativas no campo da teoria do Direito e na prática judiciária. Esse é o tema abordado por Rafael Viola. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Três dicas de direitos...

... relação com o tema de convivência familiar? A defensora pública Elisa Cruz analisa as questões. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A adoção de tutelas específicas voltadas à educação parental como instrumento de promoção da função preventiva da Responsabilidade Civil no âmbito do Direito de Família é tema abordado pela advogada Silmara D. Araújo Amarilla. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Tema frequente nos tribunais, a desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 133 do CPC, surge como novidade em relação ao ordenamento revogado. Professora Mirna Cianci traz...

...e videoconferência em processos infracionais, a defensora pública Elisa Cruz enfatiza que não deve ser banalizada em processos da infância, apesar dos esforços de virtualização e continuidade do sistema de Justiça após a pandemia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Já imaginou uma tecnologia que pudesse desvendar quem são nossos ancestrais? Que pode determinar qual medicamento melhor funciona em nosso organismo e com menos efeitos colaterais? Isso não está mais no futuro! Está no nosso presente com o "Projeto DNA do Brasil". A advogada Luciana Munhoz explica os resultados da primeira etapa dessa...

...ra erradicar o trabalho infantil. Na coluna de hoje, a professora Elisa Cruz trata do delicado tema. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O Parlamento Europeu aprovou no mês de outubro iniciativas para melhor regulamentar a Inteligência Artificial na União Europeia. O advogado Filipe Medon aborda o assunto. (Clique aqui) Previdencialhas A judicialização em matéria previdenciária é tema pautado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Leitura Legal Lembrando o legado de Alexander Fleming, descobridor da penicilina, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira...

...a advogada Marília Golfieri Angella, pela defensora pública Elisa Cruz, pelo juiz de Direito Hugo Zaher e pela promotora de Justiça Angélica Ramos de Frias Sigollo. Quinzenalmente, temas vinculados ao Direito da Criança e do Adolescente, por meio do exame de diplomas internacionais, CF, ECA, legislações e normas esparsas, promovendo análises críticas sobre omissões e falhas do Estado, da sociedade e da família. Em texto inaugural, os colunistas questionam: há, de fato, o que se comemorar no dia 12 de outubro? Por que milhares de crianças são invisíveis ao longo de dias, semanas e meses? (Clique...

... case manager do Centro, Marciele Almeida, e a participação de Elisa Cruz, Franco Gevaerd, João Bosco Lee, Lucas Farah, Marina Kukiela e Caio Nunes. As vagas são limitadas e o evento é gratuito. (Clique aqui) Projetos e ações No dia 27/9, às 20h, o Instituto Ludovico promove o "Programa Projetos e Ações - Projeto BRCidades". Inscreva-se! (Clique aqui) Curso de CPJ Dias 29 e 30/9, das 19 às 22h, acontecerá a 3ª edição do "Curso de CPJ (versão G): Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Aprenda a usar o CPJ - versão...