Eliezer Pereira Martins

..., gerando repercussão nacional e internacional. O advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados, atuou na defesa dos policiais. Processo: 0007473-49.2014.8.26.0001  Veja o acórdão. Processo: 0338975-60.1996.8.26.0001 (segredo de Justiça) Veja o acórdão.

... envolvidos. A defesa dos réus é patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados. Processo: 0001721-84.2023.8.26.0000 O caso tramita em segredo de Justiça.

...o PG Advogados. (Clique aqui) Dia 10/10, em São Carlos/SP, Eliezer Pereira Martins, sócio do escritório Pereira Martins Advogados Associados, foi homenageado com a moeda comemorativa "Challenge Coin", outorgada pelo 38º Batalhão de Polícia Militar do interior do Estado de SP em comemoração ao 34º aniversário de criação da Unidade. A outorga foi presidida pelo Tenente Coronel da PM Luiz Sérgio Mussolini Filho, que além de oficial superior da PM, é professor universitário. Sócio de SABZ Advogados, Kleber Luiz Zanchim presidiu o painel "Novos paradigmas da regulação do espaço aéreo e a utilização de equipamentos...

... detentos no massacre do Carandiru. Em entrevista, o advogado Eliezer Pereira Martins, que defende os ex-PMs, explica o ponto de vista dos representados. (Clique aqui) Adicional de periculosidade Guarda municipal de Itaperuna/RJ faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o valor de sua remuneração. Assim entendeu a 22ª câmara Cível do TJ/RJ ao manter a sentença. Atua no caso o escritório Benvindo Advogados Associados. (Clique aqui) Boleto fraudado Empresa não é responsável por golpe do boleto aplicado por terceiro. O caso foi julgado pela juíza de Direito Fabia Médice...

... Código Penal.  Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o advogado Eliezer Pereira Martins, que representa os policiais, explica sua tese. {EMBED_YOUTUBE_1421} Após as sustentações, os magistrados decidiram suspender o julgamento. Os votos serão proferidos quando os processos retornarem para a pauta.  Também na sessão de hoje, o colegiado julgou um agravo interno proposto pela defesa dos PMs, mas o recurso foi rejeitado. A defesa queria a suspensão do julgamento das apelações até decisão do STF a respeito do tema 1.087 ou até a superação da polarização política existente no país.  Para o advogado Eliezer...

... advogadas da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) ministra aula inaugural no curso de especialização em Direito Militar da ESA da OAB/SP – seção Mogi das Cruzes. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio faz amanhã, às 18h, junto com Luciano Bandeira (presidente da entidade) e Ricardo Menezes (presidente da CAARJ), a abertura do encontro virtual "CAARJ nas faculdades, Região Costa Verde". A transmissão será pelo YouTube caarj_oficial. Professor Gilberto Garcia, presidente da...

... Associados é um dos patrocinadores. (Clique aqui) Amanhã, às 20h, Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) participa do evento ao vivo "Primeiros passos para a advocacia militar". (Clique aqui) A peça "A Pane", de Friedrich Dürrenmatt, ganhou uma nova montagem, que terá um ensaio aberto para convidados, dia 25/9, às 20h, via Zoom. Após a sessão haverá um debate sobre o texto e peça com os atores e a diretora da montagem. O debate será conduzido pelos juristas e professores, Lenio Streck e Alamiro Velludo Salvador Netto. Também estarão na conversa, o advogado Antonio Tavares Paes, do...

...e". Transmissão ao vivo pelo Instagram @homerocostaadv. Eliezer Pereira Martins, sócio de Pereira Martins Advogados Associados, participa da live "Aplicação do acordo de não persecução penal na justiça militar estadual". Dia 12/8, às 19h. Caroline Gonçalves, advogada da área de Direito do Consumidor de Trench Rossi Watanabe, participa do "18º Seminário de Relações de Consumo", promovido pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. O evento acontece no dia 14/8, das 9 às 11h. (Clique aqui) Com a coordenação acadêmica de Pedro Ivo Mello...

... da LPI", amanhã, às 10h30. (Clique aqui) Dia 29/7, às 19h, Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) profere a palestra "Justiça Militar: conhecendo para atuar", durante o congresso promovido pela OAB/SP "Na prática a teoria é diferente? Iniciação ao exercício da advocacia". (Clique aqui) Dia 29/7, Marcus Vinicius Vita e Samantha Mendes Longo, sócios de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, participam do "I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas & sociais da pandemia", promovido pela OAB. Marcus será moderador do painel "O Direito de transição em tempo de crise...

