Eduardo Oliveira

... aqui) Migalhas Direito Médico e Bioética Eduardo Alvares de Carvalho, Eduardo Perez Oliveira e João Pedro Gebran Neto abordam a judicialização da saúde no Brasil, destacando o aumento das demandas judiciais relacionadas à saúde pública e suplementar, especialmente em decorrência da busca por medicamentos e tratamentos não cobertos pelo SUS e pela ANS. (Clique aqui) Leitura Legal Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a busca por uma morte digna e as questões éticas relacionadas à autonomia do indivíduo em decidir sobre sua vida e morte. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Os contratos de...

... julgamento. Vejamos entendimento sedimentado pelo então desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO - DESPESAS DE CONDOMÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS. 1) IMPROCEDE PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA, QUANDO INOCORRENTE, NOS AUTOS, ESSE DEFEITO INSTRUMENTAL. NO RITO SUMÁRIO O AUTOR TAMBÉM ASSUME A POSIÇÃO DE RÉU, EM RELAÇÃO AOS MESMOS FATOS, QUANDO ASSIM ENFOCADA, NA CONTESTAÇÃO. TRATA-SE, POIS, DE UMA AÇÃO INVERSA, TODAVIA, TUDO HÁ DE SE FAZER NOS PRECISOS DO PROCEDIMENTO. A RECONVENÇÃO, EM APARTADO E A TEMPO, PODE SER ACOLHIDA...

... celulares por parte dos funcionários de solo). Nessa linha, Eduardo de Oliveira Cerdeira (coautor deste artigo), discorrendo sobre a utilização de novas tecnologias no trabalho, escreve que “um dos primeiros motivos a ser levado em conta é a perda de eficácia do trabalho do empregado que, em vez de dedicar seu tempo ao efetivo labor, o despende trocando mensagens com pessoas diversas que em nada se relacionam com o trabalho.”. Ainda, afirma que “podemos dividir a motivação dos empregadores para efetuar o monitoramento ou limitação dessas novas tecnologias em razões econômicas, razões técnicas e de segurança,...

... Direito, 1 entrevista com um especialista na área, Professor Dr. Eduardo de Oliveira Leite, e a análise estrutural de 40 monografias jurídicas apresentadas no ano de 2021. Em busca da metodologia científica À luz das diretrizes curriculares para o curso de Direito acima mencionadas, a monografia jurídica tem por um dos seus objetivos avaliar a capacidade de articulação, aptidão de argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais. No entanto, diversos fatores concorrem para que esse desiderato não seja atingido, sendo a deficiência no domínio da metodologia científica um dos principais....

...o da Lei 9.278/96. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LEITE, Eduardo de Oliveira. Repertório e Doutrina sobre Direito de Família. Aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 89. 3 GOZZO, Débora. O patrimônio dos conviventes na união estável: análise do art. 5o da Lei 9.278/96. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LEITE, Eduardo de Oliveira. Repertório e Doutrina sobre Direito de Família. Aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 121.

... enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Novas sócias Escritório Albuquerque Melo Advogados anuncia duas novas sócias: Flávia Ferreira, na área de aviação, e Thaissa Garcia, em proteção de dados, contratos e governança. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 230 anos, em 30 de setembro de 1791, a "Flauta Mágica", do original "Die Zauberflöte", uma ópera...

... (Highly Recommended)" e "White Collar Crime (Recommended)". Eduardo Henrique Martins de Oliveira, Luiz Gustavo Friggi Rodrigues, Miguel Pereira Neto e Paula Meira Campos de Andrade Silva, sócios do escritório, também foram destacados e receberam recomendações individuais em suas áreas de atuação. (Clique aqui) Marketing jurídico Thomson Reuters Brasil promove dia 7/7, às 17h, o webinar gratuito "Marketing Jurídico - O que Muda?", por meio do Instagram. (Clique aqui) Mediação na África O Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) promove dia 8/7, às 18h, o webinar "Mediação na África: desafios...

