terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Elaine Keller

Migalheira desde maio/2020.

Sócia advogada do escritório Keller Sociedade | Advocacia.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Tutela inibitória como proteção aos casos de violência contra as mulheres na internet

A tutela inibitória funciona como instrumento jurídico que busca a proteção de prática reiterada ou habitual de algum ilícito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021

E-Social e a LGPD – Breve discussão sobre “raça”

Elaine Keller, Eduardo Geraldo Fornazier e Maria de Fátima Berigo
Humano só tem uma única espécie. Portanto, solicitar ao trabalhador informação de “Raça” no formulário do E–Social pode ferir os princípios de finalidade, adequação e necessidade da LGPD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

A segurança do processo eleitoral no Brasil e nos EUA

Seja qual for o processo, o que se pretende garantir ao final é o direito de voto e a preservação da DEMOCRACIA.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2020

Publicidade e consumo infantil na internet

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020

Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil

Controle do uso indevido da internet é de extrema relevância para proteger público infantil de abusos; Empresa chinesa foi notificada no dia 14.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19

Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD.