terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Elaine Buarque
Migalheira desde outubro/2020.Mestre e doutora em Direito Civil pela UFPE, bolsista Capes no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior na Università di Camerino - Itália. Pesquisadora CNPq do Grupo de Constitucionalização das Relações privadas. Membro dos Institutos Brasileiros de Direito Civil e de Responsabilidade Civil. Professora.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 8 de setembro de 2022
A dignidade sexual da mulher: pode o Direito Penal impor limitação aos seus direitos da personalidade?
Novos atos perpetrados contra a dignidade e liberdade sexuais passaram a ser previstos pela lei penal.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 27 de outubro de 2020
A aplicação subsidiária da responsabilidade civil objetiva (art. 927 do CC) nas relações trabalhistas (arts. 189 e 193) que envolvam atividade habitualmente de risco
A aplicação subsidiária da responsabilidade civil objetiva (art. 927 do CC) nas relações trabalhistas (arts. 189 e 193) que envolvam atividade habitualmente de risco.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.432
... impor limitação aos seus direitos da personalidade? Professora Elaine Buarque esclarece. (Clique aqui)
ABC do CDC
Na semana passada, a coluna trouxe aspectos da garantia legal que envolve os produtos usados, prevista no CDC. Hoje, em continuidade, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos vícios nesses produtos e como o consumidor pode exercer os direitos fixados na lei. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari analisa a origem, estrutura e procedimento, além de alguns casos julgados pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.966
.... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professora Elaine Buarque aborda a aplicação subsidiária da responsabilidade civil objetiva nas relações trabalhistas que envolvam atividade habitualmente de risco. (Clique aqui) Migalhas Edilícias As advogadas Teresa Arruda Alvim e Rafaella Carvalho Corti tratam de recente decisão da Turma de Uniformização do Juizado Especial Civil do TJ/RJ sobre incorporação imobiliária. (Clique aqui) Arbitragem Legal Na coluna de hoje, o professor Thiago Marinho Nunes comenta os bastidores da atividade do árbitro na fase pré-arbitral. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas...