Eduardo Szazi

... Mariana Machado Pedroso e Fernanda Assis Souza. (Clique aqui) Eduardo Szazi, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participará do seminário "Encenarios de futuro para el espacio cívico en América Latina", na Universidad Ort, na Cidade do México. O encontro analisará, entre hoje e sexta-feira, cenários para prever tendências e dinâmicas das organizações civis com alcance latino-americano. Luiz Carlos Amorim Robortella (Robortella e Peres Advogados) será um dos palestrantes do seminário "Problemática del Derecho del Trabajo: Cuestiones Actuales, Cuestiones Modernas"....

... "City Focus - Curitiba - Leading Firms - Tier 2", com o sócio Eduardo Szazi nomeado como "Leading Partner". O SBSA foi ranqueado ainda pelo "Chambers Brazil Awards" na categoria "ESG". Há poucos meses, a banca já havia sido classificado como "Band 1" no "Chambers Brazil Awards" na categoria de "Direito do Terceiro Setor". Esta foi a primeira vez que a Chambers cobriu essa área no Brasil, destacando escritórios especializados no atendimento a organizações não governamentais, fundações e associações sem fins lucrativos. Dos seis sócios do escritório, foram ranqueados Laís de Figueirêdo Lopes, {%Eduardo...

...a reforma do Código Civil". Mais informações, clique aqui. Eduardo Szazi, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa, dia 4/11, do debate "A Reforma Tributária e os Impactos no Terceiro Setor", no auditório da AACD Ibirapuera, em SP. Das 9 às 13h, o evento gratuito reunirá especialistas da área jurídica da Saúde e do Terceiro Setor para discutir as implicações da reforma tributária no segmento. Inscrições por e-mail, clique aqui. Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza, dias 6 e 7/11, das 9h45 às 12h10, o "Seminário de Investimentos Cnseg",...

... ainda mais completas aos nossos clientes", destaca o sócio Eduardo Szazi. Segundo ele, a presença consolidada na capital federal insere o escritório em uma posição privilegiada para lidar com as principais decisões políticas do país, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no Tribunal de Contas da União, oferecendo um suporte ágil em pautas fundamentais para a filantropia e a advocacia de impacto. Janaina Rodrigues, mestre em Democracia e Bom Governo pela Universidade de Salamanca, tem uma trajetória profissional marcada por contribuições significativas na advocacia do Terceiro Setor, no Ministério...

... mudanças no Código Civil para o setor imobiliário. (Clique aqui) Eduardo Szazi e Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, serão professores do curso "Aspectos Tributários no Terceiro Setor". O evento acontece hoje e será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial na sede da B3, no Centro Histórico de São Paulo, ou remotamente via Zoom. O curso é exclusivo para associados do GIFE e discutirá questões importantes e atuais sobre os aspectos tributários que envolvem o terceiro setor e a reforma tributária. (Clique aqui) Hoje,...

... finanças corporativas dos dois continentes. (Clique aqui) Eduardo Szazi e Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, serão professores do curso "Aspectos Tributários no Terceiro Setor". O evento acontece dia 24/9, às 9h, e será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial na sede da B3, no Centro Histórico de São Paulo, ou remotamente via Zoom. O curso é exclusivo para associados do GIFE e discutirá questões importantes e atuais sobre os aspectos tributários que envolvem o terceiro setor e a reforma tributária. (Clique...

... tributação de heranças pelo mundo. A pedido do Movimento Bem Maior, Eduardo Szazi, advogado responsável pelo levantamento, demonstrou que, no Brasil, a alíquota entre 1% e 8% é considerada baixa, se comparada a outros países – nos Estados Unidos, ela pode chegar a 40%. Confira o estudo completo, clique aqui. Migalhíssimas Eduardo Szazi, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "III Seminário Internacional MROSC: Parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável", que acontece até amanhã. Eduardo integra hoje, às 14h, o painel "Tratamento...