... comentários sobre os direitos sucessórios. Como bem nos ensina Eduardo de Oliveira Leite3: “Sucessão, do latim succedere, significa ‘vir no lugar de alguém’ [...] ela designa a transmissão de bens de uma pessoa em decorrência de sua morte”. Por conseguinte, é possível concluir que aberta a sucessão, que se dá com o falecimento do autor da herança, o patrimônio deixado transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários (art. 1.7844do CC).  Neste ponto, forma-se, caso existam vários herdeiros, um condomínio pró-indiviso, onde todos são possuidores e proprietários da integralidade do patrimônio,...

... geoespaciais Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista com Eduardo Oliveira, CEO da Santiago & Cintra, maior empresa brasileira em tecnologias geoespaciais. Confira. (Clique aqui) Como selecionar, treinar e delegar Dia 16/4, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará o curso "Como Selecionar, Treinar e Delegar no Escritório de Advocacia – 2ª edição". Somente por meio de uma seleção adequada, treinamento eficaz e delegação com segurança é que o escritório poderá crescer com qualidade. Faça o curso com Samantha Albini, advogada e especialista em gestão de negócios...

... sistema de autotutela do direito pelo particular. (YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira. Execução Extrajudicial e devido processo legal. São Paulo: Atlas, 2010. p. 138). 9 DIAS, Joel Figueira. Execução simplificada e a Desjudicialização do Processo Civil. In: ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda (coord.). Execução civil e temas afins do CPC/1973 ao Novo CPC: estudos em homenagem ao professor Araken de Assis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 579-580. 10 Nesse sentido: "Isso significa que todos os sujeitos do processo devem estar atentos e empenhados em buscar meios e viabilizar condições...

... ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 541 p. LEITE, Eduardo Oliveira. Estudos direito de Família: E pareceres de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 439 p. LAGASTRA NETO, Caetano et al. Direito de Família: Novas tendências e julgamentos emblemáticos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 529 p. SANTOS SOMBRA, Thiago Luís. A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens. Rev. Derecho Privado, Bogotá, n. 30, p. 55-82, Jan. 2016. Available from clique aqui Access on 06 Jan. 2021. Clique aqui. Superior Tribunal de Justiça...

... dinâmica instaurada pelo CC/02 recebeu louros e críticas. Para Eduardo de Oliveira Leite9, a leitura do artigo 1790 reflete o equilíbrio esperado, afastando eventuais ideologias populistas. De outro lado, Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim10 mencionavam que “com o novo CC, deu-se visível retrocesso no tratamento igualitário antes dispensado ao companheiro”. Fato é que, pela análise do voto do ministro relator Luís Roberto Barroso, tem-se que a inconstitucionalidade reside notadamente na divergência arbitrária quanto aos efeitos de um casamento e de uma união estável. Contudo, como assevera José Fernando...

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível...

... corrente de pensamento. Isso realmente lhe dava sustentação. 4 Eduardo Ribeiro de Oliveira dizia não ser aceitável decisão menos exata (1991, p. 177). 5 Vem da preocupação com esta forma de julgamento a atual redaçã do inciso IX do art. 93 da CF, impedindo e reprovando o modo de julgamento da relevância. A disposição veda o julgamento sob sigilo e a decisão sem fundamentação, prevendo: “Todos os julgamentos em órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade [...]”. 6 O nome deve-se ao ministro Humberto Gomes de Barros, no seu discurso de posse no cargo de presidente...

... (nona) série, São Paulo: Saraiva, 2007. p. 311. YOSHIKAWA. Eduardo Henrique de Oliveira. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. Comentários aos arts. 930 a 941 do PL 8.046/10, na Revista de Processo 206, abril de 2012, p. 245. GONÇALVES, Marcelo Barbi. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a magistratura deitada, na Revista de Processo 222, agosto de 2013, p. 227. 9 MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel Francisco. Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, volume XVI, 2018, p. 44. 10 PORTO, Sérgio Gilberto....

...delitos como abuso de poder e prevaricação. Ao analisar o caso, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira considerou que a materialidade do crime restou demonstrada em razão de a petição ter sido redigida e assinada pela advogada. Para o juiz, apesar de a causídica negar a prática do crime, a caracterização do delito de calúnia é indiscutível nos autos. "Nesse quadrante, observo que apesar de não ter sido colhida declaração da vítima, entendo que no caso dos autos restou evidenciado o crime de calúnia, robustamente comprovado pelos documentos coligidos aos autos." O magistrado...

