quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Elisa Borges das Neves Guimarães

Migalheira desde fevereiro/2024.

Colaboradora do escritório Barreto Dolabella Advogados na área de propriedade intelectual e controladoria jurídica. É graduanda em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB). Possui experiência em direito imigratório.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de março de 2024

A precarização do sistema carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional segundo a ADPF 347 MC/DF

Elisa Borges das Neves Guimarães
Sistema carcerário brasileiro enfrenta desafios estruturais e falta de políticas eficazes. Reformas são essenciais para alinhar à ressocialização e cumprir normas constitucionais e penais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

O direito à cidadania comprometido pelos altos índices de desigualdade social, de gênero e racial no Brasil

Elisa Borges das Neves Guimarães
O direito à cidadania deve ser garantido a todos da população brasileira como reflexo dos preceitos da Constituição Federal. No entanto, na prática, o exercício desse direito é prejudicado em decorrência de diversos fatores, que refletem na falta de acesso à órgãos públicos e à direitos básicos como educação, saúde e segurança.