quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Eduardo Martins Gonçalves
result.title

Eduardo Martins Gonçalves

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado do escritório: EMG Sociedade Individual de Advocacia, especialista em Direito Previdenciário, Acidente do Trabalho e Empresarial e Membro do TED da 23ª Turma - OAB/SP, como Relator.

Migalhas de Peso
sábado, 24 de agosto de 2024

Tempo de estágio conta para aposentadoria?

Atualmente o estagiário não é considerado segurado obrigatório da previdência social, por isso as empresas não pagam e nem descontam contribuição previdenciária sobre valor da remuneração. Logo, o tempo de estágio não é computado no tempo de contribuição, devendo ocorrer o recolhimento ao INSS como contribuinte facultativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de março de 2023

Benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez

A nova previsão legal não observou adequadamente aqueles benefícios por incapacidade temporária que já estavam vigentes há muito tempo!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

BPC - Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, gera pensão por morte? Depende

O idoso que recebe o Amparo Assistencial (antigo LOAS) ou o Deficiente, ao falecer, o seu benefício pode gerar pensão por morte à sua esposa/esposo ou filho menor ou deficiente? Depende, ou seja, pode gerar, mas para que isso ocorra, deverá estar recolhendo à Previdência Social como facultativo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral de previdência social – RGPS

Como funciona os direitos da pessoa com deficiência e quais as modalidades apresentadas pela lei Complementar 142, de 08 de maio de 2013 para requerer sua aposentadoria, seja ela por tempo de contribuição ou por idade. Assim e pela lei Complementar que nasce a sigla: PCD (Pessoa Com Deficiência).
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2021

A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) foi extraviada

Quando a CTPS do seu cliente é extraviada o que fazer? O tempo ali descrito de cada período de registro será computado para busca de benefícios previdenciários? Sim, serão computados, pois hoje o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) valerá como prova de registro para assim obter benefícios previdenciários. Vejamos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Auxílio doença x auxílio por incapacidade temporária

Qual a diferença para o segurado essa mudança legislativa, onde a Lei diz: Auxilio Doença e o Decreto, na mudança, prevê: Auxílio por Incapacidade Temporária?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Amparo assistencial ao casal de idosos com 65 anos ou mais

O casal de idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, terão direito cada qual à 1 (um) salário mínimo. Muitas pessoas entendem ou pelos menos imaginam, que somente um idoso terá direito ao Amparo Assistencial ao Idoso. Porém a Legislação permite que ambos recebam, de forma individualizada, o benefício de 1 (um) salário mínimo. Veja:
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Recolhimento previdenciário da família de baixa renda

O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo vigente. Como é uma das formas menos onerosas de contribuir para a Previdência Social, é uma matéria que tem gerado muitas dúvidas. Veja com realizar:
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Responsabilidade do recolhimento previdenciário do empregado

A preocupação dos empregados quando a empresa (empregador) não realiza os recolhimentos previdenciários e não aparece no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) obtidos no sítio eletrônico do INSS (MEUINSS).