... provas exige maior cautela. O HC foi impetrado pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui) Uso indevido de imagemBand terá de indenizar uma viúva por exibir programa com imagens não autorizadas de seu marido falecido. Decisão é da ministra Nancy Andrighi, do STJ, ao negar provimento ao recurso da emissora. De acordo com os autos, a mulher solicitou a presença da polícia em sua residência após o falecimento de seu marido. E, para sua surpresa, a equipe do programa Polícia 24h filmou todo o atendimento e a gravação foi exibida na televisão, mesmo sem autorização...

...á analisado posteriormente. HC foi impetrado pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) e está sob segredo de Justiça. __________________

... escritório Pereira Martins Advogados Associados, o advogado Eliezer Pereira Martins traz as primeiras impressões sobre o sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime. (Clique aqui) "Existe lei para quem desmata" Em artigo, o advogado Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, ressalta: "Já existem, desde longa data, instrumentos legais para evitar os desmatamentos e as queimadas na Amazônia. Mas faltam resultados efetivos em termos de multas e punição dos infratores". (Clique aqui)   Compramos seu precatório!...

... presidencial ao PL 4.489/19 ganham os comentários do advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade - Advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma reflexão sobre a responsabilidade civil do advogado. (Clique aqui) Biodiversidade O advogado Jayme Vita Roso traz um ensaio que tem como finalidade alertar, conscientizar e convocar os cidadãos brasileiros a agir em defesa da biodiversidade. (Clique aqui)   Gramatigalhas O leitor Dirceu Jacob de Souza envia a seguinte...

... disciplinar militar No contexto da lei 13.967/19, o advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, traz algumas considerações sobre a abolição da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública. (Clique aqui) Atividade empresarial A advogada Amanda Santos Sette Câmara Moreira (Chenut Oliveira Santiago Advogados) fala da lei 13.874/19, que busca proteger os interesses dos contratantes: "Na prática, espera-se maior criatividade na forma de elaboração de contratos, bem como utilização de institutos e mecanismos utilizados...

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.755.Fechamento às 10h45. "Leis há que impõem aos cães deveres, ao lado dos direitos que lhes outorgam." Monteiro Lobato Mundo animal Plenário da Câmara aprovou PL que aumenta pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. O texto segue agora para o Senado. (Clique aqui) Rinha de cães A aprovação da proposta se dá dias após a Polícia Civil de SP prender 41 pessoas em uma chácara de Mairiporã/SP por causa da promoção de lutas clandestinas de cães. Exposição indevida No Facebook, diversas publicações atacam o juiz que...

... Decisão é da 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP. O advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) atuou pela docente. (Clique aqui) Por fora O CNJ decidiu por unanimidade afastar do cargo por tempo indeterminado o desembargador Guaraci de Campos Vianna, do TJ/RJ. O desembargador terá de prestar esclarecimentos a respeito de decisões proferidas durante plantões judiciais. Achados da Corregedoria Nacional de Justiça, durante inspeção de rotina, apontam indícios de que o magistrado teria violado o princípio do juiz natural e concedido liminares que fogem das hipóteses legais e regimentais...

... inicialmente fixada em R$ 10 mil, para R$ 30 mil. O advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) atuou pela docente. Processo: 1013499-54.2014.8.26.0451 Veja o acórdão. _________________

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...

... Advocacia, serão homenageados Cândido Dinamarco, Norberto Gomes, Eliezer Pereira Martins, Paulo Ornellas, Ieda Ribeiro, Sylvia Ono, Evandro Capano e Fernando Pinheiro Pedro. Já, na Magistratura, Paulo Adib Casseb, Fernando Pereira, Ronaldo João Roth, Álvaro Machado Marques e Ênio Luiz Rosseto. Representando o Ministério Público, Pedro Falabela, Edson Corrêa Batista e Giovana Ortolano; e por fim, na categoria Militares, destacam-se Cap. Vitorio (FAB), Ten. Koptchinski (FAB), Comandante Watanabe (Marinha), Cel. Ironcide (PM) e Cb Cachioli (PM).  No período da tarde, haverá apresentação dos painéis “Aspectos...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Lava Jato – Condenação anulada 2ª turma do STF anula pela primeira vez uma decisão do juiz Sergio Moro. No caso, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por maioria, os ministros reconheceram...

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha bem no dicionário e reflita: não há nenhuma palavra com um significado só." Millôr Fernandes Bate-boca Alerta: discussão em comentários no Facebook pode acabar em dano moral. Em SC, uma internauta terá de indenizar após ofender um homem com dizeres caluniosos nos comentários de uma matéria jornalística. Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, do...

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar." Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras" Indumentária TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por...