... aqui) Migalhíssimas Amanhã, na Câmara dos Deputados, Eduardo Szazi, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante no "Encontro Técnico de Consolidação do 1º Semestre de 2024 – Construindo Parcerias: Impulsionando Investimentos no Ecossistema da Saúde". O evento debaterá tanto a produção nacional como a tributação das empresas. Inscrições gratuitas, clique aqui. Ana Tereza Basilio, que integra a comissão organizadora, anuncia a realização do "5° Concurso de Redação", promovido pela comissão de Mentoria Jurídica e pela ESA da OAB/RJ. O tema do...

... escritório entre as melhores bancas do PR e listou o sócio Eduardo Szazi entre os principais profissionais com atuação no Estado, reconhecendo a forte presença do escritório com empresas e no Direito do Terceiro Setor. Consulta OAB/SP realiza hoje a primeira consulta institucional online para toda a advocacia paulista. A iniciativa integra o processo de digitalização da entidade e traduz o movimento de aproximação e escuta ativa da classe. (Clique aqui) Assistência Judiciária Amanhã, às 8h30, OAB/SP promove o "1° Congresso da Assistência Judiciária Estadual". (Clique aqui) Direito Empresarial FGV...

... na área do Terceiro Setor outros dois sócios do escritório, Eduardo Szazi e Paula Storto, listados nas "bands 2" e "3", respectivamente. EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o curso "Expert em Precatórios: Aprenda com quem Desbravou o Mercado". O curso conta com a coordenação do professor e jurista Pedro Corino (Corino Advogados). Saiba mais! (Clique aqui) Direito Faculdade de Direito de Franca, em parceria com a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp Franca, realiza, nos dias 22 e 23/8, o "Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais"....

...s 18h, no plenário Antônio Modesto da Silveira, da OAB/RJ. Eduardo Szazi, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados dia 19/6, a partir das 9h, a convite do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A reunião tem como pauta "Entidades Imunes" à reforma, e Szazi acompanha o encontro como representante do Grupo de Institutos, Fundações e Pesquisas (GIFE). Os impactos da reforma para a filantropia também serão debatidos por ele em sua palestra no "II Direito do Terceiro Setor: Law Summit",...

... Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). (Clique aqui) Eduardo Szazi, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do lançamento das edições de 2021 e 2022 do "Anuário de Direito Internacional", conteúdo do qual é organizador ao lado de Steeve Beloni Corrêa Dielle Dias. O anuário reúne informações sobre todos os atos internacionais e relevantes julgados em matéria de Direito Internacional nos anos de 2021 e 2022 e foi publicada pelo selo da OAB/PR. O lançamento será realizado hoje, a partir das 18h, na sede da Ordem paranaense, em evento aberto ao público....

... para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Eduardo Szazi. Não deixe de participar. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Dino pede vista em ação que julga recreio na jornada de professor. (Clique aqui) OAB exclui gesto com mão levantada de juramento de advogados. (Clique aqui) Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda. (Clique aqui) Justiça reconhece isenção de imposto de importação em compras de até 100 dólares. (Clique aqui) Advogado é condenado por captação irregular de clientes em...

...- "O programa Nova Indústria Brasil, as OSC e as ICTs", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Benefícios da diversidade e inclusão empresarial", por Cristiana Molineiro e Isabella Goulart Xande (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 189 anos, em 24 de janeiro de 1835, iniciou a Revolta dos Malês. Foi uma revolta popular de escravizados africanos que ocorreu durante o Império do Brasil, em Salvador....

... aqui) - "Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Ao alcance da Justiça brasileira", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Autorregularização incentivada de tributos federais - Benefícios do programa", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O leão está solto!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Salário-mínimo para 2024: reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto...

...m póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento", por Eduardo Szazi, Leonardo Cesar Tomeleri e Murilo Teixeira Palma (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A supremacia do afeto nas novas formas de família e o planejamento sucessório", por Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde, Daniel Segalovich e Luana Fernandes (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Penhora de bens do cônjuge:...

... de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)", por Eduardo Szazi, Paula Raccanello Storto e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A nulidade de algibeira", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "As meias verdades da reforma tributária", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) Futebol americano Trench Rossi Watanabe assessorou a National Football League (NFL) no acordo com o Corinthians e com a prefeitura de São Paulo que trará um jogo da temporada regular...

