Edvaldo Nilo de Almeida

... Aperfeiçoamento de Magistrados. O plenário também confirmou o nome de Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP. Foram 64 votos a favor e seis contrários. Ele teve sua indicação relatada pelo senador Ciro Nogueira. Indicado ao CNMP para a vaga destinada à Câmara dos Deputados, é formado em direito pela Unifacs - Universidade de Salvador desde 2004. Mestre em direito constitucional pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ele também é doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. É pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em direitos humanos...

... Na próxima sexta-feira, 18/11, às 14h, o professor doutor Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) será palestrante no "III Simpósio CAMES de Mediação e Arbitragem" que acontecerá de forma presencial na OAB/RJ. O professor, atualmente Conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República, participará do "Painel 9" que abordará aspectos críticos da arbitragem tributária. A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada é uma instituição que promove a resolução de conflitos fora do Poder Judiciário, por meio da mediação e arbitragem, de forma ética e imparcial na solução de conflitos...

... segurança marítima. Dia 18/11, às 14h, o professor doutor Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) será palestrante no "III Simpósio CAMES de Mediação e Arbitragem" que acontecerá de forma presencial na OAB/RJ. (Clique aqui) Em matéria sobre a primeira parcela do 13º salário, publicada pela Folha de S.Paulo, na semana passada, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) explica que "o empregado pode receber junto com as férias se pedir até janeiro de cada ano, por escrito para a empresa". (Clique aqui) Dia 7/11, Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados,...

... área tributária do escritório. (Clique aqui) Hoje, às 11h, Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) será palestrante em webinar organizado pelo Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados. O evento acontecerá de maneira remota com transmissão simultânea ao corpo funcional por ferramenta interna e pelo canal do YouTube do Serpro (clique aqui). O Professor abordará o tema "Vedações aos Servidores Públicos em Período Eleitoral". Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa hoje, às 17h, do "Mesa ao vivo". Ele falará sobre "Atualidades...

... da Comissão de Ética da Presidência da República, professor Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). Na entrevista, Edvaldo fala sobre a acertada escolha da carreira de procurador do DF. Leia a íntegra, clique aqui. 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa da ONU para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. (Clique aqui) Jurimetria Radar - Gestão para Advogados...

... Brasileiro". Migalhíssimas Logo após o almoço, às 14h, Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) será palestrante em evento organizado pela CAPES, falando sobre "Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal". (Clique aqui) Na live desta semana, monteiro de castro, setoguti advogados recebe o crítico de arte Tiago Mesquita. Amanhã, às 17h, no YouTube. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, na OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente, Ricardo Menezes, presidente da CAARJ, e Ivone Ferreira Caetano,...

O professor doutor Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) será palestrante nesta quinta-feira, 12, às 14h, em evento organizado pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação do Ministério da Educação que desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os Estados da Federação.                                     O professor abordará o "Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal". Nesse sentido, os assuntos a serem tratados e respondidos são: (i) O que é a rede...

... Nilo & Almeida Advogados Associados, professor e migalheiro, Edvaldo Nilo de Almeida foi nomeado pelo presidente da República como novo conselheiro da Comissão de Ética Pública para exercer mandato de três anos. (Clique aqui) Migas 5 - STF - Bônus de eficiência de carreiras da Receita Federal é constitucional. (Clique aqui) 6 - STJ - 1ª seção vai fixar teses sobre progressão funcional no INSS. (Clique aqui) 7 - Empresa indenizará consumidor por conduta abusiva e discriminatória. (Clique aqui) 8 - Concessionária não pode ser responsabilizada por descarga elétrica. (Clique aqui) 9 - Empresa não poderá...

... escritório Nilo & Almeida Advogados Associados e professor Edvaldo Nilo de Almeida foi nomeado pelo Presidente da República como novo Conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP) para exercer mandato de três anos. Criada por meio do Decreto de 26/5/1999, a CEP atua como instância consultiva do Presidente da República e Ministros de Estado em matéria de ética pública e é responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e dirimir dúvidas acerca da interpretação tanto das normas de conduta dessas autoridades quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público...

