segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Eduardo Macedo Leitão

Migalheiro desde setembro/2009.

Sócio do escritório SiqueiraCastro.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2020

A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20

Eduardo Macedo Leitão
A lei 13.994/20 foi feliz nas reformas instituídas, mas sua redação deu margem às discussões ora trazidas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2016

Inconstitucionalidade da resolução STJ/GP 3/16

Eduardo Macedo Leitão
Há que se reconhecer a ineficácia da resolução, por manifesta inconstitucionalidade, parecendo-nos inevitável que os Tribunais de Justiça venham a suscitar conflitos negativos de competência para conhecerem de tais reclamações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de setembro de 2009

Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento

Eduardo Macedo Leitão
É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo julgamentos favoráveis, fundados no frágil entendimento de que o fornecedor não teria comprovado a efetiva entrega das faturas questionadas.