Eli Correa Filho

...has Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Rainey Marinho e Eli Correa Filho tratam da regulamentação da multipropriedade mobiliária. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro compara a exploração insustentável do futebol e do futebolista com os movimentos exploratórios do pau-brasil, do diamante, do ouro, do café e da borracha. Ao final, conclui que a história se repete, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Cristiane Vieira Carvalho envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Como se abrevia assessoria jurídica:...

... sistemática, foi alterada no parecer e voto apresentado pelo deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), relator do projeto de lei. A atividade de praticagem apresenta índices de segurança satisfatórios no Brasil, decorrentes da regulamentação técnica exercida pela autoridade marítima e do empenho das entidades de praticagem na manutenção da qualidade dos serviços prestados. O prático exerce sua atividade após processo seletivo público, realizado pela autoridade marítima. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1701900/RJ, reafirmou esse entendimento quanto a natureza jurídica de direito privado. Naquela...

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias....

...Deputados aprovou nesta quinta-feira, 18, o PL 265/15, do deputado Eli Correa Filho (DEM/SP), que dá prazo maior para a complementação do pagamento de taxa na interposição de recurso em processos nos juizados especiais cíveis e criminais.Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para sua votação no plenário da Câmara. O prazo para essa complementação passa a ser de cinco dias, em vez de 48 horas, porque quem faz o recurso deve ser intimado a responder pelo pagamento da taxa, e só após isso o recurso poderá ser...

...momento oportuno da inversão da prova. Sala das Sessões, Deputado Eli Corrêa Filho