... Previdenciários) aborda a norma. (Clique aqui) Sistema S Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) destaca que diante da contínua tentativa de se reduzir o Estado – reformas administrativas e ideais liberais – o sistema "S" apresenta-se como um propulsor da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando...

... – Editoras Forense, Método e Atlas - 432p.), do procurador Edvaldo Nilo de Almeida, sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, tem como objeto de estudo os serviços sociais autônomos e os direitos constitucionais do cidadão: conceito constitucional fundado no art. 6º da CF/88.  "Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal. Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo...

... - Editoras Forense, Método e Atlas - 432p.), do procurador Edvaldo Nilo de Almeida, sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, vai para Rodrigo Danilo Leite, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

... - Editoras Forense, Método e Atlas - 432p.), do procurador Edvaldo Nilo de Almeida, sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, tem como objeto de estudo os serviços sociais autônomos e os direitos constitucionais do cidadão: conceito constitucional fundado no art. 6º da CF/88. (Clique aqui) Novidades Dia 21/7, às 17h, acontece a live de lançamento da "Revista de Análise Econômica do Direito (RAED)", promovida pela Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o livro "Curso de Direito Imobiliário Brasileiro", que tem como coordenador Marcus Vinícius...

... – Editoras Forense, Método e Atlas - 432p.), do procurador Edvaldo Nilo de Almeida, sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, tem como objeto de estudo os serviços sociais autônomos e os direitos constitucionais do cidadão: conceito constitucional fundado no art. 6º da CF/88. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Cartel - Responsabilidade Civil Concorrencial", de Bruno Oliveira Maggi. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a 2ª edição do livro "Acordos Criminais", escrito por Francisco Dirceu Barros, da Editora Mizuno. Aprenda a trabalhar...

... lançamento do IRPF é objeto de análise do texto escrito por Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Medicamento Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, trata do decreto Federal 10.388/20 que regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos humanos e domiciliares. (Clique aqui) Preclusão Conforme destaca o advogado Elidiano Tavares, do escritório Parada Martini, não basta apenas ouvir falar em preclusão, é preciso saber seu conceito, modalidades e hipóteses. Confira. (Clique aqui) Concurso público Você pode fazer um concurso...

... desafogar o Judiciário. (Clique aqui) O advogado e professor Edvaldo Nilo de Almeida, sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, lançou para pré-venda o livro "Sistema S: Fundamentos Constitucionais" (Editora Forense). (Clique aqui) Você conhece o livro-lido do Gen Jurídico? Aqui, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! Confira já um trecho do livro "Teoria Geral do Direito Civil", de Bruno Miragem, que apresenta os fundamentos do Direito Civil contemporâneo. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 3ª edição da obra "Precatórios...

... dúvidas sobre a constitucionalidade do ato. Veja a opinião de Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) sobre o assunto. (Clique aqui) Medidas emergenciais Os principais pontos das MPs 1.045/21, que instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e busca minimizar os efeitos da covid-19, são destacados por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Medidas emergenciais - II O advogado Lucas Delgado Conceição (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados) tece considerações sobre as medidas emergenciais...

...l e Propriedade Industrial". (Clique aqui) Amanhã, às 11h, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio de Nilo & Almeida Advogados Associados, participa do "IEJA TAX TALKS" sobre o tema "Limitação das contribuições parafiscais". Ao lado dele, completam o quadro de palestrantes Paulo Caliendo, Christiane Pantoja e Alberto Medeiros (Stocche Forbes Advogados). (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados realiza amanhã, às 17h, live com o colecionador e patrono das artes Ricardo Kugelmas. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente...

... árbitro. (Clique aqui) Competência jurisdicional O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, discorre sobre a competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos. (Clique aqui) ICMS Os advogados Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de CamposeAleksandrosMarkopoulou, do escritório Maia & Anjos Advogados, analisam decisão do STF que considerou ilegítima a antecipação da cobrança do ICMS para o momento da entrada de mercadorias provenientes de outros Estados, quando estabelecida mediante decreto executivo,...

...a ocorrerá partir das 14h. (Clique aqui) Dia 30/4, às 11h, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio de Nilo & Almeida Advogados Associados, participa do "IEJA TAX TALKS" sobre o tema "Limitação das contribuições parafiscais". Ao lado dele, completam o quadro de palestrantes Paulo Caliendo, Christiane Pantoja e Alberto Medeiros (Stocche Forbes Advogados). (Clique aqui) Dia 14/5, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra no "VII Congresso de Processo Civil", da OAB/SC, tratando do tema recursos e outros meios de impugnação. Avelar Advogados divulgou a 11ª edição do "ODP News". (Clique...

...l e venda de imóveis. (Clique aqui) Tributário O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, trata do limite da base de cálculo das contribuições tributárias do Sistema S. (Clique aqui) Fundos de investimento Os fundos de investimento têm se proliferado como alternativa interessante de aplicação de recursos nos últimos anos, sendo um instituto balizado por lei e regido por diversas normas da CVM. O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, escreve sobre o tema. (Clique aqui) INSS Saiba quais são...

... das contribuições parafiscais. Participam como palestrantes Edvaldo Nilo de Almeida, sócio de Nilo & Almeida Advogados Associados, Paulo Caliendo, professor da PUC/RS, Christiane Pantoja, gerente de contencioso do SESI/SENAI, e Alberto Medeiros (Stocche Forbes Advogados).

...m vista a discussão referente à CPI da covid-19, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, traz os pontos fundamentais de discussão do princípio federativo. (Clique aqui) Aluguel em plataformas digitais Diante do importante julgamento sobre a locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas digitais de hospedagem, pautado no STJ, os advogados Hugo Filardi e Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório SiqueiraCastro, questionam se a convenção condominial teria o poder de vedar ou limitar esse tipo de contratação. (Clique aqui) Recuperação judicial Dentre as...

... investigação da CPI pelo senador Eduardo Girão, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) explica que a mudança de objeto da CPI é tema controverso. "Diversos autores defendem que é necessário novo requerimento no caso", explica. "Outros sustentaram que os novos fatos são conexos e poderia ocorre a mudança agora."  "Na nossa visão e de diversos parlamentares não é possível, pois se trata de fato completamente novo e desconexo do inicial. Uma coisa é a fiscalização do governo Federal e a crise na Amazônia e outra completamente diferente é a fiscalização dos Estado e municípios." O...

... escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, o professor Edvaldo Nilo de Almeida será palestrante no "I Congresso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos administrativos". Ele abordará o tema "Atuação dos agentes públicos na nova lei de licitações e contratos administrativos". O evento acontece dias 23 e 24/4. (Clique aqui) Movimento sindical AASP promove amanhã, às 17h, o webinar gratuito "A participação da mulher no movimento sindical e as ações afirmativas pela negociação coletiva". Inscreva-se! (Clique aqui) Advocacia sem fronteiras De amanhã a 26/3, o M133 realiza o 2º congresso "Pense Direito!...

...o escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, professor Edvaldo Nilo de Almeida, deram suas opiniões sobre as responsabilidades na pandemia. (Clique aqui) No dia nacional da visibilidade trans, celebrado na última sexta-feira, TozziniFreire Advogados divulgou o podcast "Pessoas transgénero vencendo a invisibilidade", com a participação de Jackson De Freitas Ferreira, advogado da banca e representante do grupo LGBTI+, Maria Paula Bonifácio de Oliveira e Michael Feijó, funcionários do jurídico do escritório. (Clique aqui) Monogamia Hoje, às 19h, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões...

...Em entrevista à Associação dos Procuradores do Distrito Federal, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio fundador de Nilo & Almeida Advogados Associados e procurador do DF, fala acerca da escolha da carreira e as conquistas como presidente do SindProc-DF entre 2015 e 2017. (Clique aqui) Novo site Bichara Advogados lança seu novo site com visual mais moderno, dinâmico e pensado para oferecer a melhor experiência de navegação via desktop e dispositivos móveis. A página também está alinhada com as práticas de compliance da banca e inclui um campo de ouvidoria que aceita denúncias anônimas. (Clique aqui) Baú migalheiro...

... dos Procuradores do Distrito Federal. Em sua última edição, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio fundador do Nilo & Almeida Advogados Associados e procurador do Distrito Federal, falou acerca da escolha da carreira e as conquistas como presidente do SindProc-DF entre 2015 e 2017.  Leia a entrevista e conheça um pouco da história e trajetória desse advogado soteropolitano.  Clique aqui.

