quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Edvaldo Pereira de Brito

Migalheiro desde outubro/2015.

Professor do PPGD da Universidade Federal da Bahia, onde é Professor Emérito e da Universidade Católica do Salvador. Ex-Professor de Direito das Obrigações na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), onde é Professor Emérito. Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo - USP onde foi aprovado Professor Titular de Direito Civil, em concurso de títulos e de provas. Membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Atualizador das obras de Orlando Gomes.

Colunas - Reforma do Código Civil
terça-feira, 22 de outubro de 2024

Transversalidade da constituição com a revisão e atualização do Código Civil

A relevância da Defensoria Pública na proteção dos direitos fundamentais, especialmente o direito à moradia, destacando a escritura pública como garantia de segurança jurídica e cidadania.