...escritório Pereira Martins Advogados Associados, o advogado Eliezer Pereira Martins, pós-doutorando pela Universidade de Coimbra, falou, dia 18/8, sobre o tema "Decisionismo e Ativismo no Contencioso Militar: Desafios para a Advocacia Castrense", no "V Ciclo de Palestras 'Dra Tereza Pinto Gonçalves'", promovido pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP). Martinelli Advogados recebeu, dia 17/8, em Porto Alegre, os conselheiros do CARF, Carlos Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro, para discutir as mais recentes e polêmicas decisões do...

...presente na inexigibilidade ora analisada", uma vez que o advogado Eliezer Pereira Martins, sócio que dá nome ao escritório e atua nos processos do Município de Morro Agudo perante o TCE/SP, "possui vasta experiência e conhecimento no objeto da contratação". Nesse sentido, "seu escritório já prestou serviços a outros Municípios, e Eliezer possui especialização, mestrado e doutorado, além de ser autor e coautor de diversas obras e artigos jurídicos. O mesmo advogado ainda atuou na docência, participou de bancas examinadoras de monografias jurídicas, foi orientador de monografias,...

...produto de consumo. (Clique aqui) Polícia Militar O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, analisa o caso dos PMs no Estado do ES a partir do seguinte questionamento : "o status militar artificiosamente imposto a agentes de segurança pública - policiais - retira-lhes a garantia da dignidade como pessoas humanas na acepção assegurada pela Constituição ?" Confira. (Clique aqui) Justa causa A advogada Meriane de Araujo Borges, do escritório Bella Martinez Advogados, disserta sobre os requisitos para aplicação da justa causa aos...

...ou leasing". (Clique aqui) Linguagem e Direito O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, faz uma análise da relação entre linguagem e Direito, abordando, por meio da semiótica, a linguagem jurídica. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigrantes - EUA Juiz americano ordena que Trump permita entrada de imigrantes mulçumanos com visto no país. (MI - Clique aqui) Novo secretário Ex-presidente da Exxon Mobil, Rex Tillerson é nomeado secretário de Estado nos EUA. (MI - clique aqui) Cartão pré-pago Mastercard e...

...considerações. (Clique aqui) Neoconstitucionalismo O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, analisa vetores de interpretação do neoconstitucionalismo e do "bloco de constitucionalidade", abordando a temática principiológica. Para o autor, "a estreita plataforma legal, isolada, que suportava as decisões judiciais não mais tende a prosperar". (Clique aqui) Arbitragem O advogado Wilson L. Vollet Filho, do escritório Vollet Filho, Alves Santos & Iegoroff Advogados, trata da utilização da arbitragem no Direito do Trabalho e aponta...

...erro formal. (Clique aqui) "Verdade e Poder" O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, faz uma análise da relação entre Poder, Direito e Verdade do ponto de vista de Michel Foucault, questionando os conceitos jurídicos clássicos de "verdade formal" e "verdade material". (Clique aqui) Teoria do adimplemento substancial Procurador Federal da AGU, Thiago Cássio D'Ávila Araújo aborda a teoria do adimplemento substancial, fazendo alusão ao conhecido caso Boone v. Eyre (Inglaterra, séc. XVIII). (Clique aqui) _____________...

... Clique aqui. _____________ Interpretação jurídica O advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados, aborda o significado das expressões "texto normativo" e "norma jurídica", a fim de estabelecer mais precisamente os limites que envolvem a interpretação jurídica e garantir uma melhor compreensão de atuais decisões produzidas pelo STF. (Clique aqui) Sentença arbitral O advogado Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, versa sobre a liquidação de sentença arbitral a partir da indagação : "sendo a sentença arbitral...

...no salão nobre "Ministro Costa Manso", do TJ/SP, o advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados, foi - juntamente com plêiade de autoridades dos três poderes - galardoado com a medalha "Príncipe dos Poetas PAULO BOMFIM", que foi criada para homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que por seus méritos e relevantes serviços prestados a SP e ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932 tenham-se tornado pessoas dignas de especial distinção, por apoiarem a Epopeia de 1932 e à Sociedade Veteranos de 32-MMDC, constituindo uma Comenda...

Para investigar fato ocorrido com o candidato, o Estado realizou investigação social, mas não se ateve ao ocorrido e imiscuiu-se na vida privada do autor....

MIGALHAS nº 3.951

...causalidade entre sua invalidez e o ambiente laborativo". O advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados, representa a autora no caso. (Clique aqui) ______________ Produção antecipada de provas Uma leitura constitucional do artigo do CPC que trata da antecipação da prova. Esse é o tema de douto e doutrinário artigo assinado por Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira, membros do Grupo de Direito Probatório do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de...