...o combate ao racismo. (Clique aqui) Serviços sociais autônomos Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) destaca que seria salutar a alteração legislativa do art. 44 do Código Civil para o acréscimo dos serviços sociais autônomos no inciso VII, pois, são qualificados com características próprias e apartadas. (Clique aqui) Prova de vida - INSS Em artigo escrito por Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta), confira em quais casos a prova de vida no INSS está suspensa e o que fazer quando o comparecimento pessoal é necessário. (Clique aqui) Programa social Foi anunciado o "Renda Cidadã", novo...

... dispensa por justa causa. (Clique aqui) Sistema S O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, da banca Nilo & Almeida Advogados Associados, traz um problema a ser respondido: a efetividade da fiscalização dos recursos dos serviços sociais autônomos por órgãos internos e externos. (Clique aqui) Empresas privadas Ações afirmativas nas empresas privadas: São necessárias? São possíveis? Como fazer? Confira as considerações do advogado Nicolau Olivieri, do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados. (Clique aqui) Cliente na advocacia Saiba como evitar os erros básicos no relacionamento com o cliente na advocacia em...

... a EC 33/01. Quem traz o assunto para discussão é o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Aposentadoria O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS é o assunto abordado por Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Salário-maternidade STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que "além desse importante fator de coibir a discriminação...

...l Brasileiro é objeto de análise em artigo escrito pelo advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Escrituração - CCB e CCR As regras para a escrituração de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) e de Cédulas de Crédito Rural (CCR) por instituições financeiras foram regulamentadas pelo BC. Do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, Fábio de Souza Aranha Cascione e Aaron Papa de Morais tratam da regulamentação. (Clique aqui) "A epidemia esquizofrênica da litigiosidade" É preciso conter a judicialidade. Como? Márcio Aguiar (Corbo, Aguiar e Waise Advogados...

... Advocacia) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) e o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). Processo: RE 603.624

...o (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e do advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) defendem a constitucionalidade da contribuição e, caso negada pela Corte Suprema, a modulação dos efeitos da decisão. Confira, clique aqui. Compartilhamento de dados A 3ª seção do STJ julga no próximo dia 26 recurso do Google contra o Estado do RJ, tendo como interessados Facebook e MP/RJ, acerca do compartilhamento de dados usados pelos executores do crime que vitimou Marielle Franco e Anderson Gomes. O relator é o ministro Rogerio Schietti. (RMS 60.698) Recuperação judicial – Oi A...

... empregos no país. Veja o parecer. Por sua vez, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados), também em parecer, aponta a constitucionalidade da contribuição destinada ao Sebrae. Elaborado a pedido da ABASE - Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais, o documento foi entregue na última segunda-feira, 3. O parecer destaca a importância o trabalho realizado pelo Sebrae no fomento e capacitação dos pequenos negócios, responsáveis por parcela considerável da produção nacional, bem como da formação de empregos no país. “Assim, o financiamento do “Sistema S” ocorre pela cobrança...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

... mercado de trabalho e inconstitucionalidades da MP 932/20, por Edvaldo Nilo de Almeida, da banca Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui)  Precedentes no Direito Tributário O advogado Fabio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, trata, na coluna de hoje, da interpretação dada pelo STF quanto ao art. 149, § 2º, I, da CF, sobre imunidade das receitas decorrentes de exportação. (Clique aqui)Mineração O procedimento de apuração de renda e danos ao proprietário do solo em decorrência de pesquisa mineral é o tema abordado pelo árbitro da CAMES, Júnior Alexandre Moreira...

... policiais e carros fúnebres.Anterioridade tributáriaO advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) aborda a não aplicação da anterioridade tributária na hipótese de redução e restabelecimento de alíquotas por meio de medida provisória. (Clique aqui)Terceiro SetorRenato Dolabella, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, tece considerações sobre "imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social". (Clique aqui)Pregão eletrônico A partir do decreto federal 10.024/19, Gabriela Soeltl, da banca Giamundo Neto Advogados,...