sábado, 23 de novembro de 2024

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Eliasi Vieira

Migalheiro desde janeiro/2016.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduado em Direito Contratual pela UFPE e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade CERS/PE. Membro CDI-OAB/PE

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

A cláusula de vigência no contrato de locação

Eliasi Vieira
Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e não constar de registro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração

Eliasi Vieira
O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Eliasi Vieira
Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.