... MADALENO, Rolf. A coisa julgada na investigação de paternidade. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord. ). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000. MIRANDA, Jorge Manual de Direito Constitucional. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000. Tomo IV. MIRANDA, Pontes de; CAVALCANTI, Francisco. Tratado de Direito Privado. vol9 Campinas: Bookseller, 2000. v. 9, Tomo 1. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 2. MORAES, Maria Celina Bodin de. A nova família: problemas e perspectivas. Rio de...

...RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos acerca da contribuição sindical. (Clique aqui) Sentença arbitral estrangeira Os advogados Gabriela dos Santos Castilho, Hugo Drumond Guimarães e Rhuan Dergley da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) abordam os limites à efetividade da sentença arbitral estrangeira. (Clique aqui) Gestão de negócios Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins apresenta um guia definitivo para gestão de escritórios de advocacia. (Clique...

...interpretações e questionamentos acima do normal. __________ *Eduardo Medeiros de Oliveira é secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, bacharel em comunicação pela Universidade Federal Fluminense, especialista em licitações, contratos, relações institucionais e assessoria de comunicação, pós-graduado pela FGV-DF em marketing empresarial.

...abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, que assistirá neste sábado às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Renato Ourives Neves. (Clique aqui) Informe publicitário Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui) Falecimento Faleceu ontem, aos 80 anos, o advogado e...

...para o dia 2/2. Na última sexta, o juiz Federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª vara de Brasília, barrou a candidatura de Maia. Na decisão, Hilton Queiroz derrubou a liminar de Oliveira por entender que houve violação à separação de Poderes, princípio segundo o qual o Judiciário não deve intervir em assuntos internos do Legislativo. Para o desembargador, a Constituição não proíbe expressamente a reeleição de um presidente da Câmara após um "mandato-tampão", como o de Maia, que assumiu o cargo no ano passado após a renúncia do deputado cassado Eduardo Cunha: "A...

... O juiz Federal substituto Eduardo Ribeiro De Oliveira, da JF/DF, determinou que o deputado Federal Rodrigo Maia se abstenha de se candidatar para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, marcada para o dia 2 de fevereiro. A tutela de urgência foi concedida em ação popular na qual se alega que a simples concomitância do exercício da presidência da Câmara pelo réu com sua candidatura ao mesmo cargo viola os imperativos constitucionais da moralidade, por privilegiá-lo entre os demais postulantes, e da impessoalidade, dado o suposto...

MIGALHAS nº 4.022

...UFBA. ___________ Ganhadores : Ana Paula Aragão dos Santos, de Colatina/ES ; Eduardo Luis Souza de Oliveira, de SP ; e Bruno Faran Asfora de Moura, de Recife/PE ___________

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...conduzido pela sócia Cecília Mignone Modesto Leal e pelo advogado Eduardo Nogueira de Oliveira e Silva, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados. Absolvição - Tribunal do Júri O 1º Tribunal do Júri de SP absolveu ontem o segurança e ex-funcionário da padaria Dona Deôla, Eduardo Soares Pompeu, que respondia a ação penal pela morte do empresário Dácio Múcio de Souza Júnior (Filtros Europa). Em dezembro de 2009, a vítima e o segurança teriam discutido, devido a um desentendimento que ocorrera dias antes entre o empregado da padaria e uma irmã do empresário. Após ter sido...

...membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. 11 LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias Monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 269. 12 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/12/17/ibge-guarda-compartilhada-de-filhos-dobra-em-2011-mas-ainda-representa-so-5,4-do-total.htm 13 GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO. Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil - Direito de Família. São Paulo: Saraiva. 2011, pág. 600 14 TRINDADE....

...ajuízem ações em que conste expressamente seu nome (...)" (CERDEIRA, Eduardo de Oliveira; Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos, LTr, São Paulo, 2ª ed., fls. 67). O sindicato recorreu ao TRT da 2ª região, em agravo de petição. Nesse sentido, a 1ª turma do regional deu integral provimento ao agravo de petição interposto pela entidade sindical, afastando a condição imposta pelo juízo de primeiro grau quanto à juntada das procurações de cada um dos empregados substituídos para o levantamento e repasse dos valores já depositados em juízo. Na decisão, a...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...fundação há duas décadas, cuidando sempre da qualidade de nosso trabalho", diz Eduardo de Oliveira Lima. Estela Camargo resume a filosofia desse crescimento: "Atender menos para atender bem". Celebração Os 20 anos do escritório estão sendo celebrados ao longo de setembro. Os atuais sócios convidaram os quatro fundadores remanescentes para um jantar comemorativo, regado a memórias de obstáculos vencidos e conquistas ímpares, lembranças e risadas do percurso. Na segunda-feira, 9, um coquetel com advogados, estagiários e funcionários - muitos deles companheiros desta caminhada de...