... preparados para isso. O evento termina hoje, em SP. Ontem, Eduardo Szazi, sócio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi palestrante convidado na "8ª Conferência da Advocacia Paranaense". No evento, realizado pela OAB/PR, Eduardo integrou o painel "A tributação das sociedades de advogados e a exportação de serviços jurídicos". Em sua participação, Eduardo desmitificou a exportação e demonstrou o quão acessível ela está da advocacia, tema já abordado por ele no "Guia Prático de Exportação de Serviços Jurídicos", de sua autoria. O guia está disponível para consulta...

... notável contribuição em suas respectivas áreas de atuação. Eduardo Szazi foi listado como um dos profissionais líderes da área de General Business Law pelo guia "Brazil Regions 2023", divulgado pela "Chambers & Partners". A publicação britânica destacou a atuação do sócio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados no Estado do PR. Em sua mais recente publicação, "Brazil Guide 2023: Industries & Sectors e/ou Regions", a "Chambers and Partners" reconheceu o Tojal | Renault Advogados como um dos principais escritórios na área de Direito Público. Nesta edição, além de...

... "Nova regulamentação dos mecanismos de fomento à cultura", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A nova CIPA instituída pela lei 14.457/22", por Viviane Marraccini Nogueira da Cunha (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia. Algumas notas sobre a ilicitude da publicação de "edital único" para a venda do imóvel em leilão na execução extrajudicial e a exposição do fiduciante ao prejuízo", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique...

... 14.519/23 e 14.532/23 e o combate à intolerância religiosa", por Eduardo Szazi e Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Prestação de serviços pelo sócio à sociedade limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI, por Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares, professores de Direito Comercial/Empresarial. (Clique aqui) - "O que é 'chargeback'?", por Kelton Vinícius Aguiar (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Vazamento de dados pessoais e o dano moral...

...s da coisa julgada em matéria tributária e o 3º setor", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço A advogada Maria Júlia Vantroba é a nova contratada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados para a unidade de Sorocaba/SP. (Clique aqui) Missa A missa de 7º dia em sufrágio da alma de Miguel Pereira Filho, pai do advogado Miguel Pereira Neto, será amanhã, às 19h15, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (rua Darwin, 651, Santo...

... prerrogativa da cobrança pelos serviços prestados por Hospitais", por Eduardo Szazi, Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro e Bruna Werlang (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ", por Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "O meio ambiente e a urgência do movimento regulatório no Brasil", por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui) - "ADIn 6.327: prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade",...

... Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Leonardo Cesar Tomeleri (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Nomeação em concurso: como garantir na falta de diploma?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "TCU decide pela impossibilidade de interpretação extensiva de norma administrativa sancionadora", por Maria Augusta Rost, Mariana Ozaki Marra da Costa e Ana Paula Canova Abinajm (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) - "A arbitragem e as críticas ao...

... Oliveira (vice-presidente), Maria Inez Abreu (secretária-geral), Eduardo Szazi, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, (diretor administrativo-financeiro), Laís Bergstein, do escritório Dotti Advogados, (diretora de comunicação), Bernardo Strobel Guimarães (diretor cultural) e Vicente Paula Santos (diretor de patrimônio). Gabriel Di Blasi, sócio sênior do Di Blasi, Parente & Associados, foi reconhecido pelo "LACCA approved 2023" como um dos principais advogados da Propriedade Intelectual. Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance...

... semana passada, a publicação britânica ainda listou os sócios Eduardo Szazi e Erika Bechara entre os advogados líderes da região e destacou também a atuação das sócias Paula Storto, Stella Camlot Reicher, Lais de Figueiredo Lopes e Aline Gonçalves Videira de Souza. Feira LL.M. Começa hoje a "Feira LL.M. Tour", gratuita e presencial, sobre mestrado em Direito nos Estados Unidos. Mais de 45 representantes de grandes universidades americanas desembarcam no Brasil em busca de interessados em Mestrado em Direito nos EUA. O encontro é promovido pela EducationUSA. (Clique aqui) Conferência Hoje a...

