Eliane Ribeiro Gago

... compliance nas organizações, dia 12/11, às 14h. (Clique aqui) Eliane Ribeiro Gago e José Carlos Baptista Puoli, sócios do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, estão entre os palestrantes da 9ª edição do "Congresso Jurídico da Construção", organizado pelo SindusCon-SP. Puoli participa do painel "Aspectos processuais do pedido de revisão contratual", dia 18/11, às 11h, e Eliane ministra a palestra "Responsabilidade patrimonial de empresas do grupo econômico por execuções trabalhistas", na mesma data, às 16h15. Informações e inscrições, clique aqui. Estão abertas as inscrições...

...Trabalhistas da Ordem, Eli Alves da Silva. Para o Estadão, a advogada Eliane Ribeiro Gago, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, lembrou que muitos profissionais deixarão de receber seus honorários, pois não poderão levantar alvarás. ???? - III Como a paralisação, publicada sexta-feira para começar a valer a partir de hoje, foi feita por meio de portaria elaborada, digamos, de afogadilho, dá tempo ainda do TRT dizer que tudo não passou de um mal entendido e tratar de rapidamente anular o ato. Sala dos advogados A OAB/RJ conseguiu derrubar no CNJ,...

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no D.O. a portaria 550, de 12/3/10, que simplifica a prorrogação de contrato de trabalho temporário. Estabeleceu-se, por exemplo, que empresas poderão pedir autorização para a prorrogação pela internet, no site www.mete.gov.br....

Opinião Não pagamento de pensão alimentícia poderá ser anotado na Carteira de Trabalho Se deixar de pagar a pensão alimentícia já é um problema — que pode até levar o inadimplente à cadeia — um projeto de lei prevê punição ainda maior. O PL 1915/07 (clique aqui), do deputado Eliene Lima (PP-MT) pode tornar obrigatória a anotação na Carteira de Trabalho da condição de devedor de pensão alimentícia do titular, quando for o caso. De acordo com o deputado, o objetivo da proposta é "evitar que o trabalhador se exima de sua responsabilidade ao mudar de emprego". Na justifica...

MIGALHAS nº 1.803

Ação rescisória Lei que exige depósito prévio de 20% entrou em vigor em 25/9 Entrou em vigor terça-feira, 25/9, a Lei n°. 11.495/07 (clique aqui), que exige depósito prévio de 20% do valor da causa em ação rescisória, salvo em caso de prova de miserabilidade jurídica do autor. A lei modifica o artigo 836 da CLT (clique aqui). Na avaliação da advogada Patricia Esteves Jordão Giometti, especialista em Direito Trabalhista do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, "já há grande polêmica a cerca do tema quanto ao questionamento de tal exigência pe...

MIGALHAS nº 1.748