quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Eduardo Souza Weyll

Migalheiro desde janeiro/2020.

Sócio Sênior do SMGA Advogados com atuação específica em direito tributário, administrativo e em direito empresarial. Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Técnico em Empreendedorismo, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Direito Tributário, L.L.M. (Master of Laws) em Direito Corporativo, membro efetivo do Turnaround Management Association do Brasil - TMA Brasil e International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals - INSOL e membro efetivo do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-RIO).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Análise da regulamentação das casas de apostas de quotas fixas

A lei 14.790/23 estabelece o marco regulatório para casas de apostas de quotas fixas no Brasil, abordando licenciamento, tributação e proteção ao consumidor.