...Juizado Especial do Aeroporto. (Clique aqui) PJe O advogado Eduardo Elias de Oliveira, do escritório Décio Freire e Associados, comenta o Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento, do TJ/SP. (Clique aqui) "O mestre e o trago" O colunista migalheiro Antônio Claudio Mariz de Oliveira é homenageado em artigo pelo advogado Thiago Gomes Anastácio. O autor relembra alguns casos defendidos por Mariz e narra cada detalhe do momento em que conheceu pessoalmente o seu mestre. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Genes O DNA humano é um produto da natureza e não pode ser...

...http://www.tjsp.jus.br/Download/pdf/ComunicadoN300-2013.pdf ______________ * Eduardo Elias de Oliveira é advogado do escritório Décio Freire e Associados.

...Carlos Portugal Gouvêa 15. Cristiano de Sousa Zanetti 16. Eduardo Ribeiro de Oliveira 17. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França 18. Érica Cristina Rocha Gorga 19. Eugenio Facchini Neto 20. Fernanda Ferronato 21. Francisco Müssnich 22. Gerson Luiz Carlos Branco 23. Gustavo Luís da Cruz Haical 24. Gustavo Saad Diniz 25. Gustavo Tepedino 26. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 27. Helio de Oliveira Barbosa 28. Henrique Barbosa 29. José Marcelo Martins Proença 30. Judith Martins-Costa 31. Julian Fonseca Peña Chediak 32. Juliana Krueger Pela 33. Luciana Dias 34....

STJ entende que não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de exame de sanidade mental se não há dúvida sobre a integridade da saúde do paciente....

...(STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães (STJ). O ministro mineiro, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (STJ), diplomou-se pela Faculdade Mineira de Direito da PUC. Apesar de ter sido aprovado no vestibular da UFMG, preferiu a Católica, porque ali lecionava o seu pai, o desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira Júnior. Do Tribunal Superior do Trabalho, são originários desta Faculdade, os ministros Carlos Alberto Reis de Paula, professor da Casa, futuro presidente do TST, a partir do mês de março de 2013, José Roberto Freire Pimenta, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Manoel Mendes...

...Penais - III", Giovana Mazzarolo Foppa - Nuria Fabris Editora Eduardo Osmar de Oliveira, advogado, União Engenharia, Vitória/ES - "Inglês para Concursos - Uma Abordagem Prática", Roberto Witte - Editora Impetus Eduardo Rotta, advogado, Sanofi Aventis Farmaceutica, São Paulo/SP - "Direito e Processo", Rosemary Cipriano da Silva - Editora Arraes Editores Eduardo Seije Abrao, estagiário, PGE, São Paulo/SP - "Inglês para Concursos - Uma Abordagem Prática", Roberto Witte - Editora Impetus Elaine Sicoli, advogada titular, Advocacia Elaine Sicoli, São Paulo/SP - "Polícia Federal -...

...audiência de conciliação para o feito. Goiânia, 30 de maio de 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA Juiz de Direito

...pretende seguir e despertar vocações para a carreira pública", diz Eduardo Oliveira, superintendente de Operações do CIEE. O processo seletivo inclui provas de conhecimentos gerais, português e matemática. Na capital paulista, os interessados em participar devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h, na sede do CIEE (rua Tabapuã, 516, no bairro do Itaim Bibi), munidos de CPF e RG. Já no interior do Estado, procurar as unidades do CIEE mais próximas, cujos endereços podem ser encontrados no site do CIEE. Para a maior parte das vagas, que serão preenchidas...

