quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024MIGALHAS nº 5.798
... de desigualdade social, de gênero e racial no Brasil", por Elisa Borges das Neves Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "Limitação de compensação tributária por MP é inconstitucional", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas", por Ricardo Alves (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "Contrato de seguro entra na pauta dos juristas que compõe a comissão...