Eleilza Souza

O sistema de saúde em Portugal, integrado à União Europeia, prioriza políticas públicas como resposta à COVID-19 e avanços na saúde digital.

A prescrição off label ocorre quando um médico decide usar um medicamento para uma indicação não aprovada, baseado em sua convicção sobre os benefícios para o paciente. Isso é permitido pela liberdade médica de decisão, apesar de não ser oficialmente regulado pelas agências de saúde.

O clássico caminho de celebração de contratos baseia-se na autonomia privada. Se, no futuro, a inteligência artificial for reconhecida como sujeito de direito, estabelecer sua responsabilidade por danos a terceiros será logicamente simples.

O texto destaca o direito a um processo equitativo, garantindo o acesso aos tribunais com juízes imparciais e independentes, assegurando decisões fundamentadas e respeitando os direitos e liberdades individuais, conforme Miguel Teixeira de Sousa.

A utilização do sistema robótico da Vinci, a tecnologia mais avançada em cirurgia robótica, permite numerosos benefícios neste tipo de intervenção, tanto para o doente como para o cirurgião.

A responsabilidade contratual tem como base a obrigação de resultado, o que gera a presunção da culpa em razão da inexecução previsível que seria evitada da obrigação.

Os dispositivos médicos são cada vez mais indispensáveis à melhoria e qualidade de vida das pessoas, os quais são destinados a prevenir ou diagnosticar uma doença, assim como a busca da melhor técnica para cura de uma enfermidade.

Não basta que o médico tenha o treinamento e técnica para manusear o robô, é imprescindível que o hospital forneça todo aparato de manutenção correta fornecido pelo fabricante.