...sido decisivo para agravar a sua saúde física." O advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados, representa a autora no caso. Processo: 0046594-64.2010.8.26.0053 Veja a decisão. _________________

...determinou a sentença. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 4ª região - Advogado que ajuizou ação sem concordância do cliente é condenado por litigância de má-fé. (Clique aqui) 2 - TRT da 18º região - Novas súmulas. (Clique aqui) 3 - TJ/MG - Consumidor poderá devolver Kombi especial após Volkswagen aumentar produção. (Clique aqui) 4 - SC - Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada sem alterar salário. (Clique aqui) 5 - Câmara - Comissão aprova projeto...

...determinou a sentença. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados. Processo: 0034446-20.2010.8.26.0506 _____________

...sustentação oral perante a 4ª câmara foi realizada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados. (Clique aqui) Insignificante A juíza Federal Luciana Jacó Braga, da 5ª vara de Guarulhos/SP, acolheu parecer do MPF e determinou o arquivamento de inquérito policial envolvendo duas pessoas presas no aeroporto de Guarulhos/SP, quando retornavam dos EUA com roupas sem documentação comprobatória de sua importação regular. O MP constatou que o montante que seria sonegado, calculado em quase R$ 13 mil, era inferior ao reconhecido pelo STF como...

...de julgamento perante a 4ª câmara foi realizada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, que representa os recorrentes. Processo: 0000968-58.2012.8.26.0374 Veja a íntegra da decisão.

...atinentes à matéria". A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados. (Clique aqui) Novo Apoiador Compostos por mais de 80 profissionais, Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados são escritórios que se associaram pela afinidade de suas aptidões : vasta experiência prática aliada à sólida formação e titulação acadêmica dos integrantes. Com mais de três décadas atendendo a grandes grupos nacionais e internacionais, a banca está preparada para atender empresas nas áreas Consultiva e Contenciosa, com...

...atinentes à matéria." A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados. Processo: 000101692.2015.8.26.0024 Veja a decisão. ________________

...candidato a cargo público." A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Honorários Em minucioso texto publicado na revista da AASP especial sobre o novo Código de Ética, o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados) trata de tema caríssimo aos causídicos : honorários advocatícios. "Combatidas as teorias que buscam garrotear a efetiva, justa e proporcional contraprestação por serviços prestados, há desafios hoje, de outra índole, não...

...ressalva de entendimento.A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados.Processo: 0002299-49.2014.8.26.0554Veja a íntegra da decisão.___________

...moral". O escritório Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins representou a viúva no caso. Processo: 0600194-11.2008.8.26.0053 Veja a decisão. ______________

...contenciosa do escritório Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins. Pós-graduando em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011/2012). Exerceu cargos eletivos no Executivo e no Legislativo Municipal e cargo de assessoria jurídica em empresa da administração indireta do Governo do Estado de São Paulo. ____________

Dimitrios Zarvos Varellis, juiz da 11ª vara Cível de SP, condenou a emissora RedeTV e a apresentadora Luciana Gimenez ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 60 mil reais à dois policiais militares que tiveram suas imagens indevidamente expostas em uma pegadinha envolvendo o estilista Ronaldo Esper que foi ao ar no programa SuperPop em 24 de setembro de 2007....

Decisão e súmula O STF decidiu que a vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo ofende a CF/88, mas a alteração da base de cálculo por via de interpretação jurídica não é possível. A ação foi patrocinada pelo escritório Pereira Martins Advogados Associados, em recurso subscrito pelo advogado Eliezer Pereira Martins. Logo após essa decisão, os ministros aprovaram o texto de uma nova súmula vinculante. Veja abaixo. _______________________________ STF decide que vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional A vincula...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Lei Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo" (Editora Leud - 311 p.), escrita e gentilmente oferecida por Eliezer Pereira Martins, advogado do escritório Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins. Sobre a obra : O pior da Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001, não está nas inconstitucionalidades e atecnias que contém, mas no conjunto de valores políticos e ideológicos que ressuscita: o totalitarismo fascista. Ainda que dissimuladamente, a Lei Disc...

CNJ   Pedido de providências sobre plantão judiciário   O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, protocolou no CNJ pedido de providências para requerer o funcionamento de plantão judiciário de 1ª e 2ª instância no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Confira abaixo o pedido na íntegra.   ____________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA   ELIEZER PEREIRA MARTINS, brasileiro, advogado, portador do RG 16447021 e do CPF 101637498-41, domiciliado na Rua Ayrton Ro...

Formado em Direito pelo Largo de São Francisco...

Migalhas nº 717

Migalhas nº 538