... aprofundada dos tópicos jurídicos do setor marítimo. (Clique aqui) Eduardo Szazi, sócio da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será um dos palestrantes do "6º Congresso Internacional Sabará-PENSI de Saúde Infantil", que acontece ente amanhã e sábado, em SP. O evento traz discussões de temas práticos e reunirá médicos, principalmente pediatras e especialistas que atuam na faixa etária pediátrica. Szazi participa como moderador de mesa sobre a influência da LGPD no desenvolvimento de pesquisa científica, dia 7/10, das 14 às 15h30. (Clique aqui) Entre amanhã e sábado,...

... em Cannes/França, pela 1ª vez em três anos. (Clique aqui) Eduardo Szazi, sócio da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será um dos palestrantes do "6º Congresso Internacional Sabará-PENSI de Saúde Infantil", que acontece de 6 a 8/10, em SP. No ano em que o Sabará Hospital infantil completa 60 anos e o Instituto PENSI 10 anos, o evento será realizado em formato híbrido, no Centro de Convenções Rebouças. O evento, que é um marco no calendário de Saúde Infantil no país, trará discussões de temas práticos e reunirá médicos, principalmente pediatras e especialistas que...

... partem e irretroatividade. O podcast pode ser ouvido aqui. Eduardo Szazi, sócio da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi nomeado pela OAB/PR como vice-presidente da Comissão de Direito Internacional para o próximo triênio 2022/24. A indicação foi realizada por Marilena Winter, presidente da seccional paranaense da OAB, e também pelo atual presidente da comissão, Steeve Dias. "A recondução à vice-presidência da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR é uma honra. É também um compromisso em continuar organizando eventos e publicações, como a Cartilha de Exportação...

... ausência de previsão para as OSCs", por Laís de Figueirêdo Lopes, Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados).(Clique aqui) - "Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos Estados da Federação", por Ronaldo Corrêa Martins e Jessica Kelly de Araujo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "O Direito Sucessório aplicável aos companheiros que vivem em união estável", por Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "É possível a homologação, pelo STJ, de sentença...

... de transferência internacional de recursos para ONGs", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) "Prolonga a vida a gente amar o trabalho que faz." Lygia Fagundes Telles - "As cláusulas de declarações e garantias nos contratos de M&A", por Carla Anastácio e Izabela Pasternak (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Chatbots – Comportamentos inadequados e o desenvolvimento da tecnologia", por Rafael Gomes Tabach da Rocha (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Com a recente decisão do STF na RCL 47.843,...

... hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A formação de junta médica para sanar divergência de tratamento entre médico e operadora de plano de saúde", por Marina Augustinho (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura...

...o INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade", por Eduardo Szazi, Fernando Arruda de Moraes e Rodrigo Kroth Bitencourt (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés", por Alice Bianchini, Camila Milazzotto Ricci e Mariana Lopes da Silva Bonfim. (Clique aqui) - "Hipovitaminose no cárcere: consequências da falta de banho de sol na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Storto, Lais de Figueiredo Lopes, Stella Camlot Reicher e Aline Gonçalves Videira de Souza, participarão de live promovida em parceria com a Escola Aberta do 3º Setor abordando os impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil durante a pandemia. O convite da Escola foi feito para que sejam apresentados os principais conteúdos da cartilha "OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil", cuja 2ª edição ampliada acaba de ser publicada...

... detalhes. Migalhas de peso Impactos tributários O advogado Eduardo Szazi, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, aborda os nefastos impactos que os projetos de lei sobre o imposto de renda (PL 2.337/21) e a contribuição sobre bens e serviços (PL 3.887/20), encaminhados pelo Executivo ao Congresso, terão sobre a advocacia, se aprovados como propostos. (Clique aqui) Transportador Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo. Quem traz a questão para debate é o advogado Júlio Beltrão, da banca Espallargas, Gonzalez...