...comunicado, tornando-se bem comum. (GOMES, Orlando, apud LEITE, Eduardo de Oliveira: Comentários ao Novo Código Civil, Vol. XXI, Forense, Rio de Janeiro, 2003, p. 226). Possivelmente em razão dessas críticas, o legislador de 2002 houve por bem abandonar a posição mais restritiva, conferindo o direito real de habitação ao cônjuge supérstite casado sob qualquer regime de bens (art. 1831). 18.- Antes do Código Civil de 2002, porém, a Lei nº 9.278/96 já havia conferido direito equivalente às pessoas ligadas pela união estável. Art. 7º. Parágrafo único. Dissolvida a união estável...

MIGALHAS nº 2.315

Revogado Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primeira reunião de 2010, por unanimidade, o provimento 1.721/2009, que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de terminados os seus mandatos. O provimento foi publicado no Diário Oficial de 23/12. Confira abaixo o provimento que foi revogado ontem : PROVIMENTO CSM 1721/2009 Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos me...

O CSM do TJ/SP publicou no Diário Oficial de 23/11, o provimento 1721/2009, que dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Novas proposituras OAB/SP quer ampliar proteção aos usuários do sistema aéreo nacional Na última sexta-feira, a OAB/SP habilitou-se junto à Justiça Federal na ACP, ajuizada pela Fundação Procon/SP, Idec/SP, Adecon/PE e MDC/MG, contra a União, a Anac e oito companhias áreas, com o escopo de ampliar da rede de proteção ao consumidor e apresentar novas proposituras. "Com o fim dos Juizados Especiais nos Aeroportos, por cuja manutenção a OAB/SP lutou, entendemos que a sociedade ficará desamparada frente à crise aérea,que não se encerrou. Dessa forma, a Ordem vem reforçar as providências f...

120 anos Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial Para comemorar os 120 anos da Abolição da Escravatura, a OAB/SP, através da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios - Conad, concederá o prêmio "Luta pela Igualdade Racial" para personalidades que se destacaram na luta contra o racismo, entre agraciados estão Pelé, o ministro da Cultura Gilberto Gil, o ministro do STF Joaquim Barbosa, o senador Paulo Paim e o professor Hélio Santos. A entrega do prêmio será no dia 13/5, data em que se comemora os 120 anos da abolição da escravatura, às 11h, no Salão Nobre da Orde...

Sorteio de Obra Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Repertório de Jurisprudência de Direito Tributário" (Premier Editora, 536p.) gentilmente oferecida pelo autor Eduardo de Moraes Sabbag. Confira o nome do ganhador abaixo.Sobre a obra: Esta obra se dedica àqueles que têm interesse na assimilação dos julgados que norteiam o Sistema Tributário Nacional, representando um didático repertório de consulta a todos os estudiosos e profissionais do Direito Tributário. Produto de minuciosa e atualizada pesquisa dos posicionamentos jurisprudenciais dos no...

MIGALHAS nº 1.571

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão, realizada dia 12 de setembro, os conselheiros julgaram um número recorde de processos. No total, foram 41 decisões, três pedidos de vista regimental, nove processos retirados de pauta e três processos adiados. O sistema de sessão eletrônica, recentemente implantado no CNJ, ajudou a agilizar o andamento. O sistema permite aos conselheiros a visualização simu...

No último dia 19 de maio foi criado, em cerimônia realizada no Salão Nobre das Faculdades Integradas Curitiba, o Instituto Paranaense de Estudos Criminais (IPEC), núcleo de pesquisa e desenvolvimento das ciências penais que objetiva resgatar o Homem como o sujeito do Direito Penal e do Processo Penal....

Varas do Fórum de Brasília têm o atendimento suspenso nesta sexta e segunda-feira   O atendimento ao público na 2ª Vara Criminal e a 18ª Vara Cível, localizadas no bloco "B" do Fórum de Brasília, estará suspenso nos próximos dias 30 de setembro e 3 de outubro (sexta e segunda-feira) para reforma do piso.   A medida atende à Portaria Conjunta n.º 33, de 29/9/2005, assinada pelo Presidente do TJDFT, Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, pelo Corregedor da Justiça do DF, Eduardo de Moraes Oliveira, e publicada no Diário da Justiça em 31 de agosto.   A troca do piso nos cartó...

MIGALHAS nº 1.227

O festejado advogado Clèmerson Merlin Clève...