quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Eduardo Riess

Migalheiro desde maio/2020.

Especialista em direito da propriedade intelectual. Advogado do escritório Daniel Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024

INPI acaba de reforçar, em recente ação judicial, a dialeticidade de seus processos administrativos

Empresa multinacional obteve na Justiça Federal regularização de pedido de desenho industrial arquivado pelo INPI, após reconhecimento da procedência do processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de março de 2022

Compensação por infração de patente: dos efeitos da prescrição

A patente é um direito de propriedade, considerada bem móvel para efeitos legais (art. 5 da LPI), que, uma vez concedida, assegura ao titular o direito temporário de excluir terceiros da exploração de seu objeto (art. 42 da LPI)
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2020

O PL 864/20 e seus possíveis efeitos no combate ao covid-19

Objetivando-se conferir maior celeridade e segurança jurídica a este procedimento, foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em território nacional