... ordenamento jurídico brasileiro é objeto do artigo de autoria de Eduardo Szazi e Thaís Magrini Schiavon, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. (Clique aqui) Reforma administrativa Como a reforma administrativa afeta os atuais servidores públicos? Dentre os inúmeros direitos que podem ser alterados, o maior deles, ao ver de Geilis Marciele Santos da Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) é a estabilidade do profissional. (Clique aqui) Marketing de emboscada Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o marketing de emboscada. Veja o que os advogados Marcio...

... comentam o tema. (Clique aqui) Tributário - III Os advogados Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, abordam o impacto do julgamento do tema 825 pelo STF, no qual se debateu a inconstitucionalidade de lei estadual que prevê a incidência do ITD sobre inventários processados no exterior, para as organizações da sociedade civil. (Clique aqui) Recuperação judicial O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos? Os advogados...

... Orlando? 10:37:33 Deltan Ok, falo e vamos sim $$$ O advogado Eduardo Szazi, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, chama a atenção para a 'tungada' no caixa privado para cobrir o estouro das despesas governamentais. Tratam-se de ações importantes para o setor sem fins lucrativos, a ADIn 4.480 e o RE 851.108, que podem se tornar exemplos de modulação. Em ambos os casos, discute-se a necessidade de edição de lei complementar. No primeiro, para definir as condições em que as entidades estarão desobrigadas de financiar a seguridade social; no segundo, para definir...

...", organizado pela ABDF. (Clique aqui) Amanhã, às 17h30, Eduardo Szazi, sócio de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa como convidado especial da reunião ordinária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP para debater as propostas de reforma tributária e possíveis impactos para as organizações da sociedade civil. Na semana passada, o escritório lançou o material "Pautas para as organizações da sociedade civil na reforma tributária - Análise do PL" (clique aqui). Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, sócia de Basilio Advogados...

... Dia 10/8, às 19h. (Clique aqui) No dia 11/8, às 9h30, Eduardo Szazi, sócio de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa "20º encontro do Grupo Sustenta OSC", promovido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). Ele irá debater as propostas de reforma tributária e possíveis impactos para as organizações da sociedade civil (clique aqui). Nesta semana, o escritório lançou o material "Pautas para as organizações da sociedade civil na reforma tributária - Análise do PL". Clique aqui para acessar. Sócio de Trench Rossi Watanabe,...

... nosso trabalho de análise mais completo e facilitado”, afirma Eduardo Szazi, um dos sócios da banca, também conhecida como SBSA Advogados.  A plataforma, que respeita a Lei Geral de Proteção de Dados, busca informações junto a processos em todos os tribunais brasileiros, Ministérios Públicos do Trabalho, COAF, OFAC, FATCA, OIT, assim como em cadastros negativos como o Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) que apresenta a relação de entidades privadas sem fins lucrativos que estão impedidas de celebrar novas parcerias com a Administração Pública Federal, por exemplo.  “Temos...

... congêneres firmados com a Administração Pública Federal. O advogado Eduardo Szazi, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, detalha a norma. (Clique aqui)Racionalidade jurídica Do escritório Basilio Advogados, os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz assinam artigo sobre a racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus. (Clique aqui) MP 944/20As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte...

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....

... mercado. O escritório soma as trajetórias de cinco sócios - Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher - que atuam focados em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos. São profissionais com muita experiência, pós-graduados e professores de graduação e pós-graduação de renomadas instituições de ensino. Sempre envolvidos em processos de articulação, consultoria e advocacy para a pactuação de leis que incidem sobre o universo das organizações da sociedade civil, tiveram destaque na formulação da lei...

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar)....

MIGALHAS nº 2.094

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor irão a Brasília nos dia 10 e 11 de março para fazerem um trabalho de convencimento junto aos parlamentares e entregaram um documento com suas críticas aos presidentes da Câmara Federal, deputado Michel Temer, e do Senado, senador José Sarney....

MIGALHAS nº 1.817

MIGALHAS nº 1.430

MIGALHAS nº 1.027

Este livro tem como proposta promover um debate...

MIGALHAS nº 1.026

MIGALHAS nº 1.025

Migalhas nº 654